DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
05. Leonilson Magalhães Cavalcante. Cargo: Colaborador. Período: 24 a
29/09/2018. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Assessoramento e apoio
na elaboração dos cadastros Ambiental Rural – CAR e cadastro da atividade
Agricultura Familiar.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo
SEPROR
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0062/2018 - GSE/SEPROR
I – CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor JOSÉ MÁRIO
BARACHO DE FRANÇA, Matrícula nº 137.006-5D, na rubrica 33903989 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, no valor de
R$ 4.000,00.
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 19 de setembro de 2018.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo
SEPROR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo
n.º 013.0017366/2018-CGL, relativa à Concorrência n°. 071/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013.0017366//2018-CGL (02410/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n°. 071/2018-CGL, que trata
da RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MARAÃ/AM .
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 071/2018-CGL à empresa
ESTRELA GUIA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o
n° 03.760.088/0001-38, no valor global de R$ 2.663.413,43 (dois milhões,
seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e três
centavos );
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 20 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG Nº 505,de 17 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1020/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00017262/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER aadmissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Novo
Aripuanã/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor PAULO
VICENTE WECKNER RODRIGUES, nos períodos de 01/05/1997 a
31/12/1998; 08/02 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1023/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00023766/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER aadmissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Envira/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e sem ônus atual, da
servidoraMARIA AUXILIADORA ALVES DE ARAÚJO, nos períodos de
01/12 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1024/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00013608/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER aadmissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidoraMARLENE
TORRES DE FREITAS, nos períodos de 01/03 a 30/04/1996; 01/07 a
31/12/1996 e de 01/03/1997 a 31/12/1998;
PORTARIA GSEAG Nº 1025/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00020189/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER ocontrato, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidoraILCINEIA
DE ANDRADE FERREIRA,nos períodos de 10/03 a 31/12/1999 e de
07/02/2000 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1026/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00007346/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Manacapuru/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da
servidoraMARIA CLAUDETH LIMA SORIANO,nos períodos de 01/10/1997 a
31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1027/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00020186/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER o contrato, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidoraMARIA DA
GLÓRIA FERREIRA LIMA,nos períodos de 02/03 a 30/04/1996; 01/07 a
31/12/1996; 18/02/1997 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1029/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00022736/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Manaus/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e sem ônus atual, do
servidor MANUEL ANTONIO PEREIRA DE SOUZA,no período de
01/12/1997 a 31/03/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de
Licitação nos processos nº 01.01.013102.00024234.2018-CGL e
01.01.028101.34593.2017-SEDUC,referente à licitação namodalidade
Pregão Eletrônico nº 1130/2018-CGL;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e
norteadoresdo procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005,
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo, constante no processo nº 01.01.013102.00024234.2018-CGL e
01.01.028101.34593.2017-SEDUC,referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 1130/2018-CGL, para aquisição de material
permanente (espelho e varal), pelo menor preço por item, para atender às
necessidades do Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta –
CEPAN, da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino –
SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço por itemà empresaR
Matos de Oliveira & Cia Ltda- EPP, CNPJ 19.451.250/0001-76, para o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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