DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 27
DETRAN – AM
Portaria nº 4328/2018, de 17.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO AS VIAGENS
DOS SERVIDORES CITADOS NAS AS PORTARIAS N° 4323/2018 do dia
04/09/2018, 4008/2018, E 3449/2018 do dia 20/08/2018, onde designa os
servidores FERNANDO DE LIMA SANTANA á deslocar-se nos
municípios de ITACOATIARA-AM no período de 04/09 á 08/09 E
MANACAPURU-AM no período de 31/08 á 03/09, ANA CECILIA DE SOUZA
GAZEL á deslocar-se no município de, MANACAPURU-AM no período de
31/08 á 03/09 e WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES á deslocar-se
no município de ITACOATIARA-AM no período de 11/09 á 17/09.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
- ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 004/2017- SEAP. ASSINATURA: 03/09/2018. PARTES: Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária e a empresa Umanizzare Gestão
Prisional e Serviços S.A. OBJETIVO: Alteração da Clausula Sexta, em
atenção ao Parecer nº 485/2018-PA/PGE FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
3119.743.2018.Manaus-AM, 19 de setembro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha nº 056/2018– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986(diárias):Nome e Cargo:Alexandre Souza e Silva,Analista
AmbientalPCD: 100/2018Destino: Manaus/Autazes/ManausPeríodo: 25/09
à27/09/2018.Objetivo: Verificação in loco da conectividade dos projetos
florestais do projeto Potássio Brasil.
Manaus 18 de Setembro de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS Nº 534,de 13 desetembro de 2018.
PORTARIA GS N.º 902/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 126/2018 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para
ministrarem aula nas Escolas Estaduais, conforme segue:
NOVA OLINDA DO NORTE
E.E. ENGENHEIRO ABÍLIO NERY - PROC. 24285.18
RAIMUNDO MIRANDA RODRIGUES, matrícula 235228-1A, para ministrar
20h de Reforço Escolar, no turno matutino, no período de 01/09 a 31/12/18.
JANICE DA SILVA ARAUJO, matrícula 131886-1A, para ministrar 20h de
Reforço Escolar, no turno vespertino, no período de 01/09 a 31/12/18.
E.E. MARIA ARAÚJO SALES - PROC. 24285.18
SHELSIA MARIA COSTA DA SILVA, matrícula 213105-6B, para ministrar 20h
de Reforço Escolar, no turno matutino, no período de 01/09 a 31/12/18.
RITA DARKES MENDES DOS SANTOS, matrícula 145874-4A, para ministrar
20h de Reforço Escolar, no turno vespertino, no período de 01/09 a 31/12/18.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 012/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 31
de julho de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a
Prefeitura Municipal de Tabatinga; OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos
partícipes para execução do Programa de Estágio na modalidade de Estágio
Curricular Rural em Saúde Coletiva, a ser realizado em Unidade de Saúde no
Município de Tabatinga/AM, visando à formação prática dos acadêmicos na
área de Enfermagem, Odontologia e Medicina; VIGÊNCIA: Este Convênio
vigorará por 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura, podendo ser
prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo; VALOR:
As despesas decorrentes da Bolsa Tutoria serão de responsabilidade da
UEA, conforme Resolução n.º 63/2013-CONSUNIV, no valor de R$ 1.000,00
(mil reais) por turma executada; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n. 2017/00034533.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 025/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 24 de agosto de 2018; PARTES: Travessia Editora e Livraria
Ltda e Universidade do Estado do Amazonas – UEA; OBJETO: Contratação
de Livraria ou Distribuidor (a) especializado (a) ou pessoa jurídica, para
fornecimento de acervo bibliográfico, composto por livros, normas técnicas,
publicações oficiais brasileiras, materiais audiovisuais, mapas, atlas,
dicionários e outros suportes, no período de 12 (doze) meses, de forma
parcelada, mediante necessidades das bibliotecas setoriais do Sistema
Integrado de Bibliotecas da Universidade do Estado do Amazonas, como
critério de julgamento de menor preço ofertado que corresponderá ao MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO no caso do item publicações nacionais e
estrangeiras, disponíveis no mercado editorial interno sobre o valor total. As
publicações a serem adquiridas deverão perfazer e satisfazer as
necessidades bibliográficas dos cursos e macro áreas da UEA, conforme as
especificações do Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente
instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO PRAZO: O prazo de
duração dos serviços ora contratados é pelo período de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente
contrato é estimado em R$ 2.262.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e
dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : As despesas com a execução
do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3246.2335.0001; Natureza da Despesa: 44905218; Fonte: 03160000,
tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 24/08/2018 a Nota de Empenho
n° 2018NE02837, no valor de R$ 2.262.000,00 (dois milhões, duzentos e
sessenta e dois mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 2018/00012154.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 026/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30
de agosto de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e A
J L SERVIÇOS LTDA. – EPP; OBJETO: Por força deste Contrato, a
CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE serviços de instalação,
remanejamento, manutenção preventiva e manutenção corretiva com
fornecimento de peças, assistência técnica e operacional a serem executadas
em aparelhos condicionadores de ar, nas unidades desta Universidade do
Estado do Amazonas – UEA, localizadas na Capital e Interior do Estado, na
forma do Projeto Básico, do Edital e Ata do Pregão Eletrônico n. 502/2018-
CGL, que passam a integrar o presente Termo, como se nele estivessem
transcritos; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente Contrato é
de R$ 1.874.968,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos
e sessenta e oito reais); VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do
presente Contrato é de R$ 156.247,33 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos
e quarenta e sete reais e trinta e três centavos); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 11304;
Programa de Trabalho: 12.364.3246.2335.0001; Elemento de Despesa:
33903917; Fonte: 03160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em
30/08/2018 a Nota de Empenho n. 2018NE02897, no valor de R$ 624.989,32
(seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e
dois centavos). O saldo remanescente será pago na dotação que for
consignada no exercício seguinte; DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de assinatura do presente Termo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n. 2017/00034088.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar