DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob
o n. 07.621.786/0001-03, para o item 01 - quant. 01 - valor unitário R$
10.044,98, item 02 - quant. 01 - valor unitário R$ 7.129,93, item 03 - quant. 02 -
valor unitário R$ 2.006,99, item 04 - quant. 01 - valor unitário R$ 974,36, item
05 - quant. 01 - valor unitário R$ 53,48, item 06 - quant. 07 - valor unitário R$
37,59, item 07 - quant. 07 - valor unitário R$ 647,36, item 08 - quant. 01 - valor
unitário R$ 6.330,35, item 09 - quant. 01 - valor unitário R$ 2.169,74, item 10-
quant. 03 - valor unitário R$ 196,88, item 11 - quant. 05 - valor unitário R$
351,57, item 12 - quant. 01 - valor unitário R$ 9.643,18, item 13 - quant. 01 -
valor unitário R$ 29.612,61, item 14 - quant. 08 - valor unitário R$ 9.796,77,
item 15 - quant. 08 - valor unitário R$ 662,87, item 16 - quant. 01 - valor unitário
R$ 2.991,05, item 17 - quant. 01 - valor unitário R$ 2.308,82, item 18 - quant. 01
- valor unitário R$ 1.243,58, item 19 - quant. 01 - valor unitário R$ 257,33, item
20 - quant. 01 - valor unitário R$ 333,94, item 21 - quant. 01 - valor unitário R$
74,21, item 22 - quant. 01 - valor unitário R$ 640,34, item 23 - quant. 01 - valor
unitário R$ 149,67, item 24 - quant. 01 - valor unitário R$ 1.217,25, item 25 -
quant. 16 - valor unitário R$ 94,56, item 26 - quant. 16 - valor unitário R$ 38,30,
item 27 - quant. 16 - valor unitário R$ 221,43, item 28 - quant. 04 - valor unitário
R$ 957,52, item 29 - quant. 01 - valor unitário R$ 1.956,93, item 30 - quant. 04 -
valor unitário R$ 836,63, item 31 - quant. 08 - valor unitário R$ 418,92, item 32 -
quant. 02 - valor unitário R$ 478,76, item 33 - quant. 10 - valor unitário R$
233,40, item 34 - quant. 04 - valor unitário R$ 460,81 e item 35 - quant. 08 -
valor unitário R$ 837,83.
Manaus/AM, 18 de setembro de 2018.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS –
IPEM/AM
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe do INMETRO/AM
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Setembro/2018 - Remessa nº 01
362922-Israel Couto Rebelo/AFTE/São Gabriel da Cachoeira-AM/23 a
30/09/2018Realização de Ação Fiscal Município.362921-Fernando Rosado
Fonseca/AFTE/São Gabriel da Cachoeira-AM/23 a 30/09/2018/Realização
de Ação Fiscal no Município.362990-Rozendo Galdino daSilva
Filho/ATE/Porto Alegre-RS/16 a 19/09/2018/Participar da 57ª Reunião do
GEFIN.360299-Sergio Jesusdos Santos/AFTE/Brasília-DF/27/08 a
30/08/2018/Participar de Reunião do GT05 Importações de Combustíveis e
Subgt´s Credito e Extração de Refino Monofásico, Swap de Gás e Reunião
Extraordinária, Confaz.362277-Tomazde Aquino Armond de
MeloAFTE/Brasília-DF/04 a 05/09/2018/Reunião para Tratar da Ação Civil
Ordinária de Rateio do Fundo de Participação dos Estados, Tributos
Parcelados.361947-Almeron Caminha Neto/AFTE/Belo Horizonte-MG/09 a
14/09/2018/Participar do GT48 SPED Fiscal, Confaz.361959-Felipe
CrespoFerreira/AFTE/Brasília-DF/10 a 13/09/2018Participar da 172ª
Reunião Ordinária da Cotepe/ICMS Confaz.362314-Luiz Otavio
daSilva/ATE/Brasília-DF/04 a 05/09/2018/Participar da 1ª Reunião do Comitê
Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal
Comsefaz.359071-Almeron Caminha Neto/AFTE/26/08 a 31/08/2018/Belo
Horizonte MG/Participar do GT-48 SPED Fiscal, Confaz.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS,em Manaus,19 setembrode 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006;
o
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.002113/2018-41 –
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00021277/2018 – CGL,
referente ao Pregão Eletrônico n.º 1030/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 6214/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARas empresas 1)R S HENRIQUES COMERCIO E
REPRESENTACOES, CNPJ 13.467.624/0001-65, para os itens 01, 03 e 05,
cujo valor da aquisição importou em R$ 14.279,00; 2) EDSON ARAUJO
DA SILVA, CNPJ 00.780.568/0001-72, para o item 04, cujo valor da
aquisição importou em R$ 1.010,00. O valor total dos itens apregoados
importou em R$15.289,00 (Quinze mil, duzentos e oitenta e nove reais),
referente à aquisição de equipamentos hospitalares (oxímetro de pulso,
aspirador cirúrgico, aparelho de foto terapia e outros) para atender as
necessidades da Unidade Hospitalar do Município de Careiro Castanho/AM –
Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 14 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0683/2018 – GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de manter alimentado o Sistema de Gestão
de Compras do Amazonas, e-compras;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar as ações de
monitoramento, controle e responsabilização dos materiais permanentes;
R E S O L V E:
I-TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria nº 0967/2017-GSUSAM,
publicada no Diário Oficial do dia 25/10/2017 (P.13-Publicações Diversas);
II-INSTITUIR a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PERMANENTES,
composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,
com a finalidade de atender ao Sistema de Gestão de Compras do Amazonas
– E-Compras:
1.CHARLES SILVA GIL (GESAD);
2.JOSELINDA DA SILVA ARAÚJO (GEPAT);
3.SEBASTIÃO DA SILVA FREITAS (GEPAT);
4.ZULDINÉIA ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA (GEPRO);
5.DIEGO LEONARDO BARBOSA PINTO (GECOM);
6.ALEXANDRE DAS CHAGAS SILVA (GESAD);
7.JOSÉ RODRIGUES ALVES FILHO (GEPAT);
8.MARCOS DE JESUS VILELA (GESAD).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO– AUDITORIA SUS/SUSAM
Notificado: Gelciomar de Oliveira Cruz
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do
art.5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95, em virtude de
impedimento na entrega da notificação por ofício, fica notificado o Sr.
Gelciomar de Oliveira Cruz, CPF 434.278.202-20, para, no prazo de até 15
(quinze) dias corridos,contados da publicação deste Edital, sob pena de
revelia, conhecer os autos do Relatório de Verificação de Termo de Ajuste
Sanitário nº 02, realizada na Unidade Hospitalar de Lábrea, município de
Lábrea/AM, para se quiser, apresentar justificativa, cujo relatório se encontra
à disposição, na sede da Auditoria da SUSAM, localizada no endereço:
Rua Diamante, Quadra P, casa 01 – Conjunto Manauense, Bairro Nossa
Senhora das Graças. Manaus/AM – CEP 69053-700.
Transcorrido o prazo assinalado acima, sem que haja manifestação, o
relatório final da atividade será concluído.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
RESENHA Nº34/18 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores
abaixo discriminados
01. Almir Astério Carvalhal. Cargo: Assessor I. Período: 18 a 21/10/2018.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Reunião com produtores para planejamento
do fomento da cultura do café.
02. Antonia Maria Conceição de Oliveira. Cargo: Assessor II. Período: 26 e
27/09/2018. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Realizar orientação
técnica e apoio administrativo no CTTPA.
03. Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 26 a
30/09/2018. Destino: Manicoré. Objetivo: Apoio na realização dos cursos de
manejo de pastagem para produtores rurais durante o festival da melancia.
04. José Francisco Silva de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 26 e
27/09/2018. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar para
Balbina sacos de ração para peixe e transportar a assessora da SEPA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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