DOEAM 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 022 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a Aprovação da Inclusão da Conselheira na condição de
membro titular para recompor a Câmara Técnica de Recursos
Humanos – CTRH do CES/AM.
A Plenária do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, na sua 314ª
(Tricentésima Décima Quarta) REUNIÃO 251ª (Ducentésima Quinquagésima
Primeira) ORDINÁRIA, realizada no dia 28 de agosto de 2018, no uso de suas
competências e atribuições estabelecidas pela Lei Nº 2.371 de 26 de
dezembro de 1995 e;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde, Art.
21. As Câmaras Técnicas ou Comissões são instâncias de natureza técnica,
permanentes ou especiais, constituídas pelo Art. 12 da Lei nº 8.080/90, criadas
e estabelecidas pela Assembleia Geral do Conselho Estadual de Saúde, tem
por finalidade articular e acompanhar as politicas e programas de interesse
para a saúde, analisar as politicas e os programas de suas respectivas áreas,
bem como acompanhar as suas implantações, e emitir pareceres e relatórios
para subsidiar posicionamento do Pleno;
CONSIDERANDO o Oficio nº 004/2018- SEC.EXEC. CES/AM, do Vice-
presidente do CES/AM Gilson Apurinã Peixoto da Silva, solicitando a
recomposição das Câmaras Técnicas e Comissões do CES/AM, no subitem
5.3 na pauta da 314ª (Tricentésima Décima Quarta), Reunião 251ª
(Ducentésimas Quinquagésima Primeira) Ordinária do Conselho Estadual de
Saúde, realizada dia 28 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO o subitem 5.3 da pauta da reunião do Conselho Estadual
de Saúde, a manifestação da Conselheira Luana Kelly Lima Santana,
representante dos Sindicatos, Conselhos e Associações dos Profissionais de
Saúde do Estado do Amazonas, para participar da Câmara Técnica de
Recursos Humanos, como membro Titular da referida Câmara.
RESOLVE:
APROVAR a inclusão da Conselheira Luana Kelly Lima Santana, na
condição de membro titular, para recompor a Câmara Técnica de Recursos
Humanos- CTRH do CES/AM.
Sala de Reuniões do Conselho Estadual de Saúde do Estado do
Amazonas, em Manaus, 28 de agosto de 2018.
Gilson Apurinã Peixoto da Silva
Vice-Presidente do CES/AM, no exercício da Presidência.
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CES/AM Nº 022/2018,
datada de 28 de agosto de 2018 nos termos do Decreto de 27.08.2018.
Orestes Guimarães de Melo Filho
Secretário de Estado da Saúde
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 084/2018. DATA DE ASSINATURA:
12/09/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira
Machado e a Empresa Iontech – Serviços de Manutenção em Equipamentos
Médico–Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-
Hospitalares, sem cobertura contratual. No mês de Junho de 2018,
decorrente da Nota Fiscal nº 158 de 11/09/2018. VALOR GLOBAL: R$
81.735,00 (Oitenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121;
E l e m e n t o d a d e s p e s a 3 3 9 0 9 3 ; P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o :
017113.000472/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320,
de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3.125/2018-ASJUR/SUSAM
datado em 29 de Agosto de 2018.
Manaus, 12 de Setembro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 083/2018. DATA DE ASSINATURA:
12/09/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO:
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em
virtude de Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem de Baixa, Média
e Alta Complexidade, Como Raio-X, Tomografia Computadorizada,
Ecocardiograma e Ultrassonografia , sem cobertura contratual. No mês de
Maio de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 51 de 10/08/2018. VALOR
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil, cento e dezesseis reais e
vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000598/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3.275/2018-
ASJUR/SUSAM datado em 11 de Setembro de 2018.
Manaus, 12 de Setembro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 085/2018. DATA DE ASSINATURA:
13/09/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira
Machado e a Empresa Diego de Souza Gonçalves. OBJETO: Pagamento
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de
Prestação de Serviços de Locação, Manutenção Preventiva e/ou Corretiva e
Reposição de Suprimentos de Impressora, Com Reposição de Peças, sem
cobertura contratual. No mês de Maio de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº
24 de 11/06/2018. VALOR GLOBAL: R$ 15.863,00(Quinze mil, oitocentos e
sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10122000120010001; Fonte 121; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000452/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2894/2018-
ASJUR/SUSAM, de 14 de Agosto de 2018.
Manaus, 13 de Setembro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
COMUNICADO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Costaplan Construções Ltda – EPP torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Operação nº 316/18, que autoriza a lavra de areia, em uma área de
0,8170 ha, localizada na Rua Jovelina Vital, s/nº, Município de Urucurituba-
AM, para a Lavra a céu aberto sem beneficiamento, com validade de 01 ano.
COMUNICADO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Costaplan Construções Ltda – EPP torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Operação nº 324/18, que autoriza a lavra de areia, em uma área de
0,9462ha,localizada na Margemdireita daEstrada São Francisco, Município
de Tonantins-AM, para a Lavra a céu aberto sem beneficiamento, com
validade de 01 ano.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER - SEJEL
EXTRATO Nº 141/2018
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2018. PARTES: SEJEL e a empresa VITÓRIA RÉGIA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra e de
vigência do contrato primitivo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
14/09/2018 a 12/03/2019, para a Modernização e Ampliação das Instalações
da Vila Olímpica “Danilo Duarte de Matos Areosa”, no Estado do Amazonas.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
ANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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