DOEAM 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 25 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 25
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 688/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 16332/2018-SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0987/86-GSESAU, o nome do
servidor (a) JAIS SOUZA DE ARAÚJO, publicada no Diário Oficial do Estado
de 14 de maio de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Jais Souza de Araújo
Lais Souza de Araujo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em
Manaus, 18
de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 689/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 023168/2018-SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1294/86-GSESAU, o nome do
servidor (a) CINELI MARTINS DA CRUZ, publicada no Diário Oficial do
Estado de 13 de Junho de 1986, na forma abaixo
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
CILENE MARTINS DA CRUZ
CINELI MARTINS DA CRUZ
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em
Manaus, 18
de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 690/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 023168/2018-SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 565/2018-SUSAM, o nome do
servidor (a) MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS MEZA, publicada no Diário
Oficial do Estado de 06 de Agosto de 2018, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
MARIA DE NAZARÉ SANTOS
MEZA
MARIA DE NAZARÉ SANTOS
MEDEIROS
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DE SAÚDE, em
Manaus, 18
de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0672/2018 – SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no processo 013460/2018-SUSAM.
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria Nº 1013/86-GSESAU, o nome e o cargo da servidora
MARTA MAXIMO DA SILVA, publicada no D.O.E. de 15 de maio de 1986.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 04 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARAES DE MELO FILHO,
Secretário Executivo.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Nome: Marta Maximino da Silva
Cargo: Aux. Serv. Gerais 3ª
classe R.I.
Nome: Marta Maximo da Silva
Cargo: Agente administrativo
4ª
classe R.I.
PORTARIA N. 700/2018-GFES/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº
24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de
crédito, mediante destaque e da outras providências;
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, Memorando nº 24/2018 –
GADPC e Processo nº 26012/2018.
RESOLVE:
I – Conceder destaque de Crédito Orçamentário, em favor do Centro
de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$
40.514,52 (quarenta mil, quinhentos e quatorze reais, e cinquenta e dois
centavos) para atender a Oficina de Implantação de Educação Permanente
em Saúde na Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa) da Secretaria
de Estado de Saúde – SUSAM, recurso desprecarização do trabalho, conf.
projeto técnico-pedagógico e processo nº 26012/2018.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 25 de setembro de 2018.
LUANDY LEMOS DE PAULA
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde
Suplementação
Função
Subfunção
Programa
Ação
Local
ND
FR
Valor
10
244
3276
2282
11
339030
430
3.670,00
10
244
3276
2282
11
339039
430
36.844,52
TOTAL
R$
40.514,52
Nota de Crédito nº 4788/2018
Anexo da Portaria nº 700/2018
–
GFES/SUSAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 680/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para
os
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 25630/2018 –
SUSAM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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