DOEAM 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 24 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
SEAS
                 Secretaria de Estado da Assistência Social 
Extrato nº. 031/18-SEAS
Espécie: Termo Contrato nº 005/18-SEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa AJL INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA., representada pelo Sr. Antonio de Jesus Lourenço; 
Objeto:  Aquisição de Ar Condicionado (24.000btus), para atender as 
necessidades desta Secretaria e suas Unidades; UO: 031101; PT: 
08.122.0001.2001.0001; ND: 44905212; FR: 01000000; NE: 2018NE00338; 
Valor Global do Contrato: R$ 129.801,00;  Vigência: 12 (doze) meses a 
contar da data 14/09/2018; Assinatura: 14/09/2018; Processo 
Administrativo: 825/2018-SEAS; Fundamento do ato: art. 15, II da Lei nº 
8.666/93 c/c art. 8° do Decreto Estadual n° 34.162/2013. Manaus, 14 de 
setembro de 2018.
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
SEAS
                 Secretaria de Estado da Assistência Social                 
Extrato nº. 032/18-SEAS
Espécie: Termo Contrato nº 006/18-SEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa EXTRA ATACADISTA DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., representada pelo Sr. Odílio 
Galvão Picanço; Objeto: A aquisição de Ar Condicionado (12.000btus, 
18.000btus, 30.000btus, 36.000,btus e 48.000btus), para atender as 
necessidades desta Secretaria e suas Unidades; UO: 031101; PT: 
08.122.0001.2001.0001; ND: 44905212; FR: 01000000; NE: 2018NE00339; 
Valor Global do Contrato: R$ 582.273,00;  Vigência: 12 (doze) meses a 
contar da data 14/09/2018; Assinatura: 14/09/2018; Processo 
Administrativo: 825/2018-SEAS; Fundamento do ato: art. 15, II da Lei nº 
8.666/93 c/c art. 8° do Decreto Estadual n° 34.162/2013. Manaus, 14 de 
setembro de 2018.
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
SEAS
                 Secretaria de Estado da Assistência Social 
Extrato nº. 033/18-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 005/18-FEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO D0A 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA 
COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, representada pelo Sr. Alfredo Assante 
Dias Júnior; Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática (Nobreak), 
para serem utilizados nas atividades da sala multimídia da Coordenação 
Estadual Programa Bolsa Família e Cadastro Único - SEAS; UO: 31701; PT: 
08.244.3237.2070.0001, ND: 44905230, FR: 04400000; NE: 2018NE00390; 
Valor do Contrato: R$ 16.800,00;  Vigência: 12 (doze) meses a contar de 
14/09/2018; Assinatura: 14/09/2018; Processo Administrativo: 611.2017-
SEAS; Fundamento do ato: Pregão Eletrônico nº 851/17-CGL, art. 62 da Lei 
 
nº 8.666/93. Manaus, 14 de setembro de 2018.
 
Ana Maria Gato Bentes 
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0188/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria – GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I – DISPENSAR o servidor nominado abaixo da Gratificação por Atividade de 
Corregedoria:
II – DESIGNAR a servidora nominada abaixo da Gratificação por Atividade de 
Corregedoria:
Ord 
Dispensado  
GAC
 
A contar de
 
01 
Francisco Alberto de Mattos Barbosa
 
GAC
 
01/10/2018
 
 
Ord 
Designado  
GAC
 
A contar de
 
01 
Geanne Pinto da Silva  
GAC
 
01/10/2018
 
 
III – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 21 de setembro de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 150/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial ao Procurador-Chefe da PROCONT e 
DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE 
MENDES, Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, na forma do art. 
66, IV, da Lei n. 1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao 
quinquênio de 2012/2017, para serem usufruídos no período de 10 a 14 de 
setembro de 2018.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES 
CIPRIANO, em substituição, cumulativamente com a função de 
Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, na função de Procurador-Chefe da 
Procuradoria do Contencioso Tributário, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de 
setembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 151/18-GPGE
AUTORIZA afastamento da Procuradora-Chefe da PROEF para participação 
em eventos técnicos no Estado da Bahia.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO 
COHEN, Procuradora-Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, a viajar 
com destino à cidade de Salvador/BA no período de 18 a 21 de setembro de 
2018, para participar de reunião de trabalho na sede da PGE/BA, bem como 
do XLIV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito 
Federal, sem ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO para, em 
substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da 
PROEF.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
setembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 152/18-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA a Procuradora do Estado, licença prevista no 
inciso II do art. 66 da Lei n. 1.639/83.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado ANNA KARINA 
LEÃO BRASIL SALAMA, Coordenadora da CIRF, na forma do art. 66, II, da 
Lei n. 1.639/83, 03 (três) dias de licença para acompanhar tratamento de 
saúde de pessoa da família, no período de 10 a 12 de setembro do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
setembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 153/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial à Procuradora-Chefe da PROEF e MANTEM o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO