DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro de 2018                                                                            Número 33.848 • ANO CXXIV
      AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, através da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público que realizará a 
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018
Código UASG: 926187 
Data da Sessão: 01 de outubro de 2018, às 08h30 (horário local).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 
Conexões de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) – PE 100. 
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br). 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br ou na sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas através do telefone (92) 3303-3201 ou pelo 
e-mail: cpl@cigas-am.com.br.   
Manaus, 19 de setembro de 2018.
Viviane Almeida de Oliveira
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPÃ ECOLÓGICA
CNPJ84.323.187/0001-54
Convocação de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em assembleia geral 
extraordinária, a ser realizada às 09:00h do dia 26/09/2018, em sua sede 
social, sita àRodovia BR-364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza, KM 10, Zona 
Rural,CEP 69.830-000, município de Lábrea/AM,a fim de tratarem da 
seguinte Ordem do Dia: a) leitura, discussão e votação da proposta de 
cancelamento do registro da companhia junto à Comissão de Valores 
Mobiliários – CVM, na forma da Instrução CVM nº 265/97; b) Aprovação do 
Edital de Oferta Pública de Ações; c) Outros assuntos de interesse social.
Lábrea, 20 de Setembro de 2018.
A Diretoria
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
ERRATA
Referente: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 70/2018 – ICAM, publicado 
no D. O. E. nº 33.843, do dia 13/09/2018, páginas 16 e 17 do Caderno 
Publicações Diversas.
Onde se lê: 
Nota de Crédito nº 2018NC00262;
Leia-se: 
Nota de Crédito nº 2018NC04629;
  Manaus, 19 de setembro de 2018.
    Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
ERRATA
Referente: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 69/2018 – ICAM, publicado 
no D. O. E. nº 33.843, do dia 13/09/2018, página 16 do Caderno Publicações 
Diversas.
Onde se lê: 
Nota de Crédito nº 2018NC00262;
Leia-se: 
Nota de Crédito nº 2018NC04629;
  Manaus, 19 de setembro de 2018.
    Alessandra dos Santos
Diretora Geral
  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 488/18-GSPGE
I - CONCEDE férias à servidora que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONCEDER sessenta dias de férias à servidora MARIA VALDENIZA 
NOBRE VENTURA, Chefe de Secretaria, matricula n. 009.322-0 C, referente 
ao exercício de 2017 e 2018, a contar de 27-9 a 25-11-2018..
II – DESIGNAR o servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA, matricula n. 
142.125-5 D, em substituição no período a que se refere o item I.
       CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
 GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO 
ESTADO, Manaus, 13 de setembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 489/2018-GSPGE
I - CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n.1.762/86, nove dias de 
licença especial à servidora MARIA VALDENIZA NOBRE VENTURA, Chefe 
de Secretaria, matricula n. 009.322-0 C, referente ao qüinqüênio de 
2012/2017, a contar de 26-11 a 4-12-2018..
II – DESIGNAR o servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA, matricula n. 
142.125-5 D, em substituição no período a que se refere o item I.
      CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
 GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO 
ESTADO, Manaus, 13 de setembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
EXTRATO 10 - PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 004/2018 –PGGM 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBER-
TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMENTOS LTDA 
EPP, OBJETO: Liquidação do valor devido pela Policlínica Governador 
Gilberto Mestrinho-PGGM, por serviço de Manutenção preventiva e corretiva 
em aparelhos de ar condicionado, bebedouros e refrigeradores, efetuado no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO