DOEAM 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 25 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 019/2018; DATA DE 
ASSINATURA:24/09/2018, PARTES: SPA JOVENTINA DIAS e A MESQUITA 
DA SILVA COMERCIAL, CNPJ: 05.663.849/0001-69. OBJETO:liquidação do 
valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS relativo ao pagamento de prestação 
Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, realizados no período 
de Junho/2018, Referente a Nota Fiscal nº 1176 emitida em 03/07/2018, no 
valor de R$ 88.202,50 (oitenta e oito mil, duzentos e dois reais e cinquenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 
10302327622400011; Fonte: 121; Elemento de despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 000243/2018 – SPAJD; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei  4.320 de  17 de Março  de 1964 e Parecer  Jurídico nº. 
3427/2018-ASJUR/SUSAM, de 20 de setembro de 2018.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
Elcinei de Lima Sampaio
Diretor Geral
SPA JOVENTINA DIAS
                 
          
SEAS - Secretaria de Estado da Assistência Social 
                                          AVISO/NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, torna 
pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, 
nos termos do Art. 51 §3º da Resolução 12/2012 TCE/AM, a Intimação para 
comparecer nesta SEAS e tomar ciência da Notificação nº 002/2018 - 
C.T.C.E, no prazo de 15 dias a contar desta publicação, sob pena de revelia, a 
OSCIP PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA - PROSAM, CNPJ/MF nº 
08.815.686/0001-80, de acordo com a Portaria nº 247/2018-GSEAS, que 
instaura a Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Parceria 
007/2011-FEAS.
  Manaus, 20 de setembro de 2018.
                  
                                    Felippe Isper Abrahim Neto
         Secretário Executivo de Estado da Assistência Social - SEAS
RESENHA DA PORTARIA Nº309/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de diárias a seguir:
    
Paula Jéssica Trigueiro de Moraes
Cargo: Subgerente AD-3 
Destino e Período: Iranduba/AM – 24 a 28/09/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recurso de passagens e diárias 
provenientes do IGDE/B.FAM. (Recurso Federal)
Noura Vieira Pinheiro
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Iranduba/AM – 24 a 28/09/2018
Objetivo: Garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, 
monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de 
Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos 
de passagens e diárias provenientes do IGDSUAS. (Recurso Federal
Alinne Bianca Lima de Souza
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Iranduba/AM – 24 a 28/09/2018
Objetivo: Garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, 
monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de 
Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos 
de passagens e diárias provenientes do PETI. (Recurso Federal)
                       
                        Manaus, 21 de Setembro de 2018

Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº303/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagem e diárias a seguir:
    
Abiair Barroso Bruce
Cargo: Assessor II AD-2
Destino e Período: Parintins/AM – 23 a 28/09/2018
Objetivo: Garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de 
Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos 
de passagens e diárias provenientes do IGDE/B.FAM (Recurso Federal).
Selma Deane de Lima Melo
Cargo: Assessor II AD-2
Destino e Período: Parintins/AM – 23 a 28/09/2018
Objetivo: Garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de 
Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos 
de passagens e diárias provenientes do IGDSUAS (Recurso Federal).
Antônia Gomes da Silva e Silva
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Parintins/AM – 23 a 28/09/2018Objetivo: Garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, 
bem como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e 
diárias provenientes do IGDSUAS (Recurso Federal
Janeffer Pinto Santos
Cargo: Colaboradora Eventual 
Destino e Período: Parintins/AM – 23 a 28/09/2018
Objetivo: Garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência 
Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de 
Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos 
de passagens e diárias provenientes do PETI (recurso federal).
Manaus, 21 de setembro de 2018

Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº 314/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagem e diárias a seguir:
    
Janaina Lima do Nascimento
Cargo: Colaborador Eventual
Erika Gomes Guimarães Castro
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Parintins/AM – 23 a 28/09/2018
Objetivo: Visita de Capacitação com Ênfase nas Condicionalidades do 
Programa Bolsa Família e Cadastro Único ao município, visando garantir 
apoio técnico qualificado à gestão municipal de Assistência Social, com 
recursos de passagem provenientes do IGDE/B.FAM. (Recurso Federal)
Manaus, 21 de Setembro de 2018

Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº310/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagem e diárias a seguir:
    
Lorena Loureiro Leão
Cargo: Subgerente AD-3
Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro/AM – 22 a 28/09/2018
Objetivo: Garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de 
Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos 
de passagens e diárias provenientes do IGDE/BF.AM. (Recurso Federal
Vivia Alves de Menezes
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro/AM – 22 a 28/09/2018
Objetivo: Garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de 
Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos 
de passagens e diárias provenientes do IDGSUAS. (Recurso Federal
Daniele Roberta Batalha Bindá
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro/AM – 22 a 28/09/2018
Objetivo: Garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de 
Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, com recursos 
de passagens e diárias provenientes do PETI. (Recurso Federal)
Manaus, 24 de Setembro de 2018
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO