DOEAM 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 25 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
contar da sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 4.883,76 (quatro mil,
oitocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); PROGRAMA DE
T R A B A L H O : 0 6 . 1 8 1 . 3 2 6 4 . 2 1 5 7 . 0 0 0 1 ; N AT U R E Z A D E
DESPESA:33903006; FONTE: 160.
Manaus, 21 de setembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
ERRATA da publicação do dia 14/09/2018 – Edição 33844, ref. aoExtrato do
2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 031/2017-PMAM. OBJETO: onde se lê
30 (trinta) dias, leia-se 60 (sessenta) dias.
Manaus, 20 de setembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 146/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2018. DATA DE
ASSINATURA: 02/04/2018. PARTES: SEJEL e a Empresa ENGEFORT
CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA - ME.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SEJEL, relativo ao pagamento
de prestação de serviço de manutenção predial nas unidades
administradas pela SEJEL, executado no período de 15/06/2018 a
15/07/2018, conforme reconhecimento de dívida das notas fiscais nº 56 e
57, emitidas em 28/08/2018, nos valores de R$ 330.143,04 e R$
270.109,99, respectivamente, perfazendo um total de R$ 600.253,03.
D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e t r a b a l h o :
27.811.3271.2566.0011 e 27.812.3271.2321.0001; Fonte: 160; Elemento
d e D e s p e s a : 3 3 9 0 3 7 . P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o :
01.01.027101.003459.2018-SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 110/2018-
AJUR/SEJEL, de 20 de setembro de 2018.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 147/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2018. DATA DE
ASSINATURA: 02/04/2018. PARTES: SEJEL e a Empresa SVX
SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pela SEJEL,
relativo ao pagamento de prestação de serviço de limpeza e conservação
nas unidades administradas pela SEJEL, executado no período de 01 a
30/06/2018, conforme reconhecimento de dívida das notas fiscais nº 41 e
42, emitidas em 21/08/2018, nos valores de R$ 213.217,13 e R$
265.628,40, respectivamente, perfazendo um total de R$ 478.845,53.
D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e t r a b a l h o :
27.811.3271.2556.0001 e 27.812.3271.2321.0001; Fonte: 160; Elemento
d e D e s p e s a : 3 3 9 0 9 3 . P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o :
01.01.027101.003361.2018-SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 103/2018-
AJUR/SEJEL, de 28 de agosto de 2018.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Contrato para Locação de Imóvel nº 006/2018-SETRAB.
DATA DA ASSINATURA:21 de setembro de 2018.
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, representada pelo
seu titular Sr. WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU, Secretário de
Estado do Trabalho, e a empresa COENCIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 84.468.636/0001-52.
OBJETO:Locação de imóvel situado na Av. Djalma Batista, 1.018 – Bairro
Chapada – Manaus (Centro Comercial Galeria Mais), para comportar as
instalações da Unidade Central de atendimento do Sistema Nacional do
Emprego SINE/AM e da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB.
Processo Administrativo: 01.01.026101.00001119.2018-SETRAB
PRAZO DE VIGÊNCIA:a contar de 21/09/2018 a 20/09/2019.
VALOR MENSAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
VALOR GLOBAL: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil
reais).
Manaus, 21 de setembro de 2018.
WILLIAM ABREU
Secretário de Estado do Trabalho-SETRAB
SNPH
CONTRATO Nº 007/2018 - SNPH
ASSINATURA: 03 de setembro de 2018. PARTES: Superintendência
Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH e M L NASCIMENTO - ME.
O B J E T O : p r e s t a ç ã o d e S E R V . D E L O C . V E Í C U L O
AUTOM./UTILITÁRIO.VAL. GLOBAL: R$ R$ 17.580,00 (dezessete mil,
quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO:No exercício/2018: Unidade
Orçamentária: 25203; Prog.Trabalho: 26.122.0001.2001.0001; Nat. da Desp.:
33903308; Fonte: 01210000; Nota de Emp. nº 2018NE00250de03/09/2018 no
valor de R$ 17.287,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta e sete reais), o
restante será empenhado no exercício/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus,19 de setembro de
2018.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
SNPH
PORTARIA Nº 048/2018-SNPH
Modificação que se faz na PORTARIA Nº 046/2018-SNPH, Publicada no DOE
do dia 18/09/2018, pág. 06, Publicações Diversas, que Constitui a Comissão
de Inventário dos Bens Móveis da SNPH, e designa seus membros; para
destituir da função o servidor Euzébio da Silveira Brandão, mat. 203.661-4A
(membro) e substituí-lo pelo servidorWilliam Peixoto de Aquino, mat.
196.757-6B.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus,19 de
setembro de 2018.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 483/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1060/2018-
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.04701, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 556/2017, publicada no D.O.E. de
09 de agosto de 2017, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária a SAMILLI CABRAL PAIXÃO, na condição de filha
menor de 21 anos da ex-servidora ativa da SEDUC, Sra. MARIA ENEIDA
CABRAL VIANA, falecida em 20/04/2017, ocupante do cargo de
PROFESSOR PF20.ADC-VI, REF.H, Matrícula n. 029.741-0A, cuja
remuneração do cargo efetivo totalizava R$ 1.581,00 (mil, quinhentos e
oitenta e um reais), sendo idêntico o valor do benefício, a partir da data do
óbito, tendo em vista o Art. 2º, inciso II, alínea “b” e o Art. 33, I, da Lei
Complementar n. 30, de 27/12/2001. Texto Consolidado em 29/07/2014.
Calculado com base no Art. 40, §7º, II, da Constituição Federal, seja pago a
beneficiária acima. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 484/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 219/2018-
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.04653, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 296/2017, publicada no D.O.E. de
11 de abril de 2017, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão
Previdenciária a ANTONIA DA ROCHA CASCAIS, na condição de cônjuge do
ex-servidor inativo da Polícia Militar, Sr. Raimundo rodrigues cascais,
falecido em 19/03/2017, ocupante da graduação de 3º Sargento, Matrícula n.
055.906-7B, cujos proventos totalizavam R$ 6.368,85 (seis mil, trezentos e
sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), a partir da data do óbito,
tendo em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 33, I, da Lei Complementar n. 30, de
27/12/2001. Texto Consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o valor
da pensão de R$ 6.117,59 (seis mil, cento e dezessete reais e cinquenta e
nove centavos), calculado com base no Art. 40, §7º, I, da Constituição
Federal, seja pago a beneficiária acima. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 19 de setembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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