DOEAM 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
ASSUNTO:DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO:SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER –
SEJEL
SERVIDOR:
SERGIANE FERREIRA MENEZES
CARGO: ASSESSORII
AD-2
NADA A DECLARA
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados
neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações
aqui prestadas.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
PORTARIA N.º 096/2018-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I.CONCEDERasférias regulamentares referentes ao período aquisitivo de
2017/2018 da servidoraMaria das Graças Martes de Melode 30(trinta) dias a
contar de 10/09 a09/10/2018
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em
Manaus, AM, 10 de setembro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 141/GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelos incisos IV e VI, do Art. 11 da Lei nº 4.163, de 09 de março de
2015, e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007; e, considerando ainda o
disposto na Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986 e suas alterações;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017306.00004595/2018-FVS, que
solicita redução de carga horária;
CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 241/2015, seção 8, subseção I, Art.
107, e a determinação da 7ª Vara da Família da Comarca de Manaus;
RESOLVE: Conceder a servidora Marilza Loes da Cunha, matrícula
206.246-1A, cargo de Agente de Endemias, o postergamento em 1(uma) hora
na entrada e antecipação de 1(uma) hora na saída do expediente normal de
trabalho, sem a necessidade de compensação de horário, haja vista prestar
auxílio a seu filho dependente com deficiência por necessidades especiais,
devendo apresentar a cada 12(doze) meses Laudo Médico do dependente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde,
em Exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
Na edição do Diário Oficial do dia 16.07.2018, página 38, (Publicações
Diversas), referente à
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00427/2018.
Paulo José do Nascimento
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 16/07 à 14/08/2018
LEIA-SE: Destino e Período: Codajás/AM - 16/07 à 14/08/2018
Na edição do Diário Oficial do dia 27.08.2018, página 17, (Publicações
Diversas), referente à
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00552/2018.
Paulo José do Nascimento
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 20 à 31/08/2018
LEIA-SE: Destino e Período: Codajás/AM - 20 à 31/08/2018
Na edição do Diário Oficial do dia 12.09.2018, página 12, (Publicações
Diversas), referente à
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00594/2018.
Paulo José do Nascimento
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 12 à 26/09/2018
LEIA-SE: Destino e Período: Codajás/AM - 12 à 26/09/2018
Manaus, 13 de setembro de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro
de 2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Pedro Paulo Mano Nogueira – Investigador de Polícia;
Destino e Período: Rio de Janeiro - RJ – 09/10/2018 a 25/10/2018; Objetivo:
Participar do 13º curso de Busca de Sinais (13 CBS/2018 ) na cidade do Rio de
Janeiro.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 03
de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 30.08.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa A.C.B. Locadora de Veículos LTDA-EPP.; OBJETO: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses, de 01.09.2018 a 31.08.2019; VALOR
TOTAL: R$ 7.266,000,56 (sete milhões, duzentos e sessenta e seis mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
23/08/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00754, no valor de R$
1.211.000,00 (um milhão, duzentos e onze mil reais). DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete da Secretária
Executiva de Segurança Pública, Manaus, 30 de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva Segurança Pública
PORTARIA Nº 0057/2018-GSE/SSP/AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o art. 24, X, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, que
trata da compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das
finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e
localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível
com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;
CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de
localização e instalações;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel – hangar – feita pela SEINFRA, que
determina o valor de mercado do imóvel às fls., 164-208/SEINFRA;
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada às fls. 278
está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo nº 0350/2018-SSP;
RESOLVE:
I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso X, da Lei n° 8.666/93, alusivo de locação de estrutura física (hangar),
para abrigo de aeronaves que integram o patrimônio do Sistema de
Segurança Pública do Estado do Amazonas.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa ARARAS
AEROTAXI LTDA, CNPJ 14.743.044/0001-16, pelo valor global de R$
831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais).
À consideração do Secretário de Estado de Segurança Pública para
ratificação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar