DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EXTRATO N.º 033/18 – GDAF-IPEM/AM
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017. DATA DA
ASSINATURA: 07-08-2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e Sulamita Barroso Cardoso (São Gabriel
da Cachoeira). OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.750,00 (Oito mil,
setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da
despesa: 3.3.2.3.1.10.01), Fonte: 281. Nota de Empenho n.º 504, de
07/08/2018, no valor de R$ 8.750,00 (Oito mil, setecentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 53.937/17 - IPEM/AM. GABINETE
DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPEM/AM, em
Manaus, 18 de setembro de 2018.
Renato Marinho Bezerra Junior
Diretor Administrativo e Financeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A – AFEAM
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2016 – AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM.
CONTRATADA: UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.
OBJETO: Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência estabelecido na
Cláusula Sétima do contrato original.
PRAZO: De 13.9.2018 a 13.9.2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 356.112,00 (trezentos e cinquenta e seis
mil e cento e doze reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas iguais,
mensais e sucessivas de R$ 29.676,00 (vinte e nove mil e seiscentos e
setenta e seis reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 17.9.2018
LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A – AFEAM
EXTRATO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E
QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
DEVEDOR: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A –
AFEAM.
CREDOR: BLUE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. – EPP.
OBJETO: A AFEAM reconhece a dívida no valor de R$ 51.912,32 (cinquenta e
um mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos) devidos à empresa
BLUE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - EPP, referente à diferença
retroativa, oriunda da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, no período
abrangido entre 1º.1.2018 a 29.8.2018, tendo em vista que houve a efetiva
prestação de serviços com pagamento do valor defasado durante o referido
período.
VALOR: R$ 51.912,32 (cinquenta e um mil, novecentos e doze reais e trinta e
dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Leis de nºs 4.320/64; Lei nº 9.784/99; 10.406/02;
13.303/16.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 17.9.2018
LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 440/2018 – Processo nº 2018.7.04341–CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, LUIZ
CARLOS CORREA DA ROCHA, falecido em 12/07/2018, na graduação de 2º
SARGENTO, Matrícula nº. 053.438-2A, proventos no valor de R$ 5.495,52
(cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão, no valor de
R$ 5.495,52 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e
dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a MARIA DO SOCORRO NEVES DA ROCHA, Cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº
473/2018 – Processo nº 2018.7.01831 e 2018.7.01832 - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-segurada ativa da SEDUC,
HERONIZA DE SOUZA COELHO, falecida em 18/03/2018, no cargo de
PROFESSOR PF20-LPL-IV – REFERÊNCIA A, matrícula nº. 199.211-2-C,
remuneração no valor de R$ 1.755,88 (mil, setecentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão, no valor de R$ 1.755,88 (mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago aRAILSON DE SOUZA SANTOS JUNIOR e
RAYRON DE SOUZA SANTOS, filhos menores de 21 anos, benefício de
pensão, no percentual de 50%, cada a partir da data do óbito, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
no valor mensal de R$ 877,94 (oitocentos e setenta e sete reais e noventa e
quatro centavos), cada.PORTARIA Nº 474/2018 – Processo nº
2018.7.04847–CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-
segurado inativo da SUSAM, ROSALVO JERONIMO CORREA, falecido em
28/08/2018, no cargo de MOTORISTA, CLASSE A, REF. 1, matrícula nº.
003.289-1C, proventos no valor de R$ 1.573,68 (mil, quinhentos e setenta e
três reais e sessenta e oito centavos).DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 1.573,68 (mil, quinhentos e setenta e três reais e
sessenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, combinado com o parágrafo único, do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, seja pago a JOSEFINA DO REGO
CORREA, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIA Nº 475/2018 – Processo nº 2018.7.04494 –
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do
TCE/AM, EDMILSON BORGES SILVA, falecido em 04/08/2018, no cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO B – NÍVEL C – CLASSE II, matrícula nº. 000065-5-B,
proventos no valor de R$ 11.049,06 (onze mil, quarenta e nove reais e seis
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
9.428,08 (nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a MARIA SALLES SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº 476/2018 –
Processo nº 2018.7.04148 –CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM, ANTÔNIO GONÇALVES
LIMA, falecido em 24/07/2018, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS – CLASSE D – REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 006.495-5-B,
proventos no valor de R$ 1.426,05 (mil, quatrocentos e vinte e seis reais e
cinco centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.426,05 (mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinco centavos), calculado
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a LEA
MARIA DENISE VILAÇA LIMA, Cônjuge, benefício de pensão, VITALÍCIA, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus 17 de setembro
de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 347/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 115/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 292/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 23/08/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
empresa MM ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 00.579.733/0001-22;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00015017.2018-CGL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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