DOEAM 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 24 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
SUHAB
EXTRATO N° 33/2018- SUHAB
ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 06/2018- SUHAB. DATA DA ASSINATURA: 
12.09.2018. PARTES CONTRATANTES: Superintendência Estadual de 
Habitação - SUHAB e a empresa VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA 
COMERCIAL – EPP.OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de Refrigeração, Manutenção Preventiva e Corretiva, 
bem como realocação( Retirada e Instalação),com reposição e fornecimento 
de materiais e peças nos aparelhos condicionadores de ar tipo Split e de 
Janela, Geladeiras, Bebedouros, pelo período de 06 (seis) meses, para 
atender as necessidades da Superintendência Estadual de Habitação – 
SUHAB. VALOR: R$ 94.920,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho nº 16.122.0001.2001.0001. 
Fonte: 04010000. NATUREZA DA DESPESA: 33903917, tendo sido emitida 
em 12/09/2018 a NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE00571, no valor de R$ 
63.280,00, VIGÊNCIA: 12/09/2018 a 12/03/2019. Processo Administrativo Nº 
1.6756/2018.  Manaus, 21 de setembro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente - SUHAB
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 21/2018. DATA DE ASSINATURA: 
24/09/2018. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP 34.577.379/0001-19- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Conservação, Limpeza e Portarias em cobertura contratual. Referente ao 
mês de maio de 2018, NFSe28de 08/06/2018, no valor de R$142.856,00 
(cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622450011; Fonte 0121; 
Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2018NE00113 emitida 
em 24/09/2018 no valor de R$142.856,00 (cento e quarenta e dois mil, 
oitocentos e cinquenta e seis reais) - Processo Administrativo: 
017122.000079/2018- Mat. Alvorada; parecernº 3440/2018-ASJUR/SUSAM.
Andréa Gonçalves Castro
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
RESENHAS DE PORTARIAS
0350/2018-GSEFAZ-13.09.18LOTARALAN CÉSAR MONTEIRO CORRÊA, 
AFTE, mat. 190.658-5A, no Departamento de Tributação-DETRI e 
ADALBERTO PEREIRA BARBOSA, AFTE, mat. 192.424-9A, no 
Departamento de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, ambos em 
atividade indireta de fiscalização, a contar de 01.09.2018.0351/2018-
GSEFAZ-13.09.18LOTARANTÔNIO ANÍSIO DE ARAÚJO NETO,AFTE, mat. 
108.638-3A, no Departamento de Tributação-DETRI e NATÉRCIA LOPES 
SOBREIRA MELLO, AFTE, mat. 212.372-0A, no Departamento de Controle 
de Entrada de Mercadorias-DECEM, ambos dispensados da atividade 
judicante e em atividade indireta de fiscalização, a contar de 
01.09.2018.0352/2018-GSEFAZ-13.09.18DELEGAR aotitular da Secretaria 
Executiva da Receita competência para designar servidores para exercer as 
atividades nas áreas de competência do Departamento de Fiscalização da 
S e c r e t a r i a  E x e c u t i v a  d a  R e c e i t a . 0 3 5 3 / 2 0 1 8 - G S E FA Z -
17.09.18DESIGNARWILLIAM BARROS CUNHA, AFTE,  mat. 193.518-6A, 
para responder pela Gerência de Elaboração da Legislação Tributária-GELT, 
em virtude de afastamento legal do titular, Felipe Crespo Ferreira, mat. 
190.555-4A, no período de 10 a 14.09.2018, em razão de viagem a 
Brasília/DF, para participar de reuniões da COTEPE.0354/2018-GSEFAZ-
18.09.18AUTORIZAR a liberação de adiantamento para SHEYSE GONDIM 
CARVALHO, Assessor IV, mat. 243.830-5A,no valor global de R$ 1.000,00, 
para atender a demanda de compra de materiais de consumo e/ou serviços 
desta Unidade, sendo R$  1.000,00, no elemento de despesas 339030-
Material de Consumo.0355/2018-GSEFAZ-19.09.18DESIGNARKARLA 
ROBERTA MACEDO DE LIMA,TFE, mat. 190.572-4A,para responder  pela 
Gerência de Registro de Preços-GSRP, em virtude de concessão de férias à 
titular, Adriana Vilaça de Assunção Pinheiro, mat. 190.359-4A, no período de 
10.09 a 09.10.2018.0356/2018-GSEFAZ-19.09.18 DESIGNAR SÔNIA 
MARIA E SILVA NOGUEIRA, ATE, mat. 118.115-7B, para responder pela 
Comissão de Programação Financeira-CPF, em virtude de concessão de 
licença especial à titular, Rusânia Pontes Cordovil, mat. 120.924-8A, no 
p e r í o d o  d e  2 4 . 0 9  a  2 2 . 1 2 . 2 0 1 8 . 0 3 5 7 / 2 0 1 8 - G S E F A Z -
21.09.18DESIGNAREDEGAR MARTEN NEUMANN, AFE, mat. 190.554-6A,  
para responder pela Chefia doDepartamento de Entrada de Mercadorias-
DECEM, em virtude deconcessão de fériasao titular, Oswaldo Alves de 
Oliveira Filho, mat. 107.916-6B, no período de 10 a 21.09.2018.GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
Manaus,24de setembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SEFAZ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO