DOEAM 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 25 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
AMAZONASTUR e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PARAIZINHO
- APP, tendo como objeto a concessão de apoio financeiro da Concedente
Amazonastur e Associação dos Agricultores de Paraizinho – AAP, para
realização do evento “XXI Exposição Agropecuária – EXPOHUMA 2018” do
Municipio de Humaíta, que acontecerá no período de 27 a 30 de setembro de
2018, em Humaíta/AM, conforme Termo de Referência do Processo nº
01.05.016.508.00000.849/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Convênionº 079/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de
Marketingeservidor RAPHAEL SOUZA CAMPOS – Assistente Técnico, para
acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Convênio, conforme
disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 25 de setembro de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO.
Presidente em exercício.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 212/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênionº 081/2018 entre a
AMAZONASTUR e ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO SETE DE SETEMBRO, tendo como objeto a concessão de
apoio financeiro da Concedente Amazonastur Associação do
Desenvolvimento Comunitário Sete de Setembro, para realização do evento
“XI Festa da Melancia” que acontecerá no período de 28 a 29 de setembro de
2018, em Iranduba/AM, conforme Termo de Referência do Processo nº
01.05.016.508.00000.850/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Convênionº 081/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de
Marketingeservidor NATASHA NOBREGA ATALA – Técnico Nível Superior
Pleno, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 25 de setembro de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente em exercício.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 213/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênionº 080/2018 entre a
AMAZONASTUR e PROJETO AFRO NAS ESCOLAS, tendo como objeto a
concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur e Projeto Afro
nas Escolas, para realização do evento “2° Circuito Nacional de Capoeira do
Projeto Afro nas Escolas” que acontecerá no período de 28 a 29 de setembro
de 2018, em Manaus/AM, conforme Termo de Referência do Processo nº
01.05.016.508.00000.852/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Convênionº 080/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de
Marketingeservidor LINCOLN HUMBERTO DE ANDRADE RIBEIRO –
Assistente Administrativo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução
do Termo de Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 25 de setembro de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente em exercício.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 065/2018,
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a
Prefeitura Municipal de Itamarati - (CNPJ n°. 04.628.376/0001-04);
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018;
OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2018 tem
por objeto a alteração da data do evento “10ª Festa da Soltura dos Quelônios –
Município de Itamarati”, que seria realizado no período de 19 a 23 de setembro
de 2018, e passará a ocorrer no período de 13 a 17 de novembro de 2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º, XI e art. 10, § 2º da Resolução n° 12/2012
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do
convênio.
Manaus, 25 de setembro de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos –Gerente; Destino e Período:
Manaus/Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/Manaus – 18 à 20/09/2018;
Objetivo: Avaliar a execução do Plano Estadual de Turismo do Amazonas.
2.Nome e Cargo: Gildo Andrade de Oliveira – Assistente Administrativo;
D e s t i n o e P e r í o d o : M a n a u s / C a r e i r o d a Va r z e a / C a r e i r o
Castanho/Autazes/Manaquir/Manaus– 01 à 05/10/2018; Objetivo: Avaliar a
execução do Plano Estadual de Turismo do Amazonas.
3.Nome e Cargo: Alex Magalhães Banacon – Assistente Técnico II; Destino e
Período: Manaus/Carauari/Manaus- 27/09 à 01/10/2018; Objetivo: Participar
da fiscalização da “ Festa de aniversário de 107°
4.Nome e Cargo: Denise Nunes Porto –Técnico nível superior Pleno; Destino
e Período: Manaus/Maués/Manaus- 26/09 à 28/092018; Objetivo: Fazer
levantamento do Programa Cama & Café.
Manaus, 25 de setembro de 2018.
AGNALDO ALVE MONTEIRO
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 17.09.2018, PAG 13.
ONDE SE LÊ:
1.Nome e Cargo: Eleudo Pereira Menezes – Assistente Administrativo;
Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte – 25/09 à 30/09/2018.
LEIA-SE:
2. Nome e Cargo: Eleudo Pereira Menezes – Assistente Administrativo;
Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte – 25/09 à 01/10/2018.
Manaus, 25 de setembro de 2018.
AGNALDO ALVES MONTERIO
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 079/2018, celebrado entre
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Associação dos
Agricultores do Paraizinho - AAP (CNPJ n°. 08.883.326/0001-16);
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 399.520,00 (trezentos e noventa e nove mil e
quinhentos e vinte reais), sendo R$ 363.200,00 (trezentos e sessenta e três
mil e duzentos reais) do Concedente e R$ 36.320,00 (trinta e seis mil e
trezentos e vinte reais) do Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Associação dos
Agricultores do Paraizinho - AAP para realização do evento “XXI Exposição
Agropecuária – EXPOHUMA 2018” do Município de Humaitá, que acontecerá
no período de 27 a 30 de setembro de 2018, em Humaitá/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0003; Fonte 121; ND
335041.
Manaus, 25 de setembro de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 080/2018, celebrado entre
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e Projeto Afro nas
Escolas (CNPJ n°. 10.780.382/0001/77);
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 6.980,60 (seis mil,novecentos e oitenta reais e sessenta
centavos), sendo R$ 6.346,00 (seis mil ,trezentos e quarenta e seis reais) do
Concedente e R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais) do Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Projeto Afro Nas
Escolas para realização do evento “2º Circuito Nacional de Capoeira do
projeto Afro nas Escolas” que acontecerá no período de 28 a 29 de setembro
de 2018, em Manaus/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de
convênio;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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