DOEAM 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2013-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 20 de agosto de 2018; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e a empresa Suporte Gerencial Administrativo e Saúde Ltda 
- EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do 
contrato por 04 (quatro) meses, de 21/08/2018 a 21/12/2018, para dar 
continuidade ao fornecimento de solução de gestão de conteúdo corporativo, 
em única plataforma, com garantia, manutenção e suporte técnico, de 
maneira continuada, por meio da prestação de serviços de conversão dos 
documentos em meio digital e em formato de microfilme eletrônico, na forma 
do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente 
Instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor 
global é de R$ 386.362,00 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta 
e dois reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal é de R$ 96.658,00 
(noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 2018/00019185.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Errata ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2017-
UEA; DATA DA PUBLICAÇÃO: 28 de agosto de 2018; PARTES: 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA e a FUNDAÇÃO PARA 
O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE 
MESQUITA FILHO”- VUNESP; ONDE SE LÊ: OBJETO: (...) 03/08/2018 a 
03/02/2019 (...); LEIA-SE: OBJETO: (...) 03/10/2018 a 03/04/2019 (...).
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 074/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 25, caput, da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição; CONSIDERANDO o Pagamento de Anuidade (exercício 2018) 
com o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de 
Tecnologia – FORTEC; CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2018/00015916 – UEA, Parecer n. 0592/2018-PJ/UEA/ERM; RESOLVE: I – 
DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei nº. 8.666/93, para o pagamento da taxa de anuidade, a contar da data 
de assinatura do contrato, conforme Projeto Básico; II – ADJUDICAR o objeto 
da inexigibilidade em favor da Associação FORUM NACIONAL DE 
GESTORES DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - 
FORTEC, CNPJ N° 15.258.821/0001-08, pelo valor global de R$ 1.500,00 
(Um mil e quinhentos reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA    DE     
ADMINISTRAÇÃO   DA   UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 28 de 
Agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 076/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO que o Art. 25, Caput, da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade 
de competição; CONSIDERANDO que os futuros contratados são 
credenciados, nos termos da Portaria de Credenciamento nº 101/2017 – 
GR/UEA publicada no DOE, no dia 27/01/2017; CONSIDERANDO que os 
serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores 
estabelecidos no edital de credenciamento; CONSIDERANDO finalmente o 
que consta no Processo nº 2018/00020663; RESOLVE: I – DECLARAR 
inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 25, Caput, da Lei nº 
8.666/93, para a contratação de Profissionais Tradutores e Intérpretes de 
Libras para atender a necessidade da Universidade do Estado do Amazonas – 
UEA, em cumprimento ao Decreto de Lei N. 5.626, 22 de Dezembro de 2005; 
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da credenciado 
habilitado CLAUDIO LUIS SILVA SARAIVA, CPF N° 563.116.483-34, por 
haver cumprido as exigências do Edital supracitado, no valor de R$ 32,00 
(Trinta e dois reais) por hora/aula para profissional com título de Tradutor e 
Intérprete de Libras, com prazo de execução de 09 (nove) meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA    DE     
ADMINISTRAÇÃO   DA   UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 
10 de setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 077/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO que o Art. 25, Caput, da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade 
de competição; CONSIDERANDO que os futuros contratados são 
credenciados, nos termos da Portaria de Credenciamento nº 101/2017 – 
GR/UEA publicada no DOE, no dia 27/01/2017; CONSIDERANDO que os 
serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores 
estabelecidos no edital de credenciamento; CONSIDERANDO finalmente o 
que consta no Processo nº 2018/00020811; RESOLVE: I – DECLARAR 
inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 25, Caput, da Lei nº 
8.666/93, para a contratação de Profissionais Tradutores e Intérpretes de 
Libras para atender a necessidade da Universidade do Estado do Amazonas – 
UEA, em cumprimento ao Decreto de Lei N. 5.626, 22 de Dezembro de 2005; 
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da credenciada 
habilitada DEBORA ROCHA DE SOUZA VALE, CPF N° 745.366.642-20, por 
haver cumprido as exigências do Edital supracitado, no valor de R$ 32,00 
(Trinta e dois reais) por hora/aula para profissional com título de Tradutora e 
Intérprete de Libras, com prazo de execução de 09 (nove) meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA    DE     
ADMINISTRAÇÃO   DA   UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 10 de 
setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 079/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO que o Art. 25, Caput, da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade 
de competição; CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2018/00032669 – UEA, referente à contratação de profissionais devidamente 
habilitados por meio do credenciamento supramencionado, publicado através 
da Portaria n.º 430/2017 - GR/UEA, no DOE dia 30/06/2017, para 
atendimento do Projeto “Segunda Fase do Capacitasuas no Amazonas”; 
RESOLVE: I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos 
do Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR o objeto da 
inexigibilidade em favor da seguinte credenciada habilitada: MARCIA DE 
AZEVEDO ALVES XAVIER, CPF N° 417.112.032-20, pelo valor de R$ 110,00 
(cento e dez reais), pelo período de 2 anos, podendo ser prorrogado até o 
limite de 60 meses, conforme a lei nº 8.666/93.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 12 de 
Setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO