DOEAM 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 25 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 13 de setembro de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Antônio Felipe Pereira de Souza – Chefe de 
Departamento; Herick Lobo Bezerra – Coordenador Geral da Corregedoria; 
Destino e Período: Manaus/Brasília/DF – 30/09/2018 á 03/10/2018; 
Objetivo: Apresentação de Projetos no Parlamentar Federal e Bancada do 
Amazonas, bem como apresentar Projeto á SENASP e Prestação de Contas.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 24 
de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
PORTARIA Nº 491/2018 - A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de 
valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do inciso II do 
artigo 23; CONSIDERANDO que os valores praticados pela empresa 
AHGORA SISTEMAS S/A, representam a melhor proposta e que a mesma 
possui experiência na prestação dos serviços de controle e registro de ponto 
eletrônico biométrico, conforme documento constante do processo 
nº2018.A.05013-AMAZONPREV; CONSIDERANDO, finalmente, o que 
consta do Processo nº2018.A.05013. RESOLVE : I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 
8.666/93, para a contratação da empresa AHGORA SISTEMAS S/A, para 
prestação de serviços de controle e registro de ponto eletrônico biométrico 
para a Fundação AMAZONPREV; II - ADJUDICAR “AD REFERENDUM” o 
objeto da dispensa em favor da empresa AHGORA SISTEMAS S/A, pelo valor 
global de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). À 
consideração do Senhor DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA 
AMAZONPREV, em Manaus, 24 de setembro de 2018.
MARIA ADELAIDE RIBEIRO CRUZ
Diretora de Administração e Finanças
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA AMAZONPREV, em Manaus, 24 de setembro de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
        O Diretor Presidente, em exercício no uso de suas atribuições legais, e
    CONSIDERANDO o teor do resultado da licitação apresentando pela 
Comissão Geral de Licitação – CGL, nos autos do Processo n°. 094/2018 – 
FEI e 01.01.013102.00028607.2018 relativos ao Pregão Eletrônico 
n°1181/2018 – CGL;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos 
pendentes ao referido processo licitatório,
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL 
constante do processo supracitado;
II. ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n°1181/2018-CGL, em 
favor da empresa PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA 
LTDA, inscrito sob o CNPJ 06.050.437/0001-16, com o valor global 
R$94.760,00 (noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais), como 
vencedora pelo menor preço global do certame atendendo os requisitos 
previstos no edital e da legislação pertinente. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI, em Manaus, 21 de setembro de 
2018.
     ORLANDO COELHO DA SILVA
Diretor Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
Errata da Resenha n°. 0035/2018-DAF/FEI, de 30/08/2018, 
publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 30/08/2018, publicações 
diversas, pagina 21.
ONDE SE LÊ: Destino/Período II: Tabatinga/Benjamin 
Constant/Atalaia do Norte/AM, 20 a 23.09.2018;
LEIA-SE: Destino/Período II: Tabatinga/Benjamin 
Constant/Atalaia do Norte/AM, 20 a 26.09.2018.
Manaus, 21 de setembro de 2018
ORLANDO COELHO DA SILVA
Diretor Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
Resenha nº. 038/2018–GP/FEI, de 20/09/2018
O Diretor Presidente da FEI, em exercício, conforme Decreto 38.479, de 
13/12/2017, autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
a) Nome/Cargo: Rosa Maria dos Anjos Vieira, Assessor II, Destino/Período: 
Silves/AM, 25/09 a 04/10/2018; Obj.: Realizar visita técnica para 
levantamento de potencial turístico das comunidades indígenas de Silves; b) 
Nome/Cargo:. Bonifácio José, Assessor I,  Destino/Período:  São Gabriel 
da Cachoeira, 30/09 a 10/10/2018; Obj.: Assessorar as organizações 
indígenas OIBI, UNIB, ACIRA, OICA e FOIRN para rediscutir o Projeto 
Manakay “Sustentabilidade e Consolidação de Desenvolvimento Sustentável 
da Bacia do Rio Içana”, que será reapresentado pela OIBI ao Fundo 
Amazônico BNDES.
Manaus, 20 de setembro de 2018
ORLANDO COELHO DA SILVA
Diretor Presidente, em exercício
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2018; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa MILLENIUM SEGURANÇA 
PATRIMONIAL EIRELI - ME; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob nº 25.084.789/0001-28. OBJETO: Contratação, por meio do 
Pregão Eletrônico nº 902/18, de Pessoa Jurídica especializada em prestação 
de serviço de vigilância armada e desarmada para atender as necessidades 
do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme especificado 
no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 
017117.000006/2018, os quais se encontram rubricados pelas partes e 
passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2018 à 10/09/2019; 
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.233.600,00 (um milhão duzentos e trinta e 
três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 100; 
Natureza Despesa: 33903703; NE: 000301, no Valor de R$ 102.800,00 
(cento e dois mil oitocentos reais); DATA EMISSÃO: 10/09/2018.
Manaus, 21 de setembro de 2018.
Atenciosamente,
MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO
Diretora Geral
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
PORTARIA N.º 29/2018/DG-HPSPA
A DIREÇÃO GERAL do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão 
Bezerra de Araújo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
EM CUMPRIMENTO a Lei n° 943/97, que dispõe sobre a obrigatoriedade do 
programa de controle de infecção hospitalar.
CONSIDERANDO, o que determina a Portaria nº 2616 GM/MS de 
12/05/1998.
RESOLVE:
I- Revogar a Portaria Nº 02/2017 – DG/HPSAPBA.
II- Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão 
de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital e Pronto Socorro Dr. 
Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, constituída por comissão executora e 
consultora, sob coordenação da Enfª. Andresa Carraro Rocha.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO