DOEAM 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 14 de setembro de 2018                                                                              Número 33.844 • ANO CXXIV
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 048/2018 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003179/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura:13/09/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e W.F REPRESENTAÇÕES LTDA; na 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. 
Referente a nota Fiscal nº 137 emitida em 03 de setembro de 2018, no valor de 
R$ 87.908,59 (oitenta e sete mil novecentos e oito reais e cinqüenta e nove 
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2486.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33903308; 
Processo Administrativo: 003621/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
180/2018 – ASSJUR/FMT-HVD, 12 de setembro de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 13 de setembro de 2018. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2017 – PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa C 
E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: serviços de limpeza e 
conservação, higienização, desinfecção e jardinagem, com fornecimento de 
m ã o - d e - o b r a ,  m a t e r i a i s  d e  c o n s u m o  e  e q u i p a m e n t o s . 
Objeto:Prorrogação.Data da Assinatura: 31.08.2018. Fundamento do ato: 
Proc. Administrativo. N.º01.01.022102.00003264.2018 - PC. Valor Mensal 
R$ 375.905,70 (Trezentos, setenta e cinco mil, novecentos e cinco mil e 
setenta centavos), Valor Global: R$ 4.510.868,44 (Quatro milhões, 
quinhentos e dez mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro 
centavos). Manaus, 31 de agosto de 2018. MARIOLINO BRITO DOS 
SANTOS, Delegado Geral, Mat. 010.993-2B.
PORTARIA nº300/2018 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, 
para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua 
localização, bem como de sua utilização e estado de conservação;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art. 4.º da Instrução Normativa 
N.º0006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018;
RESOLVE:
Art.1.º-Nomear a Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício de 
2018, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, com o objetivo 
de realizar o levantamento geral anual de bens móveis no âmbito do Poder 
Executivo Estadual, que fica instituída pelos seguintes membros:
I – SERVIDORES:
Elisangela de Souza Fernandes  
Mat. 153.943-4 B
 
Presidente
 
Carla Aline Perdonis Alves  
Mat. 245.044-5 A
 
Membro
 
Darcy Graça Valério De Sousa  
Mat. 245.226-0 A
 
Iramilson da Silva Mesquita  
Mat. 245.283-9 A
 
Lauro Menezes de Araújo  
Mar. 148.512-1 G
 
 
Art.2.º- A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade 
coordenar a realização do inventário de Bens Patrimoniais, apresentar 
relatório quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos 
bens permanentes em uso na Instituição.
Art. 3.º - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, 
os membros da Comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e 
competências.
Art.4.º- Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja 
cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão 
de Inventário.
Art.5.º- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos 
trabalhos da Comissão de Inventário.
Art.6.º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 13 de setembro de 2018.
ANA MARIA GATO BENTES
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA nº 301/2018 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIALno uso de 
suasatribuições legais e,
CONSIDERANDOo disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 
de 16.11.2004.
CONSIDERANDOo teor do Ofício nº 02766/2018-GS/SEINFRA da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
RESOLVE:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 60.944,77 
(sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete 
centavos), tendo como objeto: Reforma do Campo de Futebol Society do 
Centro de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, Manaus/Am.
Destaque 2018NC0007
FUNÇÃO  
SUBFUNÇÃO  
PROGRAMA
 
AÇÃO
 
ND
 
FR
 
VALOR
 
08  
244  
3235
 
2105
 
449051
 
318
 60.944,77
 
 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 13 de setembro de 2018.
ANA MARIA GATO BENTES
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA nº 302/2018 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 
de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 03289/2018-GS/SEINFRA da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA.
RESOLVE:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 28.037,65 
(vinte e oito mil trinta e sete reais e sessenta e cinco centavo), tendo como 
objeto: Acessibilidade no Centro de Convivência da Família 31 de Março, 
Manaus/Am.
Destaque 2018 NC0008
FUNÇÃO  
SUBFUNÇÃO  
PROGRAMA
 
AÇÃO
 
ND
 
FR
 
VALOR
 
08  
244  
3235
 
2105
 
449051
 
318
 28.037,65
 
 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,em 
Manaus, 13 de setembro de 2018.
ANA MARIA GATO BENTES
Secretária de Estado da Assistência Social
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO