DOEAM 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 25 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 20
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 535, de 14 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO,
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 903/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 648/2018/DEGESC e Ofício Nº 124/2018-
CREC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Cel. Alfredo
Marques da Silveira (Tipologia III - FGS-7), município de Carauari, a servidora
MARIA CIRLEI DA SILVA AMORIM DE LIMA, Assistente Administrativo,
matrícula nº 165520-5A, a partir de 30 de setembro de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidora ALISE ANNE LIRA DE SOUZA,
Assistente Administrativo, matrícula nº 163832-7A, a partir de 01 de outubro
de 2018.
PORTARIA GS Nº 904/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 649/2018/DEGESC e Ofício Nº 182/2018-
CRETBT,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Indígena Belém
do Solimões (Tipologia II- FGS 6), município de Tabatinga, a servidora IONAR
ARQUILENE RAMOS FELIX, Técnico Agrícola, matrícula nº 172217-4B, a
partir de 03 de setembro de 2018;
II. DESIGNAR para a função o servidor MARCELIO LOPES RODRIGUES,
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 240865-1A, a partir de 04 de
setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Errata da Portaria GS 533/2018, publicada no Diário Oficial em17
de
setembro de 2018, referente ao nome do município:
Manaus, 19 de setembro 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
ONDE SE LÊ
ANEXO II–INTERIOR
ANORI
EDUCAÇÃO ESPECIAL – AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR
Nº
CPF
NOME
1
983.941.262-00
KENIA SANTOS RABELO
LEIA-SE
ANEXO II – INTERIOR
HUMAITÁ
EDUCAÇÃO ESPECIAL – AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR
Nº
CPF
NOME
1
983.941.262-00
KENIA SANTOS RABELO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 562, de 20 de setembro de 2018.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO,
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 939/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMOnº623/2018/DEGESC e Ofício Nº
025/2018-CREJ,
RESOLVE:
DISPENSARda função de Secretário da Escola Estadual São
Francisco(Tipologia III–FGS7), município de Jutaí, o servidor JOSÉ CARLOS
SILVA RAMIRES, Vigia ED-NFD-III, matrícula nº 184211-0A, a partir de 26 de
julho de 2018.
PORTARIA GS Nº 940/2018
CONSIDERANDO o teordo MEMO nº 626/2018/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNARpara a função de Secretário da Escola Estadual São Francisco
(Tipologia III - FGS7), município de Jutaí, o servidor JOSÉ CARLOS SILVA
RAMIRES, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 184211-0B, a
partir de 27 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de
Licitação nos processos nº 01.01.013102.00025056.2018-CGL e
01.01.028101.0008790.2018-SEDUC,referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 1078/2018-CGL;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005,
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo, constante nos processos nº 01.01.013102.00025056.2018-CGL
e 01.01.028101.0008790.2018-SEDUC,referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 1078/2018-CGL, para aquisição de materiais de
expediente (lapiseira, barbante, tinta guache e outros), pelo menor preço por
item, para atender às necessidades da 1ª oficina pedagógica do projeto “As
multifaces do ensino de artes” da Secretaria de Estado da Educação e
Qualidade do Ensino - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço por item às empresas
Leonora Comércio Internacional Ltda, CNPJ 03.064.692/0003-91, para
os itens: 01, 11, 18, 26, 27, 31 e 32, com valor de R$ 5.470,50 (cinco mil
quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos) e T da S. Lustosa
Comércio e Serviços, CNPJ 10.847.885/0001-12, para os itens: 04, 07, 08,
10, 13, 14, 15, 17, 21,24, 25, 28, 30 e 33 no valor de R$ 9.882,75 (nove
mil,oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Valor total
dos itens R$ 15.353,25(quinze mil, trezentos e cinquentae três reais e vinte e
cinco centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade de Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Decreto nº 25.063 de 13 de junho de 2005.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuiçõs delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial m 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
Nome/Cargo: LuizRafael Braz Xavier/ Engenheiro.Destino/Período: Mao /
Careiro / Autazes / Mao / 01 e 02 de Outubro de 2018. Objetivo: Realizar
vistoria de serviços de enhenharia das obras de Reforma Geral e Ampliação
da Escola Estadual Novo Céu.Nome/Cargo: Paulo André Castro Cruz /
Professor.Destino/Período: Mao / Manacapuru / Mao / 20 e 21 de Setembro
de 2018. Objetivo: Consolidar a criação de um Centro de Apoio Pedagógico
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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