DOEAM 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
PORTARIA GS Nº 938 /2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 662/2018/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Maria da Graça 
Nogueira (Tipologia II - FGD-2), município de Maués, a servidoraAMANDA 
CRISTHINA ROCHA DE MACEDO PAIVA, Pedagogo PD20.LPL-IV, 
matrícula 235639-2C, a partir de 31 de agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a função o servidor MACIEL LUIZ GONZAGA CALDAS, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula 118150-5E/F, a partir de 01 de setembro de 
2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 560, de 18 de setembro de 2018.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições, 
PORTARIA GS Nº 931/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 639/2018/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Diretor da Escola Estadual Walton Rodrigues 
Bizantino(Tipologia II-FGD2), município de Maués, a servidora DENISE DA 
SILVA MARINHO,Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 233309-0A, a partir de 
31 deagosto de 2018;
II. DESIGNARpara a função a servidora OTILIA SILVA DA ENCARNAÇÃO 
ELIAS, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 223881-0A, a partir de 01 de 
setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 932/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 638/2018/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Diretor da Escola Estadual Castelo 
Branco(Tipologia III-FGD3), município de Maués, a servidora MARIA 
MADALENA PINHEIRO DOS SANTOS, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
nº 026283-8A/B, a partir de 31 deagosto de 2018;
II. DESIGNARpara a função a servidoraMARGARETH LIMA DO 
NASCIMENTO, Professor, matrícula nº 166223-6A/B, a partir de 01 de 
setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 933/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 630/2018/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Diretor da Escola Estadual Santina 
Filizola(Tipologia III-FGD 3), município de Maués, a servidora MARLEI 
MARIA ALMEIDA FERREIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 144972-
9C, a partir de 31 deagosto de 2018;
II. DESIGNARpara a função a servidoraCLIUVIA ALBERTA MUNIZ 
DINELLY, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 150764-8A, a partir de 01 de 
setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 934/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 631/2018/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Diretor da Escola Estadual Clovis Prado 
Negreiros (Tipologia III-FGD 3), município de Maués, a servidora MARIA 
IRAILDES DOCE, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 026267-6B, a partir de 
31 deagosto de 2018;
II. DESIGNARpara a função a servidoraRAIMUNDA DE ALMEIDA 
FERREIRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 026262-5B, a partir de 01 
de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 559, de 18 de setembro de 2018.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições, 
PORTARIA GS Nº 930/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 629/2018/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Coordenador Regional de Educação(Simbologia 
-FGC2), município de Maués, a servidora MARIA BEZONETE ALMEIDA DE 
OLIVEIRA,Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 026127-0A, a partir de 31 
deagosto de 2018;
II. DESIGNARpara a função a servidora VALQUIRIA DA SILVA MONTEIRO, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 207082-0C, a partir de 01 de setembro 
de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de 
Licitação nos processos nº 01.01.013102.00022014.2018-CGL e 
01.01.028101.2643.0002018-SEDUC,referente à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1003/2018-CGL; 
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadoresdo procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante no processo nº 01.01.013102.00022014.2018-CGL e 
01.01.028101.2643.2018-SEDUC,referenteà licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1003/2018-CGL, para manutenção periódica de 
tratamento de água de piscinas semiolímpicas, pelo menor preço por item, 
para atender aos Centros de Educação de Tempo Integral – CETIS da capital 
e do interior,da Rede Estadual de Ensino;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço por item à empresa R M 
MACHADO E CIA LTDA, CNPJ 01.742.429/0001-17, para osLotes: 01e 02, 
com valor total de R$ 2.412.127,08 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, 
cento e vinte e sete reais e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade de Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 507, de 17 de setembro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1028/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.01.028101.03479.2018, 
sobre reconhecimento de dívida referente ao valor de R$ 20.678,28(vinte mil, 
seiscentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos);
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG nº 238/2018 - SEDUC, de 
01 março de 2018, para instauração de Procedimento Administrativo, com fito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO