DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM
EXTRATO N.º 172/2018-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
006/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – 
FUNDECC. OBJETO: Por força do presente Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a executar para o CONTRATANTE os serviços técnicos presenciais 
e não presenciais especializados para implantação, manutenção evolutiva e 
corretiva de softwares, suporte técnico e HELPDESK nas soluções 
tecnológicas de gestão ambiental para o Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica - 
ACT celebrado entre o estado do Amazonas e o Estado do Pará, 
representados pelo IPAAM/AM e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente 
e Sustentabilidade - SEMAS/PA, conforme o Projeto Básico e a Proposta 
Comercial, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018; VIGÊNCIA: O 
prazo de duração dos serviços ora contratados é de 08 (oito) meses, contados 
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. PROCESSO 
N. º 2391/2018 – IPAAM (26041/2018 – CGL); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho n. º 
18.542.3248.2208.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 04010000, 
Natureza da Despesa: 33904002; Nota de Empenho n°2018NE01000. 
Emitida pelo Contratante em 11/09/2018 no valor de R$ 1.660.444,00 (Um 
milhão, seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais), 
ficando o restante a ser empenhado no exercício seguinte ficando o restante a 
ser empenhado no decorrer do próximo exercício. Publique-se no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 20 de setembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM.
SPA SÃO RAIMUNDO
PORTARIA N°013/2018
O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DO SÃO RAIMUNDO, no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regime Interno. Considerando a 
necessidade da criação da Comissão do Controle de Patrimônio. RESOLVE. 
Compor, com os servidores abaixo a Comissão do Controle de Patrimônio- 
SPA São Raimundo.
-Coordenadores: 
CLÉRCIO DE ALMEIDA BATISTA-Matricula: 192645-4-A e SUELEN 
CONCEICAO NUNES VIANA-Matricula: 193001-0-A
-Membros:
SYLVIA MARA PEREIRA MACIEL – Matricula: 242820-2-A
ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA- Matricula: 189083-2-A
KALEB CAMPELO DA SILVA- Matricula: 245495-5-A
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete da Diretora Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 20 de 
setembro de 2018.
RAIMUNDA GOMES PINHEIRO
Diretora Geral
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018.
VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 31/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas. OBJETO: Acréscimo de serviço com o 
reajuste de 25% ao valor mensal do Contrato, de prestação de serviços de 
publicação dos documentos oficiais de interesse da JUCEA. Valor Global: R$ 
105.000,00 (cento e cinco mil reais). Valor Mensal: R$ 8.750,00 (oito mil, 
setecentos e cinqüenta reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2018NE00266, de 
03/09/2018 no Elemento de Despesa n° 33913929; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de 
Souza – Presidente da JUCEA; Cícero José de Lima Alencar – Diretor 
Presidente da Imprensa. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 
18 de setembro de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 19/09/2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa P.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM 
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias 
do Contrato n. 012/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 
01.01.025101.00004368.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 19 de setembro de 2018.
                                    Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
                                Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial do dia 17.09.2018 
(Publicações Diversas), página 10, referente ao Décimo Termo Aditivo ao 
Contrato n.º 012/2014-SEINFRA, dando-se o mesmo por cancelado, com 
fulcro nas razões e documentos constantes no Processo Administrativo             
n.º 03741/2018-SEINFRA. Manaus 19 de setembro de 2018.
.
    Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 0142/2018
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015; DATA DE ASSINATURA: 
14/09/2018. PARTES: SEJEL a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 17/09/2018 a 16/09/2019, com base na Cláusula Oitava do contrato 
primitivo e reajustar   em 4,27% (quatro virgula, vinte e sete por cento), 
conforme a DP/300; VALOR GLOBAL: R$ 12.307,68 (doze mil, trezentos e 
sete reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 
27101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2643.0011; Natureza da 
Despesa: 339039; Fonte: 100.
Manaus, 14 de setembro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA 
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 143/2018
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018. DATA DE ASSINATURA: 
31/08/2018. PARTES: SEJEL e UPA - UNIVERSIDADE PATATIVA DO 
ASSARÉ. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de 
POLICLÍNICA ZENO LANZINI
A DIRETORA GERAL DA  POLICLÍNICA ZENO LANZINI, no 
uso de suas atribuições legais, vem promover o presente.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO,  o teor do Ofício nº 6006/2018 – GP/CGL, enviado 
pela Comissão Geral de Licitação no Processo nº 110/2017 – PZL e nº 
6033.2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico nº 1090/2018 – CGL;.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR  a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
constante no Ofício nº 6006/2018 – GP/CGL.  
II – ADJUDICAR    em favor da empresa CACE COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS ELETRONICOS 
LTDA – EPP,  no valor  total de R$ 112.799,88 (Cento e doze mil, setecentos e 
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), referente a contratação, pelo 
menor preço global, de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação em 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos 
hospitalares, com substituição de peças e todos os insumos, para atender as 
necessidades da Policlínica Zeno Lanzini.
Cientifique-se,  Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. 
Gabinete da Diretora Geral da Policlínica Zeno Lanzini/ PZL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO