DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
25% (vinte e cinco por cento) no valor da bolsa de estágio, do Termo de 
Contrato nº 09/2018 - SEJEL, a contar de 01/08/2018 a 31/07/2019, 
ensejando um aumento de R$ 8.766,00 (oito mil, setecentos e sessenta e seis 
reais) ao valor mensal originalmente pactuado, conforme Projeto Básico 
integrante do PROCESSO. VALOR GLOBAL: R$ 96.426,00 (noventa e seis 
mil, quatrocentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
027101; Programa/Projeto Atividade: 27.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; 
Elemento de Despesa: 33903915.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
086/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e A. R. 
RODRIGUEZ CIA LTDA; OBJETO: serviços de fornecimento de licença e 
manutenção de Sistema de Gestão Hospitalar; VALOR TOTAL: R$ 
264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Elemento 
de Despesa: 33904002; Fonte: 0100, N.E nº. 03833, de 13/09/2018, no valor 
de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 009759/2018 – SUSAM. Manaus, 19 de 
setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE 
INFRAÇÕES JARI/DETRAN-AM
RESENHA Nº 032 de 17 de Setembro de 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de 
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, 
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que 
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 
17/09/2018, foram julgados os processos administrativos de infrações de 
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não 
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
N°  
PLACA/  
RENACH  
AIT/
 
PORTARIA
 
RESULTADO
 
0936/2018  
JUY-1296  
UF/PA  
TD00063936
 
INDEFERIDO
 
0937/2018  
JUY-1296  
UF/PA  
TD00063934
 
INDEFERIDO
 
0960/2018  
NOQ-4336  
TD00062405
 
INDEFERIDO
 
0967/2018  
NOP-2764  
TD00064399
 
DEFERIDO
 
 
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes 
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB.
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e 
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por 
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI/DETRAN-AM
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4020/2018 de 18.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se nos municípios de ITACOATIARA-AM E URUCURITUBA-AM 
com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período 18/09/2018 á 
22/09/2018. 1) ROMULO DA SILVA FABRIS  2) MARIA DELCI PEREIRA 
PINTO 3) WILSON CARLOS DE SENA FERREIRA 4) MARIA 
AUXILIADORA SOUZA CORREA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO