DOEAM 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Número 33.850 • ANO CXXIV
ADRIANA DOS SANTOS FIGUEIREDO – M.E
Licença de Operação
ADRIANA DOS SANTOS FIGUEIREDO – M.E., torna público que recebeu da
SEMMAS a LMO nº 033/2016-1 sob o processo nº 2014/15848/15875/01251,
que autoriza a Atividade de SERVIÇOS, com a finalidade MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO MECÂNICA DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E
PNEUMÁTICO, EXCETO VÁLVULAS, com validade de 12 meses, sito AV.
MARGARITA, Nº 80 – LOTE 18 – CIDADE DE DEUS – Manaus/AM.
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
CENTRO LITERATUS
RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO
MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
DO MÊS DE JANEIRO A ABRIL – 2018
RES. N. 45/2017 CEE/AM.
ABRAAO DE OLIVEIRA ADRIANO,ABRAAO PEREIRA DA COSTA,ADRIELI
F E R N A N D E S V A L E S , A L C I O N E A R A Ú J O D A S I L V A
SANTIAGO,ALEXANDRE DE MAGALHÃES PROTAZIO,ALINE PINHEIRO
SILVA,ANA CLAUDIA AMARAL DE SÁ,ANA CRISTINA LINO DE SOUZA,ANA
PAULA QUEIROZ BRANDAO,ANDREA CRISTINA SANTOS
MONTEIRO,ANNY NADIELLE MONTEIRO MODESTO,BARBARA BATISTA
ROCHA,BEATRIZ MORAES DIEB,BRENA ARIANE DA SILVA LIMA,BRENA
DOS SANTOS SILVA,BRENO BARROSO DA SILVA,BRUNA EVELYN ALVES
CARVALHO,CAIQUE FURTADO LIMA,CARLOS HENRIQUE AQUINO DA
SILVA,CATIELLE GOMES DE SOUZA,CESA SANTOS TEIXEIRA,CLAUDIO
SOUZA DE OLIVEIRA,CRISTIAN JUNIOR SOUZA DA SILVA, CRISTIANE
QUEIROZ DOS SANTOS,CRISTINA MORAIS DE SOUZA,DAVID DA CRUZ
SANTIAGO,DIANA SILVA DE SOUZA DUARTE,DIONE MAIK DA SILVA
MOREIRA,DOUGLAS MACENA MENEZES,ELIEUZA TAPAJOS DE
AQUINO, ELISANGELA IRENE BARBOSA DA SILVA, ELTON GARCIA
ALEXANDRINO, EMILIO RICARDO MALPUS MENEZES,FABIANO
ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDA MENEZES DE ALBUQUERQUE,
FILIPE DE SOUZA VIANA LIMA, FRANCISCO SANTOS DA SILVA
JUNIOR,FRANSUELEN RODRIGUES DA CRUZ, GABRIEL CORREA DA
SILVA, GENIFER DE SOUZA BATISTA, GERLANE CRUZ NUNES, GISELE
LIMA DO VALE, GISELE SANTOS DE OLIVEIRA, GRAYCE KELLY DOS
SANTOS LIMA,GRYNDA WENDRIA MOREIRA DE MIRANDA,GUSTAVO
NAPOLEÃO BEZERRA DA COSTA,HELYTON LIBERATO FURTADO
JUNIOR,IONY PEREIRA DA SILVA,ISAILTON OLIVEIRA DA SILVA, ITALO
NUNES DE LIMA,IZABETE SILVA DO CARMO, JAMILLI NILMARA GOMES
MONTEIRO, JESSICA KAROLINE DIAS FRANCO,JHORDAN LUCAS SILVA
TABOSA DOS REIS,JOAO VICTOR DUARTE E DUARTE,JORGE
BARROSO OTTONI,JOSE RIBAMAR BEZERRA MENDONCA,JOSE
ROGERIO SILVA DE JESUS,JOSIANY RODRIGUES DA LUZ,JOSUE
MENDES DA SILVA,JOSUE ULYSSE,JUCILAND VIEIRA GOMES,KADU
JANDER REZENDE ALVES,KATIANE CORREA BARBOSA,KEVEN
THALES SANTA BRIGIDA NASCIMENTO,KLEVERSON BORGES DO
NASCIMENTO, LARISSA AGNIS CORDEIRO WOLTER, LEILEANI DA SILVA
AVELAR,LEONARDO SILVA DE ARAUJO,LEONIAS RODRIGUES
CORREA,LILIANE CAMILA DA SILVA,LUCAS BATISTA SILVEIRA,LUCAS
CARDOSO DA SILVA,LUCAS DE OLIVEIRA LIMA,LUCAS LIMA
BRITO,LUCAS PEREIRA DA SILVA,MARCIO ALEXANDRE DA SILVA
PINHEIRO, MARTA ESMIRNA COSTA DE OLIVEIRA,MATHEUS CUNHA
FEITOSA,MATHEUS DE MELO SUE CHIN, MATHEUS RODRIGUES
MACIEL,MELLISE MARTINS ROCHA,MICHELE ARAÚJO MELO,MILTON
FARIAS FELIX JUNIOR,MIQUÉIAS JARDEL DE OLIVEIRA
MIRANDA,MIRIAN PINTO NUNES,NEYZONETE DE ARAUJO
MEDEIROS,ORDUENE TAMISE MACIEL BRITO,OVILSON FERREIRA
DOS SANTOS,PAULO SERGIO DA SILVA BARBOSA,PRISCILA BIANCA
PIMENTEL FORTES,PRISCILA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO,RAI
RODRIGUES DA SILVA,REJANE VITOR DE AMORIM,RENIELTON
MORAES DE AQUINO, ROBSON DOS SANTOS MEDEIROS,RODRIGO DA
SILVA CARVALHO,ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA, ROGERIO RIBEIRO
DA SILVA,RÔMULO CASTILHO BRASIL,ROSANA LIMA DE
SOUZA,ROSIANE DA SILVA DOS SANTOS,SELAINE SILVA
ALFARO,STEFANE SILVA DE LIMA,TACHISE FELIZOR OGIRIS,TALISSON
BORTOLUZZI OLENCHI,TAMARA CHAVES FERREIRA, VANESSA
FERREIRA DA FONSECA,VICENTE BARBOSA DO NASCIMENTO NETO,
VICTORIA LIMA GARCIA,VIVIANE DA SILVA MOTA,WAYNE THAYNA
C AVA L C A N T I O Z O R I O , W E L L E M C R I S T I A N E M AT E U S
ANDRADE,WESLEY RAMON LOBATO RIBEIRO, WILKER RAMON DE
SOUZA DA SILVA,WILLIAM RODRIGUES DE ALMEIDA.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria
nº 102/2017-GAB/SEC/SEAP, que anulou a Portaria nº 005/2017-
GAB/SEC/SEAP, com a finalidade de corrigir os erros materiais decorrentes
do equívoco na aplicação das multas; CONSIDERANDO o trânsito em
julgado no Processo Sancionatório nº 009/2015-CPPS/SEAP (Protocolo nº
3119.03821.2015); CONSIDERANDO que a notificação para o recolhimento
da multa aplicada à empresa Auxílio Agenciamento de Recursos Humanos e
Serviços Ltda não logrou êxito em virtude da mudança de endereço da
empresa contratada sem comunicação à Administração.
RESOLVE:
NOTIFICAR a empresa Auxílio Agenciamento de Recursos Humanos e
Serviços Ltda., pelo presente Edital, para fins de recolhimento via DAR do
valor da multa aplicada, no valor de R$ 342.483,10, conforme consta da
Portaria nº 102/2017-GAB/SEC/SEAP, publicada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas de 13/09/2017, no prazo de dez dias contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital, sob pena de comunicação
do fato à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE/AM para fins de
inscrição na Dívida Ativa e cobrança judicial. Manaus, 21 de setembro de
2018.
CEL QOPM CLEITMA RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 010/2018. ASSINATURA: 19/09/2018. PARTES: SEAP e
o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO-ITD. OBJETO:
Alteração do valor da bolsa-estágio, previsto na Cláusula Nona do contrato
primitivo. VALOR DO ADITIVO: R$ 102.784,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; ND: 33903915;
NE: 2018NE750, de 13/09/2018, no Valor de R$ 37.376,00. FUNDAMENTO
DO ATO: Proc. 3119.799.2018. Manaus, 20 de setembro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
013/2018-SEAP. ASSINATURA: 04/09/2018. PARTES: SEAP e a empresa
RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Serviços de
operacionalização e administração da Penitenciária Feminina de Manaus-
PFM. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, de 04/09/2018 a 02/01/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 1.560.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
14.421.3266.2123.0001; Fonte: 121; ND: 33903926; NE: 2018NE748, de
04/09/2018, no Valor de R$ 1.560.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
3119.696.2018 (013.31129.2018). Manaus, 21 de setembro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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