DOEAM 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 24 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 382/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e WF 
REPRESENTAÇÕES LTDA., referente ao valor total da nota fiscal 214 no 
valor total de R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais), de 
recursos alocados no programa de trabalho 10.302.3276.2240.0001, 
natureza da despesa 33909293, fonte de recursos 0100 do orçamento vigente 
e nota de empenho 2168 de 14/06/2018. Processo Administrativo nº 
023987/2017. Manaus, 19 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 383/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e BRB SERVIÇOS 
EM SAÚDE LTDA-ME, referente ao valor total da nota fiscal 45 no valor total 
de R$ 75.225,23 (setenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e 
três centavos), de recursos alocados no programa de trabalho 
10.302.3231.2249.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0100 do orçamento vigente e nota de empenho 2166 de 14/06/2018. 
Processo Administrativo nº 012269/2018. Manaus, 19 de setembro de 
2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 384/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e NAHRO 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, referente ao valor total da nota fiscal 52 no 
valor total de R$ 236.710,00 (duzentos e trinta e seis mil e setecentos e dez 
r e a i s ) ,  d e  r e c u r s o s  a l o c a d o s  n o  p r o g r a m a  d e  t r a b a l h o 
10.302.3276.2250.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0121, do orçamento vigente e nota de empenho 2157 de 14/06/2018. 
Processo Administrativo nº 012270/2018. Manaus, 19 de setembro de 
2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2014; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DOS 
ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO: a) 
prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a 
contar de 01/09/2018 a 31/08/2019 b) Acrescer aproximadamente o 
percentual de 2,2142% no quantitativo de plantões, correspondente a 1 
(um) plantão no HPS Platão Araújo e 1 (um) plantão na Maternidade Ana 
Braga a contar de 01/10/2018; VALOR TOTAL: R$ 52.095.931,44 
(cinquenta e dois milhões noventa e cinco mil novecentos trinta e um reais e 
quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; 
Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 100, tendo sido emitido a NE nº 
2018 /03552 no valor de R$ 10.101,42 (dez mil, cento e um reais e quarenta 
e dois centavos), cuja complementação será efetuada tão logo haja 
disponibilidade orçamentária para tanto, conforme despesa prevista na 
LOA; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 011767/2018- 
SUSAM. Manaus, 19 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 084/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL 
Nº 283/2018 – SUSAM; OBJETO: prestação de serviço para realização de 
Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (Diagnóstico por 
Ultrassonografia) ambulatorial, e Médicos em Ultrassonografia de Urgência; 
VALOR TOTAL: R$ 981.900,00 (novecentos e oitenta e um mil e novecentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; 
Unidade Gestora: 17101- SUSAM; Programa de Trabalho: 
10302327622400008; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 0121; NE nº 
3959 de 19/09/2018, no valor de R$ 327.300,00 (trezentos vinte e sete mil e 
trezentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
04462/2018 – SUSAM. Manaus, 20 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
088/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e R R 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: 
serviços para locação de veículos automotores (tipo passeio e utilitário) para 
deslocamento das equipes que atendem em domicilio os pacientes 
vinculados ao Serviço de Atenção Domiciliar – SAD “Melhor em Casa”; 
VALOR TOTAL: R$ 301.200,00 (trezentos e um mil e duzentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; 
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.244.3276.2282.0011; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 0430, N.E 
nº. 3854, de 13/09/2018, no valor de R$ 88.910,00 (oitenta e oito mil 
novecentos e dez reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 029948/2017 – SUSAM. Manaus, 20 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 519, de 21 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
PORTARIA GSEAG Nº 1057/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00015688/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Lábrea/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora MIRALDA 
GOMES DE OLIVEIRA, nos períodos de 01/03 a 31/12/1997; 01/01 a 
31/12/1998; 01/02 a 31/12/1999; 01/02 a 31/12/2000; e de 01/01 a 
28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1058/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024642/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor Serviços Prestados e sem ônus atual, do 
servidor FRANCISCO CARLOS CURSI PAIVA, nos períodos de 01/01 a 
31/01/1995; 01/03 a 31/12/1996; 01/04 a 30/04/1997; 01/01 a 31/12/1998; 
01/06 a 31/10/1999 e de 01/01 a 31/01/2000.
PORTARIA GSEAG Nº 1059/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024621/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor DÁRIO 
PINHEIRO SILVA, nos períodos de 01/04 a 30/04/1998; 03/03 a 31/12/1999 e 
de 01/03/1999 a de 01/03 a 31/03/2000.
PORTARIA GSEAG Nº 1060/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024626/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER o contrato, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora STELA 
MARY NOGUEIRA BRAGA, nos períodos de 21/06 a 31/12/1999 e de 
14/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO