DOEAM 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18
Executiva Adjunta, MERCIA NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula nº 177.225-
2E;
II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos
retroativos a 17/11/2017;
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
19 de setembro de 2018.
Paula Andréa Kanzler Soares
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 17/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n.º 1054/2018-CGL, constante do Processo Administrativo nº
190/2018-SSP (n.º 01.01.013102.00023453/2018 – CGL).
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
na referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor
preço global, a empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI-EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.014.539/0001-01, com valor total de R$
31.491,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais), referente à
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
esgotamento de fossas e sumidouros em instalações prediais localizadas no
Município de Manaus, visando atender as necessidades desta Secretaria de
Estado de Segurança Pública.III – DETERMINAR a emissão da Nota de
Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item
anterior.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 18 de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Jefferson William Semen Martins – Aspirante Oficial;
Destino e Período: Mossoró/RN – 13 e 14/07/2018; Objetivo: Transferência
de oito presos de Manaus para Mossoró/RN.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 19
de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
ERRATA
Republicar o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2015-SSP,
considerando a necessidade da correção da data da assinatura do Aditivo em
epígrafe, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14.09.2018.
ONDE SE LÊ:
Data da Assinatura: 30.08.2018;
LEIA-SE:
Data da Assinatura: 31.08.2018;
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n.º 037/2017-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA; OBJETO: Pelo presente instrumento
fica rescindido, unilateralmente conforme Ofício nº. 0390/2018-GS/SSP de 21
de fevereiro de 2018, por conveniência e oportunidade da Administração
Pública, o Termo de Contrato n.º 37/2017-SSP, celebrado em 18.08.2017,
onde a CONTRATADA era obrigada a prestar o serviço de fornecimento de
lanche e almoço, para atender as necessidades desta Secretaria de
Segurança Pública e Unidades, conforme a proposta e Projeto Básico da
CONTRATADA, constantes do Processo n.º 502/2017-SSP; FUNDAMENTO
JURÍDICO: Artigos 78, Inciso XII e 79, Inciso I da Lei 8.666/93. Gabinete do
Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 23 de fevereiro de
2018.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Vice-Governador do Estado do Amazonas
Secretário de Estado de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Gilvan Xavier Soares – Investigador de Policia; Arley
Sandro Santos da Silva - Investigador de Policia; Elenildo Pereira de Souza
- Investigador de Policia; Raydesmar Pires da Cruz - Investigador de Policia;
Gonzaga Junior Rezende Gomes - Investigador de Policia; Geraldo Lopes -
Investigador de Policia; Carlos Alberto da Silva - Investigador de Policia;
Miguel Lúcio Liberato Fernandes - Investigador de Policia: Destino e
Período: Tabatinga/Manaus/AM – 11/09/2018; Objetivo: Realizar Operação
Policial em Festival Folclórico em Tabatinga/AM – (VI Festival Internacional do
alto Solimões – FESTISOL-2018).
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 17
de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 050/2018- ADAF 19de Setembro de 2018– O Diretor-Presidente
da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas,
autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador
(es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
01.Nome: Derlani José Pereira Serrão, Cargo: Técnico Agropecuário,
Destino e Período: Itacoatiara/Manaus – 25/09 A 28/09/2018, Objetivo:
Treinamento de Sistema de Defesa Agropecuária do Amazonas(SIDAAM),
com o módulo: Emissão de Guia de Transito (GTA) Eletrônica e Cadastro
Agropecuário Eletrônico, Notificação de Suspeita de Enfermidades,
atendendo metas do Plano de Ação 2018 – SIFISA/DDA/SFA/AM.
02. Nome:Hitalo Alexandre Oliveira Soares, Cargo: Operador de
Maquinas, Destino e Período: Autazes – 25/09/2018, Objetivo:Com
objetivo de dar apoio na realização de vistoria de terreno para construção de
queijaria em atendimento a solicitação: Processo 1652/2018 - Homero de
Andrade Melo e realizar fiscalização periódica em fabrica de Laticínio Sabor
Duleite SIE 139.
03. Nome: LeideLagela de Oliveira Sousa, Cargo: Colaboradora
Eventual,Destino e Período: Autazes – 25/09/2018, Objetivo:Para
realização de vistoria de terreno para construção de queijaria em atendimento
aoprocesso: Processo 1652/2018 - Homero de Andrade Melo e realizar
fiscalização periódica em fábrica de Laticínio Sabor Duleite SIE 139.Nome:
Raimundo Nonato Pereira Viana, Cargo: Colaborador Eventual, Destino
e Período: Manaus– 24/09 a28/09/2018, Objetivo:Para participar de
Treinamento de Sistema de Defesa Agropecuária do Amazonas(SIDAAM),
com o módulo: Emissão de Guia de Transito (GTA) Eletrônica e Cadastro
Agropecuário Eletrônico, Notificação de Suspeita de Enfermidades,
atendendo metas do Plano de Ação 2018 – SIFISA/DDA/SFA/AM.
05. Nome: Everaldo dos Anjos Marques, Cargo: Colaborador Eventual,
Destino e Período:Itapiranga/Manaus– 24/09 a28/09/2018, Objetivo:Para
participar de Treinamento de Sistema de Defesa Agropecuária do
Amazonas(SIDAAM), com o módulo: Emissão de Guia de Transito (GTA)
Eletrônica e Cadastro Agropecuário Eletrônico, Notificação de Suspeita de
Enfermidades, atendendo metas do Plano de Ação 2018 –
SIFISA/DDA/SFA/AM
06. Nome: Wendell José dos Santos Carvalho, Cargo: Colaborador
Eventual, Destino e Período: Manaus –25/09 a28/09/2018, Objetivo:Para
participar de Treinamento de Sistema de Defesa Agropecuária do
Amazonas(SIDAAM), com o módulo: Emissão de Guia de Transito (GTA)
Eletrônica e Cadastro Agropecuário Eletrônico, Notificação de Suspeita de
Enfermidades, atendendo metas do Plano de Ação 2018 –
SIFISA/DDA/SFA/AM
07. Nome: Boa Ventura Bezerra da Silva Filho, Cargo: Colaborador
Eventual, Destino e Período: Manacapuru/Manaus – 25/09 a 29/09/2018,
Objetivo:Para participar de Treinamento de Sistema de Defesa Agropecuária
do Amazonas(SIDAAM), com o módulo: Emissão de Guia de Transito (GTA)
Eletrônica e Cadastro Agropecuário Eletrônico, Notificação de Suspeita de
Enfermidades, atendendo metas do Plano de Ação 2018 –
SIFISA/DDA/SFA/AM
08. Nome: Marcelo Vieira Zeferino, Cargo: Técnico em Agronomia,
Destino e Período: Itacoatiara/Manaus – 25/09 a 28/09/2018, Objetivo:
Treinamento de Sistema de Defesa Agropecuária do Amazonas(SIDAAM),
com o módulo: Emissão de Guia de Transito (GTA) Eletrônica e Cadastro
Agropecuário Eletrônico, Notificação de Suspeita de Enfermidades,
atendendo metas do Plano de Ação 2018 – SIFISA/DDA/SFA/AM.
09. Nome: Diélia Maria Picanço Pessoa, Cargo: Colaboradora Eventual,
Destino e Período: Manaus – 25/09 a 28/09/2018, Objetivo:Para participar
de Treinamento de Sistema de Defesa Agropecuária do Amazonas(SIDAAM),
com o módulo: Emissão de Guia de Transito (GTA) Eletrônica e Cadastro
Agropecuário Eletrônico, Notificação de Suspeita de Enfermidades,
atendendo metas do Plano de Ação 2018 – SIFISA/DDA/SFA/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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