DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços de fornecimento de 
Medicamentos e Produtos para Saúde. Referente ao reconhecimento de 
dívida da Nota Fiscal nº 55241, emitida em 04/05/2018, no valor de R$ 
81.379,17 (oitenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e dezessete 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.303.3258.2089.0001; Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 
0121; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 
1964 e Parecer Jurídico 3219/2018 – ASJUR/SUSAM, de 03 de setembro de 
2018.
Manaus/AM, 19 de setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 115/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 14/09/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM – SANGUE 
NATIVO. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços técnicos 
em coordenação e assessoria técnica em análises clínicas. Referente ao 
reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 1897, emitida em 03/05/2018, no 
valor de R$ 60.980,83 (sessenta mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e 
três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 
0121; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 
1964 e Parecer Jurídico 3248/2018 – ASJUR/SUSAM, de 04 de setembro de 
2018.
Manaus/AM, 19 de setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 116/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 14/09/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM – SANGUE 
NATIVO. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços técnicos 
em coordenação e assessoria técnica em análises clínicas. Referente ao 
reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 2494, emitida em 14/06/2018, no 
valor de R$ 60.980,83 (sessenta mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e 
três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 
0121; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 
1964 e Parecer Jurídico 3248/2018 – ASJUR/SUSAM, de 04 de setembro de 
2018.
Manaus/AM, 19 de setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 117/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 14/09/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. 
OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelosserviços 
especializados na área de diagnóstico por imagem de baixa, média e alta 
complexidade, como: raio-x e tomografia computadorizada, eco cardiograma 
e ultrassonografia. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 
48, emitida em 07/08/2018, no valor de R$ 310.061,96 (trezentos e dez mil, 
sessenta e um reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 0121; FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer 
Jurídico 3280/2018 – ASJUR/SUSAM, de 12 de setembro de 2018.
Manaus/AM, 19 de setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 118/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 14/09/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelo fornecimento de produtos para saúde 
para a Unidade do HPS 28 de Agosto. Referente ao reconhecimento dedívida 
das Notas Fiscais nº 81274 e 81278, emitidas em 18/09/2017, no valor de R$ 
127.839,08 (cento e vinte mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos); 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.303.3258.2069.0001; Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 
0121; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 
1964 e Parecer Jurídico 2269/2018 – ASJUR/SUSAM, de 05 de julho de 2018.
Manaus/AM, 19 de setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 119/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 17/09/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa TÓRAX – NORTE SERVIÇOS DE CIRURGIA 
TORACICA LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelosserviços 
médicos especializados em cirurgia torácica. Referente ao reconhecimento 
de dívida da Nota Fiscal nº 101, emitidas em 21/06/2018, no valor de R$ 
38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
339093, Fonte do Recursos: 0121; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, 
da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 3185/2018 – 
ASJUR/SUSAM, de 30 de agosto de 2018.
Manaus/AM, 19 de setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
 Pronto Socorro da Criança Zona Leste
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO; inscrita no CNPJ sob nº 04.164.794/0001-80. OBJETO: 
Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no art.24, inciso 
XVI, de Pessoa Jurídica especializada em publicação de matérias oficiais no 
Diário Oficial do Amazonas, para atender as necessidades do Hospital e 
 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 017117.000243/2018, os 
quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, 
a contar de 17/09/2018 à 17/09/2019; VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 
36.000,00  (Trinta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; 
UO 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 
121; Natureza Despesa: 33913929; NE: 000292, no Valor  de R$ 3.000,00 
(três mil reais); DATA EMISSÃO: 14/09/2018.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
Atenciosamente,
MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO
Diretora Geral
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-CPL –
 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65.413/2018-IPEM/AM
O ORDENADOR E GESTOR DO CONVÊNIO INMETRO DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E 
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO 
apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preço, pelo Menor Preço por 
Item, para Eventual Aquisição de Material Permanente (Balança Industrial E, 
Balança Industrial CD, Termômetro Digital Portátil, dentre outros) conforme 
Termo de Referência, oriundo do processo administrativo nº. 
65.413/2018/IPEM-AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao 
interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar na Ata da Sessão o 
resultado em favor da empresa vencedora NLL ALUGUEL DE MÁQUINAS E 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO