DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18
item01no valor total de R$ 15.592,50 (quinzemil,quinhentos e noventae dois
reais e cinquenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade de Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de
Licitação nos processos nº 01.01.013102.00018700/2018-CGL e
01.01.028101.00008190.2018-SEDUC,referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 891/2018-CGL;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e
norteadoresdo procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005,
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo, constante nos processos nº01.01.013102.00018700/2018-CGL e
01.01.028101.00008190.2018-SEDUC,referentes à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 891/2018-CGL,para contratação, pelo menor preço
global,de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de logística
durante o curso médio/técnico em agendas indígenas de saúde, com vistas à
implementação dos territórios Etnoeducacionais – Secretaria de Estado de
Educação do Ensino - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global àempresa
MEMVAVMEM Assessoria Consultoria e Representações Ltda -
Matriz,CNPJ 01.834.403/0001-07, pelo valor global de R$ 920.000,00
(novecentos e vinte mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade de Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Decreto nº 25.063 de 13 de junho de 2005.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuiçõs delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no
DiárioOficial m 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
Nome/Cargo: Walesca da Cunha Cordeiro/ Professora.Destino/Período:
Mao / Macapá / Mao / 18 a 23 de Setembro de 2018. Objetivo: Participar da
Feira de Ciências e Engenharia do Amapá, pois foram os vencedores da Feira
de Ciências da Amazônia.Nome/Cargo: Vinicius Laborda Sena/
Aluno.Destino/Período: Mao / Macapá / Mao / 18 a 23 de Setembro de 2018.
Objetivo: Participar da Feira de Ciências e Engenharia do Amapá, pois foram
os vencedores da Feira de Ciências da Amazônia.Nome/Cargo: Vinicius
Vieira Carneiro/ Aluno.Destino/Período: Mao / Macapá / Mao / 18 a 23 de
Setembro de 2018. Objetivo: Participar da Feira de Ciências e Engenharia do
Amapá, pois foram os vencedores da Feira de Ciências da
Amazônia.Nome/Cargo: Quemisom Lemos Cruz/ Aluno.Destino/Período:
Mao / Macapá / Mao / 18 a 23 de Setembro de 2018. Objetivo: Participar da
Feira de Ciências e Engenharia do Amapá, pois foram os vencedores da Feira
de Ciências da Amazônia.Nome/Cargo: Ruan Felipe Passos Duarte/
Aluno.Destino/Período: Mao / Macapá / Mao / 18 a 23 de Setembro de 2018.
Objetivo: Participar da Feira de Ciências e Engenharia do Amapá, pois foram
os vencedores da Feira de Ciências da Amazônia.Nome/Cargo: Laiandrica
da Silva Marcos/ Aluna.Destino/Período: Mao / Macapá / Mao / 18 a 23 de
Setembro de 2018. Objetivo: Participar da Feira de Ciências e Engenharia do
Amapá, pois foram os vencedores da Feira de Ciências da
Amazônia.Nome/Cargo: Mateus Soares da Rocha/ Aluno.Destino/Período:
Mao / Macapá / Mao / 18 a 23 de Setembro de 2018. Objetivo: Participar da
Feira de Ciências e Engenharia do Amapá, pois foram os vencedores da Feira
de Ciências da Amazônia.Nome/Cargo: Maria Eduarda Oliveira Conceição/
Aluna.Destino/Período: Mao / Macapá / Mao / 18 a 23 de Setembro de 2018.
Objetivo: Participar da Feira de Ciências e Engenharia do Amapá, pois foram
os vencedores da Feira de Ciências da Amazônia.Nome/Cargo: Davi dos
Santos Alves/ Aluno.Destino/Período: Mao / Macapá / Mao / 18 a 23 de
Setembro de 2018. Objetivo: Participar da Feira de Ciências e Engenharia do
Amapá, pois foram os vencedores da Feira de Ciências da
A m a z ô n i a . N o m e / C a r g o : R a u r y P i c a n ç o d e C a r v a l h o /
Aluno.Destino/Período: Mao / Macapá / Mao / 18 a 23 de Setembro de 2018.
Objetivo: Participar da Feira de Ciências e Engenharia do Amapá, pois foram
os vencedores da Feira de Ciências da Amazônia.Nome/Cargo: Rodrigo
Ferreira Nunes/Aluno.Destino/Período: Mao / Macapá / Mao / 18 a 23de
Setembro de 2018. Objetivo: Participar da Feira de Ciências e Engenharia do
Amapá, pois foram os vencedores da Feira de Ciências da Amazônia.
Manaus,17 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 40/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 17.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa C R PEDROSA - ME. OBJETO: Serviços de artes
gráficas digitais para ministrar um curso de formação em criação de
artes gráficas digitais na Escola Estadual Professor Cleomenes do
Carmo Chaves que atende o Ensino Médio da Rede Estadual de
Educação, conforme o Memo nº. 325/2018 – DEPPE/SEDUC, conforme
Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar
o presente Termo. PRAZO: O prazo de vigência e execução do contrato será
de seis (06) meses, contados de 17.09.2018até 17.03.2019, podendo ser
prorrogado por meio de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 1.689.431,66
(um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e
sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011;
Natureza da Despesa: 33903948; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida
em 03.09.2018, a Nota de Empenho nº 06278 no valor de R$ 1.126.287,76
(um milhão, cento e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e
seis centavos). O valor de R$ 563.143,90 (quinhentos e sessenta e três mil,
cento e quarenta e três reais e noventa centavos) corresponde ao restante da
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº.013.00020326/2018-CGL e 011.00009933/2018 - SEDUC. Manaus, 17 de
setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 509,de 18 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
PORTARIA GSEAG Nº 1034/2018
CONSIDERANDO teor do processo 01.01.028101.00020187/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER o contrato, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora MARIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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