DOEAM 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 10 de 
setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 10 
de setembro de 2018.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Espécie: Extrato nº 010/2018 do Termo de Contrato nº 002/2018 – 
SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e Araguaia 
Administradoras de Cartões LTDA. Objeto: Serviço de Locação de Imóvel da 
sede do SUBCOMADEC. Valor Global: R$ 240.000,00. Dotação 
Orçamentária: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 339039, 
2018NE00058 de 31/08/2018. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
01/09/2018. Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2018.
Manaus-AM, 13 de setembro de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 369/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e DAF TECH 
COM. DE PROD. ELETRÔNICOS LTDA. referente ao valor total da nota fiscal 
8 no valor total de R$ 88.369,27 (oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove 
reais e vinte e sete centavos), de recursos alocados no programa de trabalho 
10.302.3276.2510.0011 natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0100 Do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02146 de 
12/06/2018. Processo Administrativo nº 007656/2018. Manaus, 04 de 
setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
 Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 370/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e A L DE ALMEIDA 
- ME, referente ao valor total da nota fiscal 03 no valor total de R$ 47.609,76 
(quarenta e sete mil, seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos), de 
recursos alocados no programa de trabalho 10.302.3276.2240.0011  
natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 0100 Do orçamento 
vigente e nota de empenho 2018NE02141 de 12/06/2018. Processo 
Administrativo nº 004727/2018. Manaus, 04 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
 Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 371/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e FUNERÁRIA 
ALMIR NEVES LTDA., referente ao valor total da nota fiscal 4948 no valor 
total de R$ 14.810,00 (catorze mil oitocentos e dez reais), de recursos 
alocados programa de trabalho 10.302.3276.2212.0001 natureza da despesa 
33909293, fonte de recursos 0121 Do orçamento vigente e nota de empenho 
2018NE02143 de 12/06/2018. Processo Administrativo nº 019188/2017. 
Manaus, 04 de setembro de 2018.
                  LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
 Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 373/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e FM COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, referente ao valor total da 
nota fiscal 12 no valor total de R$ 71.987,25 (setenta e um mil novecentos e 
oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), de recursos alocados no 
programa de trabalho 10.302.3276.2240.0011 natureza da despesa 
33909301, fonte de recursos 0100 Do orçamento vigente e nota de empenho 
2018NE02142 de 12/06/2018. Processo Administrativo nº 008489/2018. 
Manaus, 04 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
 Secretária Executiva
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.005408/2018-70 – 
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00016052/2018 – CGL, 
referente ao Pregão Eletrônico n.º 805/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 6273/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa ANGIOFISIO LTDA, CNPJ 04.808.430/0001-95, 
para o item01, cujo valor total da contratação importou em R$ 
7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais),referente à realização 
de serviço de alta complexidade, exames radiológicos de vasos sanguíneos e 
linfáticos, e exames para diagnósticos cardíacos (cateterismo cardíaco e 
arteriografia de membros) e procedimentos cirúrgicos em cardiologia 
intervencionista (angioplastia cardíaca e de membros), para atendimento das 
necessidades de pacientes adultos da rede de urgência e emergência dos 
Hospitais e Pronto Socorros– Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 14de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0674/2018 – GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação n.º 1 de 28 de setembro de 
2017 que consolida as normas sobre direitos e deveres dos usuários de 
saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS, 
CONSIDERANDO o Anexo XXIV – Politica Nacional de Atenção Hospitalar e 
as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS da 
Portaria de Consolidação n.º 2 de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre politicas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; 
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar o cumprimento das metas 
quantitativas e qualitativas estabelecidas nos contratos firmados entre a 
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e prestadores de serviços de 
saúde do Sistema Único de Saúde do Amazonas – SUS/AM; e 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.016777/2018-98 – SUSAM.
  
R E S O L V E:
INSTITUIR  a Comissão Permanente de Acompanhamento do Convênio de 
Contratualização, composta pelos membros abaixo relacionados, sob a 
presidência do primeiro.
1. Kelem Maia Portela – SEAASC
2. Lúcia Aparecida Sisti Pereira Hyppolito – SEAASC
3. Antônio Magela Tavares –Diretor de Assistência Médica – FMT 
4. Alda Rejane Ferreira Alves de Paiva – Ger. de Dermatologia – FMT
5. Edson Conceição Goncalves – Representante dos Usuários – FMT
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0681/2018-GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA/SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e, 
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n.º 020/2018 – GSUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como membros 
da Comissão de Controle Interno – CCI, a contar de 12.09.2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO