DOEAM 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de setembro de 2018.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 075/2018-GR/UEA
Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências 
Humanas, no ano acadêmico 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para ingresso no Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas, 
no período de 05/10/2018 a 10/10/2018, conforme edital à disposição dos 
interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 14 
de setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 076/2018-GR/UEA
Seleção para ingresso no Curso de especialização em Enfermagem em 
Podiatria Clínica da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o curso de especialização em Enfermagem em Podiatria 
Clínica, no período de 17/09/2018 a 17/10/2018, conforme edital à disposição 
dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 14 
de setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 077/2018-GR/UEA
Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências Aplicadas à 
Hematologia, no ano acadêmico 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para ingresso no Mestrado em Ciências Aplicadas à Hematologia, 
no período de 01/10/2018 a 31/10/2018, conforme edital à disposição dos 
interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 14 
de setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 078/2018-GR/UEA
Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, no ano 
acadêmico 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, uso das 
atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para ingresso no Mestrado em Direito Ambiental, no período de 
24/09/2018 a 05/10/2018, conforme edital à disposição dos interessados, no 
site www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 14 
de setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA 
DO ESTADO DO AMAZONAS/CREA-AM.EXTRATO DE 3º 
TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 09/2015/CREA-
AM
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO 
ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e a empresa PORTO SEGURO CIA. DE 
SEGUROS GERAIS. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018. 
OBJETO: Alterar a cláusula quinta (Da Vigência) prorrogando-se o prazo de 
vigência por mais 12 (dozes) meses, com início em 11 de setembro de 2018 e 
término em 10 de setembro de 2019, bem como a cláusula segunda (Do Valor) 
passando de R$ 1.675,79 (mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e 
nove centavos) para R$ 1.586,87 (mil quinhentos e oitenta e seis reais e 
oitenta e sete centavos). 
Manaus, 10 de setembro de 2018.
Eng. Civ. MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZ
Diretor-Administrativo, no exercício da Presidência do CREA-AM
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 109/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 112/2018 – CEE/AM DE 28/08/2018 
Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio do Colégio 
Dom Bosco – Leste, localizado na Avenida Cosme Ferreira, Nº 5122, Bairro 
Zumbi I, Manaus/AM, a partir do ano letivo de 2018.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
RESENHA Nº 054 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Prof. Dr. Milton Ozório Moraes, Destino e Período: Rio de 
Janeiro - Manaus – Rio de Janeiro. 23 a 28/09/2018. Objetivo: prestar 
assessoria na execução do Projeto Consolidação da pesquisa cientifica em 
infecções sexualmente transmissíveis, hanseníase e outras doenças 
dermatológicas de interesse sanitário da Fundação “Alfredo da Matta”, 
Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 12 de 
setembro de 2018.
                                   LUCILENE SALES DE SOUZA
                                   Diretora Presidente 
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 061/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2016-SEFAZ, 
firmado em 31.08.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédioda 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa LBC CONSERVADORA E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original 
por 6 (seis) meses a partir de 01.09.2018. Dotação Orçamentária: UO: 
14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903701. Fonte: 0145, tendo sido 
emitida em 24.08.2018a Nota de Empenhonº 885/2018, no valor de R$ 
250.132,92 (duzentos e cinquenta mil, cento e trinta e dois reais e noventa e 
dois centavos). Valor Mensal: R$ 62.533,23 (sessenta e dois mil, quinhentos 
e trinta e três reais e vinte e três centavos). Valor Global: R$ 375.199,38 
(trezentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e trinta e oito 
centavos). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II,da Lei nº 8.666/93, com base 
no Parecer nº 166/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 11 de setembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 063/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 
01/2015-SEFAZ, firmado em 24.08.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa MANAUAS 
AMBIENTAL S/A. Objeto: Rescisão do Termode Contrato nº 01/2015 
referente à prestação de serviços para o abastecimento de 
água.Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c os incisos 
da Cláusula Décima Quarta do Termo de Contrato nº 01/2015-SEFAZ, com 
base no Parecer nº 158/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo Administrativo nº 01.01.014101.103107/2018-75-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 11 de setembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 060/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data:17ºTermo Aditivo aoContrato nº 11/2006-SEFAZ, 
firmado em 31.08.2018. Partes: O Estado doAmazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresaRB COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL LTDA. Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato 
por 2 (dois) meses. Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 
04.129.3259.2097.0011; ND:33903910. Fonte: 0145; tendo sido 
emitidaem16.08.2018a Nota de Empenho nº 842/2018, no valor de R$ 
42.117,52 (quarenta e dois mil, cento de dezessete reais e cinquenta e dois 
centavos). Valor Mensal: R$ 21.058,76 (vinte e um mil, e cinquenta e oito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO