DOEAM 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
ARAÚJO e a empresa HOSPITALAR COMERCIO REPRESENTAÇÃO E
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Liquidação do
valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, referente
ao mês de Abril de 2018, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento
indenizatório da DANFE Nº 37 emitida em 05/06/2018, no valor de R$
80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; Elemento de Despesa:
33909301. Processo Administrativo: 017101.017778/2018 – SUSAM;
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964.
Manaus, 14 de setembro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATONº. 36/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 31.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresaAUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA. OBJETO: os
serviços de locação de veículo tipo Ônibus (225 unidades) para 44
passageiros, Ônibus (104 unidades), com bagageiro, para 44
passageiros, Micro-ônibus (38 unidades) com 32 lugares, no mínimo, e
Van (10 unidades) com 15 lugares, no mínimo, para atender a “Semana da
Pátria e do Amazonas”, “Concurso de Bandas e Fanfarras” e “Encontro
de Gestores”, atendendo as necessidades de transporte desta Secretaria,
compreendendo as Escolas Estaduais da Capital e do Interior e
Coordenadores da Capital e Interior, conforme Memo. N°. 126/2018 –
CTRANS/DELOG, Projeto Básico e Parecer Jurídico, os quais passam a
integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 420.710,00
(quatrocentos e vinte mil, setecentos e dez reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 28101; Programas de Trabalho:
12.122.3283.2489.0001;Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de
Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 30.08.2018, a Nota de Empenho nº.
06199 no valor de R$ 420.710,00 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e dez
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
013.0022468/2018-CGL e n°. 011.00015073/2016-SEDUC. Manaus, 31 de
agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB
ERRATA
Retificação da publicação da Resenha no DOE do dia 23 de agosto de 2018,
Edição nº 33.831, Publicações Diversas:
ONDE SE LÊ: 14.PCDP.359189 E 15.PCDP.358195
LEIA-SE: 14.PCDP.359179 E 15.PCDP.359185
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Estado do Trabalho, Manaus, 12 de Setembro
de 2018.
William Abreu
Secretário de Estado do Trabalho
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 169/18 – CGL DATA: 14/09/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1298/2018–CGL: Aquisição de Materiais Médicos Cirúrgicos
(Indicador Biológico, Luva, Esparadrapo e outros), para atender as
necessidades do Setor de Enfermagem da FHEMOAM.
2) PE n° 1299/2018–CGL: Aquisição de Mobiliários Administrativos (Banco
Giratório, Armário, Longarina e outros), para a Inauguração da Unidade
Hospitalar de Santo Antônio do Matupi no Interior do Estado do Amazonas -
SUSAM.
3) PE n° 1300/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia
(Aparelho de Infravermelho, Aparelho de Ultrassom, Aparelho de Diatermia e
Esteira Ergométrica), para atender as necessidades da FHEMOAM.
4) PE n° 1301/2018–CGL: Aquisição de Materiais de Laboratório (Papel
Filtro, Tubo a Vácuo e Tubo Capilar), para atender as necessidades dos
Laboratórios da FHEMOAM.
5) PE n° 1302/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Odontológico e
Autoclave, para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Santo
Antônio do Matupi no Interior do Estado do Amazonas - SUSAM.
6) PE n° 1303/2018–CGL: Aquisição de Material de Manutenção, Segurança
e Equipamentos de Proteção Individual - EPI (Broca, Cadeado, Bota de
Segurança, Luva de Proteção e outros), para atender as necessidades da
SUSAM.
7) PE n° 1304/2018–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Raloxifeno,
Atorvastatina, Bosentana e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a CEMA - SEFAZ.
8) PE n° 1305/2018–CGL: Aquisição de Material Farmacológico -
Quimioterápico (Bevacizumabe, Citarabina, Mitotano e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a FCECON - SEFAZ.
9) PE n° 1306/2018–CGL: Aquisição de Mobiliários Hospitalares (Cama
Hospitalar e Colchão), para atender as necessidades do Hospital Infantil Dr.
Fajardo - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 02 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 02 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Retificação
Retificação referente a Resenha 167/18-CGL, onde deve ser desconsiderado
e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 1284/2018-CGL,
publicado no dia 12/09/2018, no DOE, Jornal do Comércio e endereço
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 1187/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 547/2018-CGL, dia 17/09/2018 às 12:30 horas de Brasília.
2) PE n° 696/2018-CGL, dia 17/09/2018 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1127/2018-CGL, dia 17/09/2018 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Documentações
CC n° 091/2018 – CGL:
Empresas Habilitadas:
- Alto Rio Empreendimentos e Construções Ltda - EPP
- Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
- SGN Obras de Alvenaria Ltda - EPP
Empresas Inabilitadas:
- Construmais Construções e Serviços Eireli
- E M Neves Distribuidora Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a CC nº 091/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 24/09/2018 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 298/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento de diárias a seguir:
Rui Félix dos Santos
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Brasília/DF – 24 a 27/9/2018
Objetivo:Participar das atividades com comissão de presidente dos
CONSEAS Estaduais e Plenária do Consea Nacional, visando discutir e
analisar a questão da segurança alimentar e nutricional do país, com recurso
de passagens e diárias provenientes da Fonte 440/SISAN/FEAS-ação:
gestão e monitoramento do SISAN.
Manaus, 12 de Setembro de 2018
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar