DOEAM 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
1503.3104.2018
Francisco Paulo dos
Santos Alves
361/18-
GEFA
475/2018
1503.3117.2018
Raimundo Mar Cunha
368/18-
GEFA
468/2018
1503.3113.2018
Antonio Araujo Coelho
366/18-
GEFA
480/2018
1503.2438.2017
José Tácio da Frota
Alves Neto
001/17-
GCAP
489/2018
1503.2564.2018
Uerlei Gomes da Silva
326/18-
GEFA
421/2018
1503.3107.2018
Francisco Evaldo Frota
370/18-
GEFA
484/2018
1503.2261.2017
Centro Universitário do
Norte - UNINORTE
101/17-
GEFA
517/2018
4744/T/11
Lecildo Pereira da Silva
4228/11
GEFA
504/2018
1964/T/11
Thomé Marques Felipe
2462/11
GEFA
501/2018
0310/T/14
Antônio Aluísio Bezerra
Filho
2898/14
GRHM
137/2018
Manaus, 20 de setembro de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 25 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Extrato nº 181/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os
Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infração
descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar
recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa
imposta, contado desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
3594/T/10
Carlos Lamberto Heberle
2791/10
454/2018
2922/T/10
Antoniano Macedo Silva
2099/10
441/2018
3595/T/10
Carlos Lamberto Heberle
2790/10
459/2018
1056/T/11
Gerson Lima Maia
2004/11
334/2018
Manaus,
24
de
setembro
de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente
do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Extrato nº 182/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os
Autuados abaixo mencionados, da decisão de Manter os Termos de
Embargo/Interdição, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para
apresentar recurso junto ao CEMAAM, contado desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
DECISÃO
1503.4406.2017 Genival Oliveira da Silva
488/2018
1503.0604.2018 Pedro Antonio de Souza
474/2018
0254/T/16
Cooperativa dos G. da
Amazônia -
COOGAM
497/2018
Manaus,
24
de
setembro
de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente
do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Extrato nº 183/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os
Autuados abaixo mencionados, da decisão de Manter os Termos de
Apreensão/Depósito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para
apresentar recurso junto ao CEMAAM, contado desta publicação
PROCESSO
INTERESSADO
DECISÃO
1503.1125.2018
Hermes Viana
265/2018
1503.0622.2018
Desconhecido
508/2018
Manaus,
24
de
setembro
de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente
do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Extrato nº 184/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado
abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAR o Auto de Infração,
considerando a decisão tomada com base nos termos do artigo 21, § 2º do
Decreto nº. 6514/08.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
3859/T/09
Barthman
Comercio
de Madeiras Ltda
03867/09
507/2018
Manaus,
24
de
setembro
de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente
do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 176/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA
os Autuados abaixo mencionados, da decisão de Manter os Termos de
Apreensão/Depósito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para
apresentar recurso junto ao CEMAAM, contado desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
DECISÃO
1503.0713.2018
Antonio F. dos Santos –
ME
367/2018
1503.3111.2018
Raimundo Normando das
Chagas Nogueira
450/2018
1503.2010.2018
Importadora e Exportadora
Lee Frutas Ltda
438/2018
1503.3189.2018
Antonio Araujo Coelho
481/2018
1503.3188.2018
Racine José Assunção
465/2018
1503.3127.2018
Diones Oliveira Santos
466/2018
1503.3184.2018
José Nildo de Oliveira
482/2018
1503.3137.2018
Walis Cesar de Souza
477/2018
1503.3105.2018
Francisco Paulo dos Santos
Alves
476/2018
1503.3108.2018
Francisco Evaldo Frota
485/2018
1503.2009.2018
Importadora e Exportadora
Lee Frutas Ltda
439/2018
Manaus,
20
de setembro
de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do
IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 525/2018
PROCESSOS N.º 1503.2497.2017
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU Nº 230/17
INTERESSADO: R. BEZERRA DE SOUZA – ME.
DECISÃO
1. CANCELO os efeitos da Licença Ambiental Única – LAU nº 230/17.
MOTIVO: com base no art. 51, da Lei Estadual nº 2.794/2003. Não exercer a
atividade no local autorizado.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de notificar o
Interessado acerca desta decisão, bem como, com vistas à GGEO para
retirada das informações do imóvel da base de dados.
3. Após arquive-se os presentes autos.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, em Manaus/AM, 21 de setembro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 179/2018-IPAAM; DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: O
Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM,
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Edital de Pregão Eletrônico nº 543/2018 - CGL, processado e
julgado pela Comissão Geral de Licitação, criada pela Lei n.º 2783, de
31.01.2003, obedecendo às normas contidas na Lei n.º 10.520, de
17.07.2002, e no Decreto n.º 21.178, de 27.09.2000, subsidiariamente, a
observância da Lei n.º 8666/93, de 21.06.93 e alterações;
Considerando o teor do Pregão Eletrônico nº 543/2018 - CGL, constante do
Processo nº 10069/2018 - CGL e 0278/2018 – IPAAM, cujo objeto consiste na
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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