DOEAM 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
· Aline Evans Neves de Azevedo;
· Frank Brunner de Souza Marinho.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 081/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e MANAUS AUTOCENTER LTDA; MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 881/2018 – SUSAM; OBJETO: aquisição dos
VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE (PICK UP); PRAZO: 60 (sessenta) dias, a
contar da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 1.130.777,70 (um
milhão cento e trinta mil setecentos setenta e sete reais e setenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10302326712500001; Elemento de Despesa: 44905266; Fonte: 0430, N.E nº.
3597, de 03/09/2018 no valor de R$ 1.130.777,70 (um milhão cento e trinta mil
setecentos setenta e sete reais e setenta centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 028843/2017 – SUSAM. Manaus, 13 de
agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0663/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2018 – TJ,
celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM e o
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio desta Secretaria de Estado
de Saúde do Amazonas – SUSAM, cujo objeto trata da formação e do
funcionamento de Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS); e
CONSIDERANDO a necessidade de designar equipe multidisciplinar, no
âmbito desta Secretaria, para compor o referido Núcleo;
R E S O L V E:
I – INSTITUIR o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NAT/JUS no âmbito
da SUSAM, que funcionará nas dependências desta Secretaria e será
formado pelos seguintes profissionais que integram o quadro de servidores do
órgão, sob a presidência do primeiro:
· Liane Araújo de Figueiredo – Nutricionista (SUSAM);
· Amílcar Monte Rey Júnior – Médico (SUSAM);
· Hélio Cordeiro da Silva Júnior – Cirurgião-Dentista (SUSAM);
· Társis Héber Mendonça de Oliveira – Enfermeiro (SUSAM);
· Rita Márcia Gomes da Silva Pessoa – Assessora Jurídica (SUSAM);
· Thaíres Aguiar de Oliveira – Agente Administrativo (SUSAM);
· Luís Felipe de Azevedo Araújo – Agente Administrativo (SUSAM);
II – DETERMINAR que o referido Núcleo realize suas atividades em
conformidade às obrigações estabelecidas no Acordo de Cooperação
Técnica nº 010/2018 – TJ, a fim de disponibilizar subsídios técnicos aos
magistrados amazonenses em ações judiciais da área da Saúde.
III – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 031/2017-PMAM. DATA DE
ASSINATURA: 26/08/2018.PARTÍCIPES: EMPORIUM CONSTRUTORA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME;CNPJ: 05.163.253/0001-18.
OBJETO: Reprogramação por mais 30 (trinta) dias do Termo de Contrato n°
031/2017-PMAM, a contar de 26/08/2018.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
CEL QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato 011/2018-PMAM; DATA DE ASSINATURA:
31/08/2018;PARTÍCIPES: PMAM e GLÁGIO DO BRASIL LTDA -
CNPJ:66.260.415/0001-02;OBJETO: Aquisição de2250 (doismil, duzentos e
cinquenta) coletes balísticos; VIGÊNCIA: 180 dias a contar da sua assinatura;
VALOR GLOBAL:R$ 4.466.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e
sessenta e seis mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO:
06.122.3264.2155.0001; NATUREZA DE DESPESA:44905224; FONTE:
160.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
CEL QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Resenha nº 051/2018– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986(diárias):Nome e Cargo:Rogério Sampaio BessaAssessor PCD:
8 9 / 2 0 1 8 D e s t i n o : M a n a u s / B r a s í l i a / M a n a u s P e r í o d o : 0 5 / 0 9
à05/09/2018.Objetivo:Representar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
– SEMA durante a realização do Workshop Nacional de Regularização da
Aquicultura.
Manaus 31 de Agosto de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Resenha nº 053/2018– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986(diárias):Nome e Cargo:Ronei Fleury da SilvaAssessor PCD:
9 4 / 2 0 1 8 D e s t i n o : M a n a u s / P a r i n t i n s / B o a V i s t a d o s
Ramos/Parintins/ManausPeríodo: 09/09 à12/09/2018.Objetivo:Realizar
relatório referente aos bens adquiridos através do convênio n° 130/17.
Manaus 10 de Setembro de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2018. Data: 28/08/2018.
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presento Termo de
Cooperação Técnica tem por objeto adotar ações que possibilitem o
estabelecimento de um regime de mútua cooperação técnica e operacional
para viabilizar o intercâmbio de informações e procedimentos entre SEMA e o
IPAAM. Vigência: O presente TERMO entrará em vigor, contados da data de
sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado e terá vigência de 02 (dois) anos. Recursos Financeiros: O
presente Acordo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos
financeiros ou transferências de recursos. PARÁGRAFO ÚNICO – As
despesas decorrentes do presente Acordo correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias dos partícipes, em conformidade com as
responsabilidades assumidas neste Instrumento.
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 28 agosto de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
Portaria Nº 096/2018- GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais,
e:
CONSIDERANDO O PRESCRITO NO ARTIGO 58, DA LEI Nº 1.762
DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas), e;
CONSIDERANDO A Certidão de Tempo de Contribuição;
RESOLVE:
AVERBAR, em conformidade com a legislação vigente acima
mencionada, em favor do servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, a Certidão de Tempo
de Contribuição expedida pelo INSS nº 03001050.1.00134/10-0 de:
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO – MATRICULA Nº
120.515-3 D.
1 – EMP. DE ASSIST. TECNICA E EXT. RURAL DO ESTADO DO
AMAZONAS – Período 10/08/1988 a 03/05/1993. Tempo de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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