DOEAM 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal:Art. 51, da Lei nº 
8.245/91 eDespacho Autorizativo da SEA com base no Parecer nº 0153/2018-
ASSEJ/SEA/SEFAZ.
G A B I N E T E  D A S E C R E T Á R I A E X E C U T I VA D E  A S S U N TO S 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 11 de setembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 062/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017-SEFAZ, 
firmado em 31.08.2018.Partes: O Estado do Amazonas, por intermédioda 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa RONIN VIGILÂNCIA 
PRIVADA EIRELI-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original por 6 (seis) meses a partir de 01.09.2018. Dotação 
Orçamentária:UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 
33903703.Fonte: 0100, tendo sido emitida em 24.08.2018a Nota de 
Empenhonº 879/2018, no valor de R$ 436.656,00 (quatrocentos e trinta e seis 
mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Valor Mensal: R$ 109.164,00 (cento 
e nove mil, cento e sessenta e quatro reais).Valor Global: R$ 654.984,00 
(seiscentos e cinquenta quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais). 
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer 
nº 162/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 11 de setembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
RESENHAS DE PORTARIAS
0338/2018-GSEFAZ-31.08.18PRORROGAR, por mais 30 dias, o prazo 
constante da Portaria nº 0274/2018-GSEFAZ, de 23 de julho de 2018, a contar 
de 23.08.2018, para dar prosseguimento aos trabalhos relacionados aos 
o b j e t i v o s  a l i  e s t a b e l e c i d o s . 0 3 3 9 / 2 0 1 8 - G S E F A Z -
03.09.18DESIGNARALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, ATI, 
mat. 146.474-4D, para, sem prejuízo de suas atribuições à frente da Gerência 
de Negócios e Desenvolvimento-GEND, responder pela Chefia do 
Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, em virtude de concessão 
de férias ao titular, Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A, no 
período de 30.08 a 10.09.2018.0342/2018-GSEFAZ-04.09.18AUTORIZAR a 
liberação de adiantamento para RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE, mat. 
G192869, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra 
de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 3.000,00, no 
elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 1.000,00, no 
elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa 
Jurídica.0343/2018-GSEFAZ-04.09.18AUTORIZARa liberação de 
adiantamento para EVANDRO JOSÉ DA SILVA MACIEL,Subgerente, mat. 
G244176, no valor global de R$ 2.000,00, para atender a demanda de compra 
de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 2.000,00, no 
elemento de despesas 339030-Material de Consumo.0344/2018-GSEFAZ-
04.09.18AUTORIZAR a liberação de adiantamento para MARCOS ALBERTO 
MOREIRA MENEZES, ATE, mat. G000620,no valor global de R$ 4.000,00, 
para atender a demanda de compra de materiais de consumo e/ou serviços 
desta Unidade, sendo R$ 2.000,00, no elemento de despesas 339030-
Material de Consumo, R$ 2.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros 
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.0345/2018-GSEFAZ-
10.09.18PRORROGARa designação de ALINE AMARAL DE CASTRO,TFE, 
mat. 190.379-9A,para responder  pela Gerência de Documentos Fiscais-
GDFI, no período de 20.07 a 17.01.2019, sendo 20 e 21.07.2018 justificados 
por atestado médico e de 22.07.2018a 17.01.2019, em virtude de concessão 
de licença maternidade à titular,Dayane Bezerra de Souza, mat. 190.360-
8A,por meio do Laudo Médico nº 118614/2018, expedido pela Junta Médico-
Pericial do Estado.0347/2018-GSEFAZ-11.09.18 PRORROGAR, por mais 30 
dias, o prazo constante da Portaria nº 0234/2018-GSEFAZ, de 20 de junho de 
2018, a contar de 20.08.2018, para dar prosseguimento aos trabalhos 
relacionados aos objetivos ali estabelecidos.0348/2018-GSEFAZ-
11.09.18DESIGNARMARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, ATE, mat. 
106.907-1A,  para responder pela Chefia doDepartamento de Encargos 
Gerais, Dívidas e Haveres-DEDIV, em virtude deafastamento legal do titular, 
Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-5A, no período de 03 a 30.09.2018, sendo 
03, 04 e 10.09, por concessão de folga eleitoral, e de 11 a 30.09.2018, em 
virtude de férias.0349/2018-GSEFAZ-12.09.18DESIGNARALESSANDRO 
RIBEIRO, ATE, mat. 190.489-2A, para,  sem prejuízo de suas atribuições à 
frente da Gerência de Pagamentos-GPAG, responder pela Chefia do 
Departamento de Finanças-DEFIN, em virtude de  afastamento legal do 
titular, Marcos André Pontes Cavalcante, mat. 190.400-0A, no período de 03 a 
19.09.2018, sendo 03 e 04.09, por concessão de folga eleitoral, e de 10 a 
19.09.2018, em virtude de férias.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus,13de setembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 024/2017-PMAM. DATA DE 
ASSINATURA: 01/08/2018.PARTÍCIPES: PMAM e NOGUEIRA E 
M E N E Z E S  L T D A .  -  E P P ; C N P J : 1 0 . 8 0 0 . 5 1 2 / 0 0 0 1 - 9 6 . 
OBJETO:Reprogramação por mais 30 (trinta) dias do Termo de Contrato n° 
024/2017-PMAM. VIGÊNCIA: 01/08/2018 a30/08/2018.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
CEL QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da PMAM
CGE/CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0050/2018 - GCG/CGE
I - RICARDO DOS SANTOS PONTES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias          PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
                                Manaus, 14 de Setembro de 2018
                                 ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS
               CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
SEAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO