DOEAM 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 25 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
Valor Global:R$ 816.895,20(Oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e
noventae cinco reais e vinte centavos). Manaus, 21 de setembro de 2018.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES
Delegado Geral de Polícia Civil
Matrícula nº 108.761-4C.
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 11/2018 – PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDAObjeto:serviços
de locação de veículos, carro tumba. Data da Assinatura: 10.09.2018.
F u n d a m e n t o d o a t o : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n . º
01.01.013102.00003300.2018-PC. Valor Mensal R$ 79.200,00 (setenta e
novemil e duzentos reais), Valor Global:R$ 950.400,00(Novecentos e
Cinquenta mil e quatrocentos reais). Manaus, 10 de setembro de
2018.FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral,
Mat.108.761-4C.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações do Secretário de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. O
Secretário de Estado de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Aguilar Abecassis Brito – Assessor III, AD-3.
Destino e Período: Borba Novo Aripuanã e Manicoré/AM – 10 e 11/08/18
Objetivo: Cobertura jornalística da equipe da SEINFRA, em visita Técnica.
2. Nomes e Cargos: Roberto Carlos Mendes Novo – Assistente Técnico,
Cleuton Santos da Silva – Assessor I, AD-1 e Emídio Martins dos Anjos –
Motorista.
Destino e Período: Manacapuru/AM – 18/08/18
Objetivo: Cobertura jornalística da Campanha Contra o Sarampo e
Poliomielite.
3. Nomes e Cargos: Célio Alves Rodrigues Junior – Secretário de Estado.
Destino e Período: Barreirinha/AM – 23/06/18
Objetivo: Acompanhando o Governador do Estado em ações pelo Interior.
4. Nomes e Cargos: Célio Alves Rodrigues Junior – Secretário de Estado.
Destino e Período: Eirunepé/AM – 05/07/18
Objetivo: Acompanhando o Governador do Estado em ações pelo Interior.
5. Nomes e Cargos: Roberto Carlos Mendes Novo – Assistente Técnico.
Destino e Período: Coari/AM – 21/08/18
Objetivo: Cobertura jornalística da equipe da SEINFRA, em visita Técnica.
6. Nomes e Cargos: Artur Cesar Cunha dos Santos Junior - Assessor I, AD-1,
Aguilar Abecassis Brito – Assessor III, AD-3 e Rubercy Sena – Motorista.
Destino e Período: Careiro Castanho/AM – 04 e 05/07/18
Objetivo: Cobertura jornalística ao Governador do Estado na assinatura de
ordem de serviço.
7. Nomes e Cargos: Roberto Carlos Mendes Novo – Assistente Técnico e
Francisco Edson de Aquino Rodrigues.
Destino e Período: Rio Preto da Eva Novo Remanso e Itacoatiara/AM – 23 e
24/08/18
Objetivo: Cobertura jornalística da equipe da SEINFRA, em visita Técnica.
8. Nomes e Cargos: Roberto Carlos Mendes Novo – Assistente Técnico e
Francisco Edson de Aquino Rodrigues.
Destino e Período: Careiro Castanho e Autazes/AM – 27 e 28/08/18
Objetivo: Cobertura jornalística da equipe da SEINFRA, em visita Técnica.
9. Nomes e Cargos: Jânio Augusto Espindola Pena – Aux. Operacional,
Francisco Edson de Aquino Rodrigues e Bruno José Zanardo Donato –
Assessor I, AD-1.
Destino e Período: Manacapuru/AM – 31/08/18, 01 e 02/09/18.
Objetivo: Cobertura jornalística da equipe da AMAZONASTUR, no Festival
de Ciranda.
10. Nomes e Cargos: Aguilar Abecassis Brito – Assessor III, AD-3.
Destino e Período: Manaquiri/AM – 11/09/18
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo no Interior do Estado.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 21 de setembro
de 2018.
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
SEPLANCTI
ESPÉCIE: 5º.TAC n° 006/2013-SEPLANCTI.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses.
PARTES:SEPLANCTI e a PRODAM – Processamento de Dados Amazonas
S/A.
OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o
valor da cessão da servidora Hirla Maria Fernandes.
VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo de Convênio é de R$
222.466,37 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e
trinta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do
Contrato Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
Unidade Orçamentária:16101 – Secretaria de Estado de Planejamento,
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI; Programa
de Trabalho: 04.122.0001.2003.0001 – Remuneração de Pessoal Ativo do
Estado e Encargos Sociais; Natureza da Despesa: 31909601 – Pessoal
Requisitado de Outros Órgãos; Fonte de Recursos: 01000000 – Recursos
Ordinários, tendo sido emitida pelo PRIMEIRO CONVENENTE, em
01/09/2018, a Nota de Empenho 2018NE00243, no valor R$ 72.962,04
(setenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatro
centavos), ficando o saldo a empenhar
Manaus, 21 de setembro de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SEPLANCTI
ERRATA DO EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/2017 – SEPLANCTI X CLARO S/A.
ONDE SE LÊ: Manaus, 30 de agosto de 2018
LEIA-SE: Manaus, 3 de setembro de 2018
Manaus, 17 de setembro de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Resenha de autorização de deslocamento de servidores, conforme
Decreto nº 26.337 de 12/12/2006. A Secretária Executivade Relações
Institucionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDEROU AUTORIZADO o deslocamento do seguinte servidor: PAULO
MESSIAS SOUZA, Cargo: Assessor I. Destino e período: Manaus/Nova
Olinda/Manaus, 17/09/2018 a 18/09/2018. Objetivo:Visita técnica para
fiscalização de obras de construção do Centro de Tempo Integral - CETI,
referente ao Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do
Amazonas–PADEAM.CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial
do Estado. Brasília, 24 de setembro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato nº 004/2017. PARTÍCIPES:
Secretaria de Relações Institucionais eNETS Digital Soluções
Telecomunicações EIRELI-ME.OBJETO: O presente termo tem por intuito
rescindir unilateralmente o Termo de Contrato nº 004/2017, considerando o
descumprimento da Cláusula XIV do Contrato, desobedecendo os artigos 78,
VI, c/c art. 79, I, ambos da Lei 8.666/1993, conforme apurado no Processo
Administrativo 170/2018 SERINS.CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no
Diário Oficial do Estado.Brasília, 24 de setembro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 19/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n.º 1131/2018-CGL, constante do Processo Administrativo nº
096/2018-SSP (n.º 01.01.013102.00012031/2018 – CGL).
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
na referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor
preço por lote, a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.514.896/0001-15,
para os lotes 01 e 02, com valor total de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta
e seis mi reais), referenteà confecção de formulário de carteira de identidade
frente e verso, prontuário de identificação, compreendendo o processamento
de informações para cédulas de identidade para a Polícia Civil do Estado do
Amazonas; III – DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 21 de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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