DOEAM 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 25 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 021/2015
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses
ao Termo de Contrato n. 021/2015, cujo objeto consiste na locação de terreno
para armazenagem de tubos em aço carbono.
Contratada: H&R TRANSPORTES LTDA.
Valor: R$ 164.308,44 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e oito reais e
quarenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Manaus, 31 de agosto de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara
Diretor Presidente José Ricardo dos Santos Neto
Diretor
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 026/2018
Objeto: Fornecimento de licença de uso do Sistema de Gerenciamento de
Banco de Dados Oracle, incluindo serviço de suporte técnico e atualizações
para a Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS.
Contratada: MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Valor: R$ 184.999,90 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa centavos).
Prazo: 36 (trinta e seis) meses.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 028/2018
Objeto: Fornecimento de válvulas esfera em PEAD (Polietileno de Alta
Densidade) – PE 100 – SDR11, para construção de redes e ramais de
gasodutos da CIGÁS.
Contratada: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor: R$ 81.317,80 (oitenta e um mil, trezentos e dezessete reais e oitenta
centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2018
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamento portátil para medição de
concentração de Mercaptana (odorante), para ser utilizado nos dois sistemas
de odorização (Mauá e Aparecida) da CIGÁS; II – ADJUDICAR o objeto da
referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n.
043/2018 – CIGÁS, à HUBERG GÁS E ÁGUA DO BRASIL LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n. 05.500.689/0001-37, localizada à Rua Roberval Cordeiro de
Farias, nº 440, Sala 304, Bairro Recreio dos Bandeirantes, CEP 22.795-325,
Rio de Janeiro/RJ, no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos
reais), com prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
DETRAN/AM
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2015
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Vinicius Diniz Souza dos Santos, e
a empresa São Jorge Serviços de Limpeza - EPP. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 02 (dois) meses. VALOR:
Global: R$ 149.159,58 (cento e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e nove
reais e cinquenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 74.579,79
(setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa:
33903701, Unidade Orçamentária:22201, com Nota de Empenho sob
nº2018NE00892, emitida em 31/08/2018, no valor de R$ 149.159,58 (cento e
quarenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de setembro de
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2013
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Vinicius Diniz Souza dos Santos, e
a empresa DERMINA INACIA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses em caráter
excepcional. VALOR: Global: R$ 334.518,60 (trezentos e trinta e quatro mil,
quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal de R$
55.753,10 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e dez
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
06.125.3264.1019.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa:
33903910, Unidade Orçamentária:22201, com Nota de Empenho sob
nº2018NE00897, emitida em 03/09/2018, no valor de R$ 223.012,40
(duzentos e vinte e três mil, doze reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de setembro de
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
Nº
do
Auto
Emissão
da
Notificação
Data
do
Recurso
1
JXW-6981
TD00040386
17/08/18
22/10/18
2
JXK-4863
TD00070458
18/08/18
22/10/18
3
OAE-5116
TD00064978
21/08/18
22/10/18
4
OAM-1644
TD00067164
21/08/18
22/10/18
5
PHF-0607
TD00071238
21/08/18
22/10/18
6
OAM-7561
TD00070063
21/08/18
22/10/18
7
OAM-7561
TD00070064
21/08/18
22/10/18
8
OAM-7561
TD00070065
21/08/18
22/10/18
9
PHE-7214
TD00071614
21/08/18
22/10/18
10
OAJ-9193
TD00051676
23/08/18
22/10/18
11
PHD-5118
TD00071648
23/08/18
22/10/18
12
PHD-5118
TD00071649
23/08/18
22/10/18
13
OAM-7112
TD00051670
24/08/18
22/10/18
14
OAM-7112
TD00051673
24/08/18
22/10/18
15
PHJ-5508
TD00066240
28/08/18
22/10/18
16
JXJ-7224
TD00072018
01/09/18
22/10/18
17
OAJ-1073
TD00071166
01/09/18
22/10/18
18
NOX-6357
TD00042985
01/09/18
22/10/18
19
JWK-6786
TD00072039
01/09/18
22/10/18
20
JWS-7462
AI00368181
01/09/18
22/10/18
21
NON-0463
TD00058033
04/09/18
22/10/18
22
NON-0463
TD00058036
04/09/18
22/10/18
23
NON-0463
TD00058038
04/09/18
22/10/18
24
PHL-9283
TD00073211
04/09/18
22/10/18
25
PHL-9283
TD00073212
04/09/18
22/10/18
Manaus, 21
de setembro
de 2018
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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