DOEAM 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
CASA MILITAR
EXTRATO DA PORTARIA Nº 091/2018
I – DESIGNAR o Ajudante de Ordens – Victor César Cassiano Oliveira – 
CAP QOPM, matrícula n° 197.435-1B para exercer a função de Fiscal Titular e 
o Assessor II – Alex Lopes da Silva – CB QPPM, matrícula n° 215.836-1B 
para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato nº 011/2018-CASA 
MILITAR, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Militar e a Rico Táxi 
Aéreo Ltda., Manaus, 10 de setembrode 2018.
CEL QOPMMiguel Mouzinho Marinho 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
CASA MILITAR
EXTRATO DA PORTARIA Nº 090/2018
I – DESIGNAR o Ajudante de Ordens – Victor César Cassiano Oliveira – 
CAP QOPM, matrícula n° 197.435-1B para exercer a função de Fiscal Titular e 
o Assessor II – Alex Lopes da Silva – CB QPPM, matrícula n° 215.836-1B 
para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato nº 010/2018-CASA 
MILITAR, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Militar e a Rico Táxi 
Aéreo Ltda., Manaus, 10 de setembro de 2018.
CEL QOPMMiguel Mouzinho Marinho 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
CASA MILITAR
Extrato nº 010/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2018-CM.
DATA DA ASSINATURA:10/09/2018.
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e a Rico Táxi Aéreo Ltda.
OBJETO: Serviço de locação de aeronave CESSNA CARAVAN ANFÍBIO ou 
similar, com capacidade de no mínimo 08 (oito) passageiros e 02(dois) 
tripulantes. Com combustível e com piloto, para transporte estadual e 
interestadual. Categoria TPX.
Pregão Eletrônico nº 993/2018-CGL.
VALOR GLOBAL:R$ 1.539.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Nove 
MilReais). 
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 10/09/2018 a 10/09/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11108, Programade 
Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09, Fonte 
de Recurso: 01000000, tendo sido emitida a NE nº 2018NE0437, em 
04/09/2018, no valor de R$ 470.250,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, 
Duzentos e Cinquenta Reais). Manaus, 10 de setembro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR
CASA MILITAR
Extrato nº 011/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2018-CM.
DATA DA ASSINATURA:10/09/2018.
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e a Rico Táxi Aéreo Ltda.
OBJETO: Serviço de locação de aeronave BIMOTOR, TURBOÉLICE 
PRESSURIZADA ou similar, com capacidade de no mínimo 09 (nove) 
passageiros e 02(dois) tripulantes. Com combustível e com piloto, para 
transporte estadual e interestadual. Categoria TPX.
Pregão Eletrônico nº 1013/2018-CGL.
VALOR GLOBAL:R$ 3.249.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Quarenta e 
Nove MilReais). 
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 10/09/2018 a 10/09/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11108, Programade 
Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09, Fonte 
de Recurso: 01000000, tendo sido emitida a NE nº 2018NE0438, em 
04/09/2018, no valor de R$ 992.750,00 (Novecentos e Noventa e Dois Mil, 
Setecentos e Cinquenta Reais). Manaus, 10 de setembro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO BRADESCO S/A
A COSAMA, dando cumprimento ao art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações posteriores, torna público que o Banco BRADESCO S/A observou 
as exigências legais e obteve habilitação no credenciamento para 
recebimento de faturas de serviços desta Companhia, nos termos do 
Processo n.º 989/2018-COSAMA. Em, 13/09/2018.
Odílio Mendonça da Silva,
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento.
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2014-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 30/8/2018.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados do 
Amazonas S/A-PRODAM.
OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência 
do contrato original por mais 10 meses e dezessete dias, com vigência a 
partir de 30.08.2018 a 17.7.2019, conforme cláusula oitava do Contrato e 
reajustar com base no IGPM em 6,94% do valor contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora n. 11103 – Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho: 
03.122.0001.2463.0001, Natureza da Despesa: 33904003; Fonte: 01000000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2018NE00335, em 29/8/2018, no 
valor de R$ 1.341,15. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de agosto de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 563/2018/DPA-1, DE 13SET2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 17, da Lei Delegada nº 
067, de 18maio07. Considerando a Resenha da Portaria nº 821/2017/DPA-1, 
de 05out17, publicado no D.O.E nº 33.623, de 11out17, que delega ao CEL 
QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO (10282), a função de 
Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Amazonas. Considerando o 
Decreto de 03set18, publicado no D.O.E nº 33.838, que exonerou o CEL 
QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO (10282), da função de 
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas.Considerando o 
Decreto de12Set18, publicado no D.O.E nº 33.842, que nomeia o CEL QOPM 
JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA (12109), para exercer o cargo de 
confiança de Chefe doEstado-Maior Geral da Polícia Militar do 
Amazonas.RESOLVE: 1. DISPENSARda função de Ordenador de Despesas 
da Polícia Militar do Amazonas, o CEL QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO 
NASCIMENTO (10282), Matrícula nº 126.691-8 A; 2. DELEGAR, nos termos 
dos artigos supracitados, ao CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA 
(12109), Matrícula nº137.127-4 A, a função de Ordenador de Despesas da 
Polícia Militar do Amazonas, a contar desta data. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 13 de 
setembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 023/2018. Data da 
Assinatura:17/08/2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a 
Prefeitura Municipal de Carauari/AM. Objeto: Prorrogação do Convênio nº. 
023/2018, em todos os seus termos, por mais 60 (sessenta) dias. 
Fundamento Legal: Processo  n. 03986/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 17 de Agosto de 2018.
    ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                      SEINFRA
      Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 12.09.2018 pag. 12 (Publicações Diversas), 
referente ao HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 
083/2018-CGL. ONDE SE LÊ:  Valor global                      R$ 34.800.627,23 
(trinta e quatro milhões, oitocentos mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e 
três centavos). LEIA-SE: Valor global:                              R$ 34.800.503,04 
(trinta e quatro milhões, oitocentos mil, quinhentos e três reais e quatro 
centavos). Manaus, 13 de setembro de 2018.
    Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                      SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO