DOEAM 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 25 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma 
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. 
Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do 
país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint 
venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como 
representante. 
A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e 
Custo – SBQC definido nas Políticas.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o 
horário de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min 
e das 13h00min às 17h00min (horário de Manaus).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, 
(pessoalmente, por correio, por correio eletrônico/e-mail) até 10 de outubro 
de 2018 nas instalações da:
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL)
Jáberson Jairo Silva Simas - Presidente da CEL
Rua Jonathas Pedrosa, nº 659, Centro. Parque do Igarapé Bittencourt 
 
(próximo a Av. Sete de Setembro) 
CEP 69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil.
Fone: 55 (92) 3878-7222
E-mail: prosamimlicitacao@gmail.com
 
Manaus/Amazonas/Brasil, 24 de setembro de 2018.
..................................................................
Jáberson Jairo Silva Simas
Presidente da CEL
UGPE
PORTARIA Nº 174/2018 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSEDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofìcio nº 94/2018 de 20/09/2018 e o 
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1479/2018 – UGPE, de 
20/09/2018; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 021 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 1.187.684,60 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, 
seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do FEH. II – 
OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 
2846/OC-BR-BID, para cobrir despesas com indenizações a diversas 
famílias integrantes do Projeto PROSAIMAUÉS. Em observância às políticas 
do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e 
Reassentamento – PDDR do Programa e às Políticas do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID. PT:15.512.327812560002;ND: 
449051, 449093 e 449061; Fonte: 2757125; Valor: R$ 1.187.684,60. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de 
setembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE.
IDAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e:
1. CONSIDERANDO, a Conclusão da Ata de Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico N⁰. 673/2018 - CGL, para aquisição pelo menor preço global, 
referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
Outsourcing de impressão, para atender a demanda de impressão do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do 
Amazonas – IDAM, Processo Administrativo Nº 0791/2018 – IDAM e 
16289/2018 GCL.
2. CONSIDERANDO, finalmente a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido Processo Licitatório, e o que mais consta no Processo 
Administrativo Nº 0791/2018 – IDAM e 16289/2018 GCL.
RESOLVE:
I.HOMOLOGAR, a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante da 
Ata supramencionada;
II.ADJUDICARa empresaCENTERMAX SUPRIMENTOS DE 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº05.767.141/0001-58, 
estabelecida na Av. Urucará, Nº 597 A - Cachoeirinha, Manaus - AM,Empresa 
especializada na prestação de serviço de Outsourcing de impressão, com o 
valor de R$ 56.952,00 (cinquenta e seis mil e novecentos cinquenta e dois 
reais) declarada vencedora do certame.
Manaus 24 de setembro de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do 
IPAAM, ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, no D.O.E. Nº 33837 
de 31/08/2018. Onde se lê: Período: 11/08 à 19/09/2018; Leia-se: Período: 
11/08 à 30/09/2018; Manaus, 24 de setembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 173/2018
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais, 
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado da decisão de DEIXAR de aplicar a 
penalidade de multa simples, convertendo em ADVERTÊNCIA, em face dos 
argumentos jurídicos constantes no PARECER/IPAAM/DJ/Nº 961/2018.
PROCESSO  
INTERESSADO  
A.I
 
DECISÃO 
 
3877/T/11  
Nailson  
dos Santos 
Araújo  
3677/11
 
502/18
 
Gabinete da Presidência do IPAAM,  Manaus,  
18
 
de setembro
 
de 2018.
 
 
 
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
 
Diretor  Presidente do IPAAM
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 099/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,  no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Reynaldo Miranda de Castro  – 
Analista Ambiental, e Antenor Guilherme de Melo Neto – Gerente, 
Humaitá/Canutama-AM – 21 a 23/09/2018; Realizar vistoria prévia em PMFS 
e atividade agropecuária, visando subsidiar a análise de licenciamento 
ambiental; 02.Gelson da Silva Batista – Analista Ambiental, e Raimunda de 
Souza Farias – Colaboradora, Parintins-AM – 02 a 04/10/2018; Realizar 
fiscalização e vistoria para o Licenciamento Ambiental; 03.Ézio da Silva Lima 
– Motorista, Humaitá-AM – 24/09 a 09/10/2018; Transportar equipe técnica do 
IPAAM; Manaus, 21 de Setembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Extrato nº 175/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os 
Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infração 
descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar 
recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa 
imposta, contado desta publicação.
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
A.I
 
DECISÃO 
 
1503.3129.2018
 
Diones Oliveira Santos
 
362/18-
GEFA
 
467/2018
 
1503.3441.2018
 
José Gomes do Carmo
 
010/18-
GECF
 
518/2018
 
1503.3109.2018
 
Raimundo José Cruz 
Junior
 
373/18-
GEFA
 
458/2018
 
1503.0725.2018
 
Marcos de Freitas 
Pereira
 
015/18-
GEFA
 
379/2018
 
1503.0632.2018
 
Mizak Bruno Vieira 
 
008/18-
GEFA
 
371/2018
 
1503.1082.2018
 
Arlindo Xavier de 
Azevedo
 
20/18-
GEFA
 
258/2018
 
1503.1195.2018
 
Aroldo Miranda da Silva
 
047/18-
GEFA
 
377/2018
 
1503.0341.2018
 
Alberto Cristiano Souza 
de Moraes
 
042/18-
GEFA
 
356/2018
 
1503.1129.2018
 
Hermes Viana
 
232/17-
GEFA
 
266/2018
 
1503.3186.2018
 
Racine José Assunção 
 
360/18-
GEFA
 
464/2018
 
1503.3130.2018
 
José Nildo de Oliveira
 
359/18-
GEFA
 
483/2018
 
1503.3125.2018  
Walis Cezar de Souza  
363/18-
GEFA  
478/2018  
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO