DOEAM 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 24 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS 
Espécie: Termo de Contrato n.º 001/2018-CBMAM; Partícipes: Corpo de 
Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: IMPRENSA OFICIAL 
CNPJ 04.164.794/0001-80; Objeto: Serviço de Publicação de matérias em 
Diário oficial do Estado, Valor Global: R$ 66.000,00 valor mensal: R$ 
5.500,00; Assinatura: 01/09/2018; Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo Nº 052/2018-CBMAM. Manaus–AM, 01 de setembro de 2018.
  MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – Nº002/2018-SUSAM
CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA 
(AMBULATÓRIOS E HOSPITAIS), EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS – SUS/AM.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, 
com sede na Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus – AM, 
gestora do serviço público de saúde no Estado, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no 
período de 01/10/2018 a 16/10/2018, o CREDENCIAMENTO 
de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços assistenciais 
de média ealta complexidade em OFTALMOLOGIA, tudo nos 
termos e condições constantes do Edital, que obedece a 
critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, 
Lei Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei Federal nº 
8.080/90, sem prejuízo das demais normas pertinentes. O 
edital, bem como seus anexos,estarão disponíveis no site da 
Secretária Estadual de Saúde (www.saude.am.gov.br) a partir 
de 01/10/2018.
Manaus (AM), 24 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, 
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.009464/2017-01 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00006299/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
782/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 6313/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARa empresaQUEIROZ SERVIÇOS E GESTÃO EM SAÚDE 
LTDA, CNPJ 02.216.892/0001-98, cujo valor total da contrataçãoimportou 
em R$ 3.861.700,00 (Três milhões, oitocentos e sessenta e um mil e 
setecentos reais),referente à contratação de serviços médicos 
especializados, em regime de plantão, para atuar nas funções de médicos 
reguladores/autorizadores, nas atividades de regulação nas áreas de 
urgência e emergência, ambulatorial e de internação no âmbito do SUS, no 
Município de Tabatinga, sede do complexo regulador regional/SAMU do Alto 
Solimões– Secretaria de Estado de Saúde –SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 20de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO