DOEAM 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região 
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2018-SRMM. DATA ASSINATURA: 
16/08/2018. PARTES: SRMM e o CONSÓRCIO MANAUS PAVIMENTAÇÃO, 
composto pelas empresas MCW CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E 
TERRAPLANAGEM LTDA. e HOLMES TRANSPORTADORA LTDA. 
OBJETO: Prestação de serviços comuns de Recuperação e Revitalização da 
Malha Viária Urbana no Município de Manaus/Am, LOTE 04 (Zona Sul). 
VIGÊNCIA: 16/08/2018 a 14/03/2019. VALOR: R$ 24.319.999,93 (vinte e 
quatro milhões, trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais 
e noventa e três centavos). DESPESAS: PT: 15.451.3297.1207.0011; ND: 
44905117; Fonte: 160; NE: 2018NE00197 e 2018NE00198; emitida em 
1 6 / 0 8 / 2 0 1 8 .  F U N D A M E N TO :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.013102.00021838.2018–CGL e Parecer nº 055/2018-JURÍDICO-
SRMM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 16 de agosto de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região 
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2018-SRMM. DATA ASSINATURA: 
24/08/2018. PARTES: SRMM e Amazonas Copiadoras LTDA. OBJETO: 
locação de equipamentos de impressoras e impressão departamental, 
conforme Projeto Básico nº 032/2018–SRMM. PRAZO: 24/08/2018 a 
2 4 / 0 8 / 2 0 1 9 .  VA L O R :  R $ 2 0 5 . 5 0 0 , 0 0 .  D E S P E S A S :  P T: 
15.122.0001.2001.0001; ND: 33903983; Fonte: 100; NE: 2018NE00209; 
emitida em 23/08/2018, no valor de R$ 85.625,00. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.039101.0000433.2018–SRMM e Parecer nº 
062/2018-JURÍDICO-SRMM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 24 de 
agosto de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região 
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2018-SRMM. DATA ASSINATURA: 
10/08/2018. PARTES: SRMM e a empresa CDC EMPREENDIMENTOS 
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de Recuperação e 
Revitalização da Malha Viária Urbana no Município de Manaus/Am, LOTE 03 
(Zona Oeste). VIGÊNCIA: 10/08/2018 a 08/03/2019. VALOR R$ 
27.296.980,15 (vinte e sete milhões, duzentos e noventa e seis mil, 
novecentos e oitenta reais e quinze centavos). DESPESAS: Unidade 
Orçamentária: 39101; PT: 15.451.3297.1207.0011; ND: 44905117; Fonte: 
160; Nota de Empenho nº 2018NE00186, emitida em 09/08/2018 no valor de 
R$ 27.296.980,15. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
01.01.013102.00021838.2018–CGL e Parecer nº 055/2018-JURÍDICO-
SRMM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 10 de agosto de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
UGPE
 PORTARIA Nº 166/2018 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSEDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofìcio nº 084/2018 de 23/08/2018 e o 
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1342/2018 – UGPE, de 
28/08/2018; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 019 de Crédito 
Orçamentário, valor R$ 66.696,18 (sessenta e seis mil, seiscentos e noventa 
e seis reais e dezoito centavos), em favor do FEH. II – OBJETO: Repasse de 
crédito orçamentário e financeiro do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-
BR-BID, para cobrir despesas de INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES, 
decorrentes das ações de reassentamento na área de intervenção da Bacia 
do São Raimundo. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento – PDDR do Programa e 
às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. 
PT:15.512.31661083;ND: 449093; Fonte: 2757126; Valor: R$ 66.696,18. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de 
setembro  de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 006/2014 – UGPE. 
ASSINATURA: 31/08/2018. PARTES: UGPE e a empresa M APOLO M. DE 
ARAÚJO – ME. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência 
por mais 120 (cento e vinte) e 180 (cento e oitenta) dias respectivamente. 
PRAZO: 01/09/2018 a 28/02/2019. DESPESAS: Nota de Empenho 
2018NE00070, de 02/01/2018, no valor de R$ 635.681,64, com UO 039102, 
PT 15.512.3166.1083.0011, Fonte 02757126 e ND 44905116. 
F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.039102.0001170.2018–UGPE e Parecer Jurídico nº 0111/2018-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 31 de agosto de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO DE CONTRATO 
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 009/2018-CIAMA. PARTES: 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS – CIAMA E AGC ENGENHARIA LTDA. 
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de 
projeto executivo de engenharia para melhoramento do 
sistema de abastecimento de água do município de Amaturá 
no Estado do Amazonas. VALOR: R$ 397.604,84(Trezentos 
e noventa e quatro mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e 
quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 019/2018 – CIAMA. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2018. 
DANIEL VAZ DE SÁ RORIZ 
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2016 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004262/2017-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 12/09/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS 
LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 15/09/18; Valor Global: O valor global do presente Termo 
Aditivo é de R$ 39.999,96 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais 
e noventa e seis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 11 de setembro de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD. 
                            
PORTARIA Nº00221/2018-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO