DOEAM 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
EXERCÍCIO/2017
Aldízio de Souza Limeira
122.021-7 C
10.05 a 08.06.18
Ângela Gonçalves de Andrade
141.658-8 C
03.07 a 12.07.17 (10)
02.10 a 11.10.17 (10)
02.07 a 11.07.18 (10)
Carlos Alberto Cruz Farias
104.452-4 C
27.09 a 01.10.17 (05)
28.12.17 a 09.01.18 (13)
11.07 a 22.07.18 (12)
Edilene Maria Santana Araújo
Kawakami
123.065-4 D
01.06 a 30.06.18
José Luís Andrade Pinto
141.650-2 C
01.06 a 30.06.18
Maria das Graças Machado Lopes
121.614-7 C
18.07 a 27.07.17 (10)
03.07 a 22.07.18 (20)
Neila dos Santos Cardoso Duarte
106.883-0 D
01.07 a 30.07.18
EXERCÍCIO/2018
Afrânio Conceição da Silva
104.503-2 D
01.07 a 19.07.17 (19)
01.07 a 11.07.18 (11)
Aldízio de Souza Limeira
122.021-7 C
09.06 a 08.07.18
Ana Paula Cardoso Queiroz de
Paiva
153.687-7 C
19.12.16 a 02.01.17 (15)
27.11.17 a 01.12.17 (05)
09.07 a 18.07.18 (10)
Antônio Claret Magalhaes Ferreira
050.245-6 C
09 a 23.04.18 (15)
06 a 20.07.18 (15)
Antônio Paz dos Santos
122.076-4 C
02 a 31.07.18
Arlete dos Santos Coelho
118.294-3 D
01.04 a 30.04.18
Emerson Pedraça de França
104.801-5 D
03 a 05.03.17 (03)
03 a 29.07.18 (27)
Joao Bosco Alves Siqueira
050.367-3 E
02 a 31.07.18
Jose Alfredo Feliciano da Silva
125.548-7 C
02 a 31.07.18
Margareth Nascimento Barros
115.134-7 E
02 a 31.07.18
Marinezio Pessoa de Souza
111.576 -6 D
01 a 30.06.18
Paulo Ramos Rolim
050.200-6 F
02 a 10.08.17(09)
20 a 09.08.18 (21)
Plácido da Silva Ramos Filho
125.151-1 D
02 a 31.07.18
Raimundo Oscar Vieira de Oliveira
121.613-9 D
01 a 30.06.18
FÉRIAS ANTECIPADAS/ 2019:
Nome
Matrícula
Período
Mario Regis Soares Gomes
145.195-2 F
02 a 31.07.18
TRANSFERIR FÉRIAS/18, NECESSIDADE SERVIÇO:
Nome
De
Para
Evani Conceição T. Malcher
Junho/18
01.04.19 a 30.04.19
Jose de Vasconcelos de Farias
Neto
Agosto/18
02.01.19 a 31.01.19
LICENÇAS ESPECIAIS:
Nome
Quinquênio
Período
Ari Batista da Costa
1998/2003
01.11.18 a 29.01.19
Edmar Vizolli
2007/2012(50)
20.08.18 a 08.10.18
Maria de Lourdes de Souza
2013/2018
03.12.18 a 02.03.19
Marisa da Costa Bezerra
1995/2000
01.10.18 a 29.12.18
Romualdo Figueiredo Ramos
2010/2015
03.09.18 a 01.12.18
Walter Ribeiro de Carvalho
2007/2012
01.11.18 a 29.01.19
LICENÇAS MÉDICAS:
Nome
Laudo
Qtd.
Período
André Queiroz Peres
S/laudo
S/laudo
S/laudo
01
01
02
18.06.18
20.06.18
31.07 a 01.08.18
Antônio Afonso da Fonseca Pinto
118197/
2018
45
09.07 a 22.08.18
Elioneth de Oliveira Sanches
S/laudo
01
09.07.2018
Luiz Rocha Maciel
S/laudo
01
16.07.2018
Mirta dos Santos Pontes
116505/
2018
90
23.07 a 20.10.18
Omesias Macedo dos Santos
S/laudo
S/laudo
03
01
16.07 a 18.07.18
18.07.18
Ozeas de Sousa Lima
115537/
2018
60
17.07 a 14.09.18
Rui Lima de Souza
115574/
2018
70
11.06 a 19.08.18
Sidney Hernane de Oliveira
S/laudo
03
04 a 06.07.18
Manaus, 19 de setembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº051/2018-SPAPJL
Órgão: SPA e Policlínica Dr. José Lins
A diretora do SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública
do Pregão Eletrônico n° 795/2018-CGL (Proc. n° 17124.000025/2018-
SPAPJL / 12551/2018-CGL); CONSIDERANDO ainda a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório; RESOLVE: I –
HOMOLOGAR o Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônicon°
795/2018-CGL, no Valor Global de R$ 85.498,92(oitenta e cinco mil
quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos);
II – ADJUDICAR o objeto da Licitação supracitada à empresa CACE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇO EM
ELETRÔNICOS LTDA-EPP como vencedora do certame.
III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO SPA e Policlínica Dr. José Lins, em Manaus,
17 de setembro de 2018.
Karen de Vasconcelos Sousa
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF
PORTARIA N.º 081/2018-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação relativa ao
Pregão Eletrônico n.º 654/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
certame licitatório;
CONSIDERANDO, ainda que a referida licitação transcorreu dentro das
normas contidas no Decreto Estadual n.º 24.818/2005, na Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, e Lei n.º 10.520/02, e o que mais consta no Processo
n.º 5606/2018 e nº 013.0015420-2018-CGL.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação constante do
Processo nº 013.0015420-2018-CGL, referente à aquisição pelo menor preço
por item de TONER para impressoras desta SPF;
II – ADJUDICAR a empresa EDSON DE ARAUJO DA SILVA, com o valor de
R$ 11.390,00 (onze mil, trezentos e noventa reais), por ter sido vencedora nos
Itens 01, 02, 03 e 04, no referido certame licitatório.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
19 de setembro de 2018.
Paula Andréa Kanzler Soares
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF
PORTARIA N.º 082/2018-GS/SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, E PRESIDENTE
DO FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 58, parágrafo único, alínea VI, da
Constituição Estadual e Art. 17, inciso III da Lei Delegada 67 de 18/05/2007;
RESOLVE:
I – DELEGAR a atribuição de ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA
DO FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a Secretária
Executiva Adjunta, MERCIA NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula nº 177.225-
2E;
II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos
retroativos a 17/11/2017;
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
19 de setembro de 2018.
Paula Andréa Kanzler Soares
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF
PORTARIA N.º 083/2018-GS/SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 58, parágrafo único, alínea VI, da
Constituição Estadual e Art. 17, inciso III da Lei Delegada 67 de 18/05/2007;
RESOLVE:
I – DELEGAR a atribuição de ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA
da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, a Secretária
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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