DOEAM 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 25 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 23
PORTARIA N.º 0160 / 2018 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso das
suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a servidora titular de cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Administração e Gestão do exercício da Função Gratificada, conforme as
especificações abaixo e de acordo com o Decreto n° 37.811, de 24 de abril de
2017.
Nº
Nome
Simbologia
A contar de
01
Ena Mara de Azedo Santana
FG-1
01/10/2018
Nº
Nome
Simbologia
A contar de
01
Almir Sampaio Cavalcante
FG-1
01/10/2018
DESIGNAR o servidor titular de cargo efetivo da Secretaria de Administração
e Gestão para o exercício de Função Gratificada, conforme as especificações
abaixo e de acordo com o Decreto n° 37.811, de 24 de abril de 2017.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 19 de setembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
ERRATA ÀPORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicada em 17
(dezessete) de setembro de 2018, referente à contratação de empresa para
prestação de serviço técnico especializado de elaboração da tabela de
valores venais de veículos automotores terrestres a ser utilizada como base
de cálculo da cobrança de IPVA do Estado do Amazonas, no exercício de
2019.
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO as informações constantes no Projeto Básico, no Parecer
nº 157/2017-ASSEJ/SEA/SEFAZ, que conclui pela possibilidade jurídica de
contratação direta e as demais informações constantes no Processo nº
01.01.014101.102490/2018-44-SEFAZ; e
LEIA-SE:
CONSIDERANDO as informações constantes no Projeto Básico, no Parecer
nº 157/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZque conclui pela possibilidade jurídica de
contratação direta e as demais informações constantes no Processo nº
01.01.014101.102490/2018-44-SEFAZ; e
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 24 de setembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
RESENHA: Nº 12/2018
Autorização do Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência de que trata o art. 4° do Decreto n°26.337 de 12
de Dezembro de 2006.
O Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
autoriza o deslocamento abaixo:
Nome: Nelcicleia Dantas Sobreiro de Souza
Ronaldo Andre Bacry Brasil
Bruno de França Alves
Alzemir de Oliveira Alves
Antonio Pereira de Alencar
Período/destino: MANAUS/IRANDUBA/MANAUS ida
26/09/2018 e volta 26/09/2018
Nome: Nelcicleia Dantas Sobreiro de Souza
Ronaldo Andre Bacry Brasil
Bruno de França Alves
Caren Pamela de Andrade Andrade
Alzemir Oliveira Alves
Antonio Pereira de Alencar
PERÍODO/DESTINO: MANAUS/MANACAPURU/MANAUS ida
27/09/2018 volta 27/09/2018
Nome: Bruno de França Alves
Paulo Maurício da Silva Dias
PERÍODO/DESTINO:
MANAUS/ITAPIRANGA/ITACOATIARA/MANAUS 02/10/2018 a
05/10/2018
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
RESENHA: Nº 13/2018
Autorização do Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência de que trata o art. 4° do Decreto n°26.337 de 12
de Dezembro de 2006.
O Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
autoriza o deslocamento abaixo:
Nome: Silvia Helena de Moraes Lopes
Gisele Maria de Melo Amaral
Período/destino: MANAUS/IRANDUBA/MANAUS ida
26/09/2018 e volta 26/09/2018
Nome: Silvia Helena de Moraes Lopes
Mário Célio Ferreira de Castro Alves
PERÍODO/DESTINO: MANAUS/MANACAPURU/MANAUS ida
27/09/2018 volta 27/09/2018
Nome: Vanna Agostinho da Mota
Silvia Helena de Moraes Lopes
PERÍODO/DESTINO: MANAUS/ITAPIRANGA/MANAUS
02/10/2018 a 03/10/2018
Nome: Vanna Agostinho da Mota
Silvia Helena de Moraes Lopes
PERÍODO/DESTINO: MANAUS/ITACOATIARA/MANAUS
04/10/2018 a 05/10/2018
Nome: Vanna Agostinho da Mota
Gisele Maria de Melo Amaral
PERÍODO/DESTINO: MANAUS/HUMAITÁ/MANAUS 09/10/2018
a 10/10/2018
Nome: Silvia Helena de Moraes Lopes
Mário Celio Ferreira de Castro Alves
PERÍODO/DESTINO: MANAUS/SILVES/MANAUS 11/10/2018 a
12/10/2018
Órgão de origem: SEPED
Motivo: Realizar acompanhamento do projeto de capacitação de
técnicos e realização de cadastramento dos beneficiários do passe
intermunicipal rodoviário nos municípios do interior.
Gabinete do Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, Manaus, 25 de setembro de 2018
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRO DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Nome: Nelcicleia Dantas Sobreiro de Souza
Alzemir Oliveira Alves
PERÍODO/DESTINO: MANAUS/HUMAITÁ/MANAUS 09/10/2018
a 10/10/2018
Nome: Bruno de França Alves
Paulo Maurício da Silva Dias
PERÍODO/DESTINO: MANAUS/SILVES/MANAUS 11/10/2018 a
12/10/2018
Órgão de origem: SEPED
Motivo: Realizar acompanhamento do projeto de capacitação de
técnicos e realização de cadastramento dos beneficiários do passe
intermunicipal rodoviário nos municípios do interior.
Gabinete do Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, Manaus, 25 de setembro de 2018
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRO DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 686/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 023136/2018-SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N
890/2018–ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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