DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
Williard Oliveira de 
Souza 
15  
16 a 30/10/18
 
01 a 15/12/18
 
 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 17 de setembro de 
2018.
 
Diego Roberto Afonso
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 145/18 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
REGISTRAR Licença Médica dos servidores abaixo descriminados:
SERVIDOR
 
DIAS
 
PERÍODO
 LAUDO
 
Regina Lane Riker 
de Souza Costa
 
15
 
15 a 29/06/18
 
119171/2018
 
Roberto Honda de 
Souza
 
180
 
15/08 a 
10/02/2019
 
119962/2018
 
 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 17 de setembro de 
2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 146/18 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2018, por imperiosa 
necessidade de serviço, da servidora abaixo descriminada.
NOME
 
DIAS
 
DE
 
PARA
 
Tayla Botelho 
Almeida  
15
 
03 a 17/09/18
 24/09 a 08/10/18
 
Tayla Botelho 
Almeida  
15
 
18/09 a 02/10/18
 25/02 a 11/03/19
 
 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 19 de setembro de 
2018.
 
Diego Roberto Afonso
Diretor-Presidente
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região 
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2018-SRMM. PARTES:SRMM e 
Eletrobrás – Amazonas Distribuidora de Energia S/A.OBJETO:Liquidação do 
valor devido pela SRMM, relativo ao pagamento dos serviços de energia 
elétrica (IP Cênica) das margens direita e esquerda da Ponte Rio Negro,Notas 
F i s c a i s  n º  7 9 3 6 0 4 7  e  7 9 3 6 0 4 8 . V A L O R :  R $ 1 . 1 7 8 , 4 3 . 
D O TA Ç Ã O : P T: 1 5 . 1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 0 8 7 . 0 0 0 1 ;  N D :  3 3 9 0 9 3 0 5 ; 
F o n t e : 1 0 0 . F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o 
nº39101.00000531.2018-SRMM e Parecer nº065/2018-JURÍDICO-
SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 14 de setembrode 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº. 038/DL/2018
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: 
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisições de materiais e 
serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e 
o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR o objeto licitado, cotado pelo menor preço por Item pela 
empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 
84.499.755/0001-72, com o valor total de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e 
quatrocentos reais), pelo menor preço global, de pessoa jurídica para 
entrega de Armário de aço roupeiro, atender às necessidades do Corpo de 
Bombeiros Militar Amazonas – CBMAM;
II – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 
1066/2018 – CGL.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS – CBMAM, em Manaus, 04 de setembro de 2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE - CEL QOBM
Ordenador de Despesas do CBMAM
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2018-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 005/2018-FEI. 
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e AMAZONAS DISTRIBUIDORA 
DE ENERGIA S/A. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018. OBJETO: 
Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão. 
VALOR GLOBAL: R$ 435.175,20 (quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e 
setenta e cinco reais, vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programas de Trabalhos 14.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa 
339039, tendo sido emitidas a Nota de Empenho nº. 2018NE00193, no valor 
de R$ 29.011,68 (vinte e nove mil, onze reais, sessenta e oito centavos). No 
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 000164/2018-FEI. GABINETE DO DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, 
em Manaus, 19 de setembro de 2018. 
 
Orlando Coelho da Silva
Diretor Administrativo-Financeiro
SSP
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Wedem dos Santos Fernandes – Sd.QPPM: Destino e 
Período: Tabatinga/Manaus/AM – 12/09/2018; Objetivo: Considerando o 
término da operação ter ocorrido antes do prazo estipulado e a necessidade 
de retorno com a maior brevidade possível, para que o servidor possa compor 
equipe de inteligência.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 12 
de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Hildeberto de Barros Santos – Corregedor Geral; 
Destino e Período: Rio de Janeiro - RJ – 21/11/2018 a 24/11/2018; Objetivo: 
Participar do I Encontro das Corregedorias do Brasil, a ser realizado na cidade 
do Rio de Janeiro/RJ, nos dias de 22 e 23 de novembro de 2018.
2. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Presidente de 
Conselho; Destino e Período: Manicoré - AM – 25/10/2018 e 27/10/2018; 
Objetivo: Efetuar diligências visando instruir sindicâncias.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 17 
de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0124/2018-GS/SSP
Dispõe sobre os procedimentos e responsabilidades no uso de veículos 
oficiais disponibilizados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública aos 
órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Amazonas, e dá 
outras providências.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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