DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro de 2018                                                                            Número 33.848 • ANO CXXIV
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – CPL/FMS
O Município de MANICORÉ e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna 
público a quem possa interessar que de ordem do Senhor Prefeito Municipal, 
acha-se aberta o CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme objeto do certame, 
adiante discriminado, que estará recebendo envelopes com a documentação, 
do dia 20 de setembro de 2018 ao dia 04 de outubro de 2018, ficando o 
Edital e seus anexos a disposição dos interessados, no Setor de Licitações e 
Contratos, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro – MANICORÉ – AM.
OBJETO: O presente processo de Licitação, regido pela Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações tem por objetivo estabelecer critérios para o 
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, para se habilitarem junto à 
Prefeitura Municipal de MANICORÉ, para a celebração de Contrato, 
destinado à Prestação dos seguintes serviços: SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, TAIS COMO 
SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA - 
VINCULADOS AO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E PARA A 
UNIDADE HOSPITALAR NA REDE ESPECIALIZADA; SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL PARA A 
UNIDADE HOSPITALAR; SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 
ESPECIALIZADA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES; SERVIÇOS DE 
ENFERMAGEM NA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA 
ATENÇÃO BÁSICA; SERVIÇOS DE BIOMEDICINA NA REDE 
LABORATORIAL; SERVIÇOS DE FARMÁCIA NA ATENÇÃO BÁSICA E 
UNIDADE HOSPITALAR; SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA ATENÇÃO 
BÁSICA; SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NO CAPS; SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEMSA E CAPS; SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO 
NA SEMSA, ATENÇÃO BÁSICA E UNIDADE HOSPITALAR; SERVIÇOS 
DE ENFERMAGEM NA COORDENAÇÃO DO PNI – PROGRAMA 
NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E ZOONOSES, CONFORME TABELAS 
CONSTANTES DESTE EDITAL, BEM COMO SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E 
GERENCIAS POR MEIO EXCLUSIVO DE MICROEMPREENDEDORES 
INDIVIDUAIS, TODOS EM COMPLEMENTAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE E SEGUNDO AS DIRETRIZES DESTE, MEDIANTE 
PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA SOB REGIME DE 
CREDENCIAMENTO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O 
MUNICÍPIO, conforme LOTES 01, 02 e 03 especificados no Anexo I – Projeto 
Básico deste Edital. Período para recebimento dos envelopes: 20 de 
setembro de 2018 ao dia 04 de outubro de 2018. Data e horário de 
Abertura de Envelopes: 05 de outubro de 2018 - Hora: 08h00min. Local 
da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro 
– MANICORÉ – AM.  O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 20/09/2018 a 04/10/2018 no 
Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen 
Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução 
gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada 
cópia do Edital e seus Anexos.
Informações: Comissão Permanente de Licitação. MANICORÉ/AM, 19 de 
setembro de 2018.
ZULANDIO EVARISTO DA CUNHA GALDINO
Presidente da CPL
ERRATA
No EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO, publicados no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Amazonas no dia 02 de julho de 2018, ANO IX | Nº 
2139, página 08 e no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 04 de 
julho de 2018, Número 33.795  CXXIV, seção municipalidades: 
ONDE SE LÊ: Programa de trabalho: 15.452.0091.1007.0000 – Recuperação 
de Ruas e Avenidas
LEIA-SE: Programa de trabalho: 15.452.0091.2025.0000 - Recuperação de 
Ruas e Avenidas
Carauari/AM, 16 de julho de 2018.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO