DOEAM 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
II - POLITICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Representação Governamental
a) Nixon Ricardo Cardoso – SEAS;
b) Anita Leocádia V. de Souza Melchor – SPF;
c) Aline Albuquerque da Cruz – SEDUC;
d) Marieme Amira da Cruz Badarane - SEMMASDH;
Representação da Sociedade Civil
a) Josani Oliveira Pirangy - Entidade de Assistência Social;
b) Margareth Fernandes da Silva - Entidade de Assistência Social;
 
c) Michelli Borba de Paula - Organização de Trabalhadores do SUAS;
d) Francisca Costa de Souza - Organização de Trabalhadores do SUAS;
III - FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL:
Representação Governamental
a)  Marcio Rafael Rodrigues – SUSAM;
b)  Nixon Ricardo Cardoso – SEAS 
 
c)  Marcia Augusta de Souza - SEPLAN-CTI; 
d)  Marieme Amira Badarane – SEMMASDH;
Representação da Sociedade Civil
a) Perina de Fátima Aguiar Costa – Entidade de Assistência Social;
b) Vera Lúcia dos S. Normando – Organização de Trabalhadores do SUAS;
c) Fernanda Ramos Pereira - Organização de Trabalhadores do SUAS;
d) Waldemar Farias Neto - Organização de Trabalhadores do SUAS;
IV – ACOMPANHAMENTOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Ana Claudia Pereira Martins – SEPED;
b) Jane Mara Pereira Franco – SEMAMSDH;
c) Marcio Rafael Rodrigues – SUSAM;
d) Anita Leocádia Vasconcelos de Souza Melchor – SPF
Representação da Sociedade Civil
a) Perina de Fátima Aguiar Costa – Entidade de Assistência Social; 
b) Margareth Fernandes da Silva – Entidade de Assistência Social;
c) Vera Lúcia dos S. Normando – Organização de Trabalhadores do SUAS;
d) Fernanda Ramos Pereira – Organização de Trabalhadores do SUAS;
V - ACOMPANHAMENTO ÀS DELIBRAÇÕES DE CONFERÊNCIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Representação Governamental
a)  Anita Leocádia V. de Souza Melchor – SPF;
b)  Marieme Amira da Cruz Badarane – SEMMASDH;
c)  Marcio Rafael Rodrigues – SUSAM;
d)  Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca – SEAS.
Representação da Sociedade Civil
a) Vera Lúcia dos S. Normando – Organização de Trabalhadores do SUAS;
b) Paula Siqueira Costa – Organização de Trabalhadores do SUAS;
c) Priscila Marialva da Silva - Entidade de Assistência Social; 
d) Edmando Luíz S. de Albuquerque-Organização de Usuário da Assistência 
Social;
VI - ACOMPANHAMENTO AOS BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DE 
RENDA E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Representação Governamental
a) Rosangela Cristina T. Pinheiro – SEAP;
b) Jane Mara Silva de Moraes – SEMASDH;
c) Aline Albuquerque da Cruz – SEDUC;
d) Francisca Soraya Inácio de Santana – SEAS;
Representação da Sociedade Civil
a) Vera Lúcia dos S. Normando – Organização de Trabalhadores do SUAS;
b) Michelli Borba de Paula – Organização de Trabalhador do SUAS;
c) Vanessa Stephanie Figueiredo – Entidade de Assistência Social;
d) Sebastião M.de C.Neto -Organização de Usuários da Assistência Social;
Art. 2º - Cumprir o art. nº 27, do Regimento Interno (RI) do CEAS no que 
compete que às Comissões são partes auxiliares do plenário, em analisar, 
fiscalizar e emitir pareceres sobre as matérias que lhe forem distribuídas ou 
atribuídas, podendo emitir ofícios, assinados pelo presidente da respectiva 
Comissão.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 13 
de junho de 2018.
ANA CLAUDIA PEREIRA MARTINS
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1145/18 (Proc. nº 01.01.014101.105364/2018-41) para Aquisição de 
Mobiliário através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): F N DE 
ALMEIDA – item(ns) 01, 03, 04, 05 e 06.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 19 de setembro de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ
EMENTA
Processo nº 01.01.014101.105488/2018-27-SEFAZ. Portaria nº 0273/2018-
GSEFAZ. Decisão: “Arquivamento”.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1112/18 (Proc. nº 01.01.014101.104450/2018-37) para Aquisição de Material 
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): SALDANHA 
RODRIGUES LTDA – item(ns) 01.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 19 de setembro de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência – SEPED
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 13/09/2018, Edição n. 33.843, referente ao 
Extrato n. 27/2017-SEPED do termo de Contrato n. 03/2018-SEPED, 
Processo n. 01.01.013102.00014617.2018.
ONDE SE LÊ: Extrato nº 27/2017 – ASSEJUR/SEPED
LEIA-SE: Extrato nº 27/2018 – ASSEJUR/SEPED
ONDE SE LÊ: Sra. MARIA LENISE MAFRA NEGREIROS, CPF 
384.247.702-34
LEIA-SE: Sr. CÍCERO JOSÉ DE LIMA ALENCAR, CPF 669.923.624-53
Manaus, 18 de setembro de 2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
Extrato nº 20/2018 – SEPROR/AM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº01/2015 – 
SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018. PARTES: SEPROR e a 
AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
SOCIAL - AADES.OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 272 dias do 
contrato, contados a partir do dia 01/09/2018 a 31/05/2019.VALOR 
GLOBAL: R$13.872.845,64 (treze milhões, oitocentos e setenta e dois mil, 
oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). 
VIGÊNCIA: 272 dias contados a partir da data da vigência do contrato. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101. P.T: 20.608.3277.2104.0001. 
N.D.33504199. FR. 160, Tendo em vista 2018NE00681, em 31/08/2018, no 
valor de R$2.586.627,13 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, 
seiscentos e vinte e sete reais e treze centavos), ficando o restante a ser 
empenhado na vigência do termo de contrato. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 18 de setembro de 2018
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo -SEPROR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO