DOEAM 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 24 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
SANTOS, DPC, Mat. 228.280-1A, da Titularidade da 34ª DIP/Careiro 
Castanho, a contar desta data. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, 
Delegado Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 211.133-0A. 
Manaus, 13 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1272/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER FRANCISCO MARINHO 
CORDOVIL JUNIOR, IPC, Mat. 211.283-3A, da 36ªDIP/Rio Preto da Eva para 
o GDG, com Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar de 10.09.2018. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 17 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1354/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER AILDON ANTONIO FONSECA, 
IPC, Mat. 108.443-7C, da 64ª DIP/Tapauá para 58ª DIP/Uarini, com Auxílio 
Moradia e com Ajuda de Custo, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA 
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. 
Manaus, 18 de setembro de 2018.
EDITAL Nº 026/2018 – SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA 
- SPF, na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a 
Regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e 
demarcados por esta secretaria, da Gleba:Canaçari conforme discriminação 
abaixo:
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados a se 
apresentarem na sede da SPF sito na Rodovia Vital de Mendonça, Km-09, 
Terra Nova, Manaus – AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 21 de setembrode 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
MUNICÍPIO SILVES  
GLEBA CANAÇARI  
Nº 
PROC. 
REQUERENTE 
LT  
ÁREA 
(Ha)  
PER. 
(m)  
566214 
GLORIA SELMA DE 
SOUZA 
CA-109  
50.0981  
4926.04  
571314 
ERLANDO BATISTA 
JUNIOR 
CA-164  
24.5962  
2249.72  
567414 
JOSE GRANA DE LIRA  
CA-123  
24.7448  
2952.08  
565514 
GISELE CRISTINA 
FONSECA LINS  
CA-102  
44.8083  
4923.16  
560114 
GEORGIANA KARIMEL 
FONSECA LINS  
CA-044  
39.0368  
5052.34  
 
 
 
 
N º do 
Process
o
 
N°
 
do 
CDRU
 
Requerente
Localizaç
ão
Vigência
Data 
Assinatura
03025/1
7
0021/1
8
COMUNIDA
DE 
INDÍGINA 
DO 
PORONGA
Gleba 
Autaz 
Mirim
Prazo 
indetermi
nado
09/08/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - 
SPF
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO 
REAL DE USO
Secretaria de Estado de Política Fundiária, 20 de setembro de 2018
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF
ERRATA
Retificação da Portaria nº. 24/2017-GS/SPF, da Secretaria de Estado de 
Política Fundiária – SPF, publicada no DOE, edição do dia 10 de abril de 2017:
ONDE-SE LÊ: 
CANCELAR o Título Definitivo em favor de Joaquim Thomaz de Andrade, 
datado de 08/01/1914, com área de 12,5318ha e o Título Definitivo expedido 
em favor de Agapito Nunes Valente, datado de 26/08/1913.
LEIA-SE: 
CANCELAR o Título Definitivo em favor de Joaquim Thomaz de Andrade, 
datado de 08/01/1914 e o Título Definitivo expedido em favor de Agapito 
Nunes Valente, datado de 26/08/1913.
Manaus, 17 de setembro de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
RESENHA DA PORTARIA Nº 080/2018-GS/SPF DE 
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE 
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE 
23/07/2001.
Nome e Cargo: Francisco de Assis Souto, TNS-I; Janete Carvalho da Silva, 
Assessor III: Destino: Manaus / Itapiranga / Manaus; Período: 18 a 
28/09/2018; Órgão: SPF; Objetivo: Proceder Vistoria e pesquisa 
socioeconômica em áreas de domínio do Estado do Amazonas, objeto de 
regularização Fundiária.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus, 
21/09/2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Presidente de 
Conselho; Destino e Período: Lábrea/AM – 15/10/2018 e 22/10/2018; 
Objetivo: Efetuar diligências visando instruir sindicâncias.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 19 
de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
PORTARIA Nº. 007/2018 – DAF – AADES
A DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA AADES, no uso de suas 
atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o Art. 8º, V do Manual de Licitações e Contratos, 
aprovado pela Resolução nº. 006/2011-CD/AADES, e o Art. 24, V da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação quando 
não acudirem interessados à licitação anterior a esta, justificadamente, não 
puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, 
todas as condições preestabelecidas, 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 133-133-A-
AADES, apresentada pela Gestão de Apoio Logístico e o Parecer Jurídico n. 
134/2018 – CONJUR/AADES; 
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia - ADCAM está 
compatível com os preços praticados no mercado, conforme documentos 
presentes nos autos; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº. 085/2018-
AADES;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 8º, 
V do Manual de Licitações e Contratos, aprovado pela Resolução nº. 
006/2011-CD/AADES, e o Art. 24, V da Lei nº. 8.666/93, para a contratação da 
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COESIVO DA AMAZÔNIA - 
ADCAM, para a oferta de serviços de jovens aprendizes; 
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor global de R$ 219.210,89 (duzentos e dezenove mil duzentos e dez reais 
e oitenta e nove centavos).
À consideração do Senhor Presidente – AADES – em exercício, para ratifico.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA DA AADES, 
em Manaus, 24 de setembro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO