DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 207/2018-AMAZONASTUR/GP e 
EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2018, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, Edição 33845, data 17/09/2018, fls. 12/13, publicações 
diversas.
I. Quanto a PORTARIA N° 207/2018-AMAZONASTUR/GP:
ONDE SE LÊ: I - CONSIDERAR a inviabilidade de competição, nos termos 
do art. 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, para Contratação de empresa 
especializada para realização de Show Folclórico de Boi Bumbá, com 01 
(um) levantador de toadas de renome regional, 02 (dois) dançarinos, 02 
(dois) itens individuais - cunhã poranga e pajé, e 01 (um) produtor, para 05 
(cinco) apresentações no evento “Shopping de Viagens AGAXTUR” que 
ocorrerá no período de 19 a 23 de setembro de 2019, em São Paulo;
LEIA-SE: I - CONSIDERAR a inviabilidade de competição, nos termos do art. 
30, caput, da Lei n° 13.303/2016, para Contratação de empresa 
especializada para realização de Show Folclórico de Boi Bumbá, com 01 
(um) levantador de toadas de renome regional, 02 (dois) dançarinos, 02 
(dois) itens individuais - cunhã poranga e pajé, e 01 (um) produtor, para 05 
(cinco) apresentações no evento “Shopping de Viagens AGAXTUR” que 
ocorrerá no período de 19 a 23 de setembro de 2018, em São Paulo;
II. Quanto ao EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2018:
ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
realização de Show Folclórico de Boi Bumbá, com 01 (um) levantador de 
toadas de renome regional, 02 (dois) dançarinos, 02 (dois) itens individuais - 
cunhã poranga e pajé, e 01 (um) produtor, para 05 (cinco) apresentações no 
evento “Shopping de Viagens AGAXTUR” que ocorrerá no período de 19 a 23 
de setembro de 2019, em São Paulo;
LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização 
de Show Folclórico de Boi Bumbá, com 01 (um) levantador de toadas de 
renome regional, 02 (dois) dançarinos, 02 (dois) itens individuais - cunhã 
poranga e pajé, e 01 (um) produtor, para 05 (cinco) apresentações no evento 
“Shopping de Viagens AGAXTUR” que ocorrerá no período de 19 a 23 de 
setembro de 2018, em São Paulo.
Manaus, 20 de setembro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.Nome e Cargo: Carlos Cristiano Félix – Assistente Administrativo; Destino e 
Período: Manaus/São Paulo/Manaus – 18 à 26/09/2018; Objetivo: Participar 
do evento Shopping de Viagens Agaxtur.
2.Nome e Cargo: Francisco Everaldo Girão– Assessor I; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo – 21 à 21/09/2018; Objetivo: Avaliar a 
execução do Plano Estadual de Turismo do Amazonas.
3.Nome e Cargo: Gildo Andrade de Oliveira - Assistente Administrativo; 
Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/Manaus – 18 à 
20/09/2018; Objetivo: Avaliar a execução do Plano Estadual de Turismo do 
Amazonas.
4.Nome e Cargo: Francisco Everaldo Girão– Assessor I:  Destino e Período: 
Manaus/Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/Manaus – 18 à 20/09/2018; 
Objetivo: Avaliar a execução do Plano Estadual de Turismo do Amazonas.
5.Nome e Cargo: Gildo Andrade de Oliveira – Assistente Administrativo:  
Destino e Período: Manaus/ Careiro da Várzea/ Careiro Castanho/ Autazes/ 
Manaquiri/Manaus – 18 à 20/09/2018; Objetivo: Avaliar a execução do Plano 
Estadual de Turismo do Amazonas.
6.Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos - Gerente; Destino e Período: 
Manaus/Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/Manaus; Objetivo: Avaliar 
execução do Plano Estadual de Turismo do Amazonas. 
Manaus, 19 de setembro de 2018. 
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS 
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 208/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênionº 078/2018 entre a 
AMAZONASTUR e ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DE BOA VISTA DO 
RAMOS, tendo como objeto a concessão de apoio financeiro da Concedente 
Amazonastur e Associação dos Pecuaristas de Boa Vista do Ramos, para 
realização do evento “Festival Folclórico de Boa Vista do Ramos”, que 
acontecerá mo período de 21 a 24 de setembro de 2018, em Boa Vista do 
Ramos/AM, conforme Termo de Referência do Processo nº 
01.05.016.508.00000.875/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênionº 078/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de 
Marketingeservidor JOEL VICTOR NASCIMENTO – Assistente Técnico, para 
acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Convênio, conforme 
disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 20 de setembro de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 078/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Associação dos 
Pecuaristas de Boa Vista do Ramos (CNPJ n°. 05.120.049/0001-00);
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 329.900,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos 
reais), sendo R$ 298.400,00 (duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos 
reais) do Concedente e R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) do 
Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Associação dos 
Pecuaristas de Boa Vista do Ramos para realização do evento “Festival 
Folclórico de Boa Vista do Ramos”, que acontecerá no período de 21 a 24 de 
setembro de 2018, em Boa Vista do Ramos/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de 
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0007; Fonte 121; ND 
335041.
Manaus, 20 de setembro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EVITE OS ESPAÇOS EM BRANCO, 
POIS, SEU ORÇAMENTO SERÁ
CALCULADO POR CENTÍMETRO
Fique atento 
às novas normas 
para envio de 
sua matéria, 
evite que 
seu material seja
devolvido. 
MUNICÍPIO: URUCARÁ
ALCILENE GAMA GUIMARAES– Período: 30.07.18 a 31.12.18.
AZIZE DIB FELIPE– Período: 15.08.18 a 31.12.18.
PAULO CESAR ZUANI GOMES– Período: 30.07.18 a 31.12.18.
MUNICÍPIO: URUCURITUBA
DEJALDSON MACIEL DE FREITAS– Período: 30.07.18 a 31.12.18.
REGIANE DE ALMEIDA RODRIGUES– Período: 30.07.18 a 31.12.18.
Manaus, 20de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO