DOEAM 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei
Delegada nº106, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o que consta na
Portaria nº102/2013-GDP/FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda, o que consta
no Memo Nº0125/DAM/FMT-HVD/2018, datado de 10 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
I- REVOGAR os efeitos da Portaria nº102/2013-GDP/FMT-HVD, onde
constitui a Comissão de Farmacologia e Terapêutica desta Fundação de
Medicina Tropical, publicada no DOE do dia 03/05/2013, pág. 6 – Publicações
Diversas.
II – RECOMPOR a Comissão de Farmacologia e Terapêutica desta FMT-
HVD, que visa permitir o desenvolvimento e supervisão de todas as políticas e
práticas de utilização de medicamentos no hospital, composta pelos membros
abaixo relacionados.
.Dra. Lucilaide Oliveira Santos Departamento Clínico
.Dr. Silvio Cesar Pereira Fragoso
Subgerência de Urgência
.Dr. Pablo José Tomé Santos Subgerência de Emergência
.Dr. Fabio Francesconi do Vale Dermatologia
.Dr. Paulo Luís da Costa Ferreira Hepatologia
.Dra. Vanine de Lourdes Aguiar L. Fragoso Médica Pediatra
.Dr. Milton Cesar Freire da Silva
Cirurgião Dentista
.Enfa. Maria Ivani de Freitas Medeiros
Gerente de Enfermagem
.Marly Marques de Melo
Farmacêutica
.Leslye Luciana Reis Bezerra
Farmacêutica
.Enfª Arimateia Portela de Azevedo
CCHI
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 11 de setembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 163/2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, em exercício, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo
mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Apreensão/Depósito
descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar
recurso junto ao CEMAAM, contados desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
T.A/DEP.
DECISÃO
1503.0714.18
Antonio F. dos Santos-ME
122/18
365/18
1503.2037.18
Rogério Costa Gomes
368/18
401/18
1503.2550.18 Maciel Malveira Batista
321/18
427/18
1503.2560.18 Maciel Malveira Batista
323/18
425/18
1503.2545.18 Maciel Malveira Batista
322/18
426/18
1503.2563.18 Maciel Malveira Batista
330/18
420/18
1503.2562.18 Maciel Malveira Batista
007/18
424/18
1503.1965.18 Raimundo de Lima Barros
042/18
404/18
1503.1964.18 Raimundo de Lima Barros
045/18
405/18
1503.1970.18 Claudiomar da Cunha Martins
364/18
389/18
1503.2138.18 Eder Jofre Damasceno Farias
155/18
400/18
1503.4451.17 Erdilando Lima Guimarães
141/17
179/18
1503.2301.17 M.Vitoria Carvalho Baida-ME
4226/17
435/18
Manaus, 10 de setembro de 2018
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 095/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício no uso
de suas atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº
26.337 de 12 dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores:
01.Yara Leila Gonçalves Andrade– Analista Ambiental, Apuí-AM –
13/09/2018 a 02/10/2018; Participar de ação de fiscalização e combate a
crimes ambientais, principalmente as queimadas e desmates;02. Alvaro
Cesar Terço Falcão – Motorista, Itacoatiara/AM – 11/09/2018 a
16/09/2018; Transporte de Servidores do IPAAM;03. Marlon Richard
Queiroz Pinheiro – Policial Militar, Manicoré/AM – 19/09/2018 a
26/09/2018; Realizar Apoio de Fiscalização; 04. Wagner da Conceição de
Quadros – Policial Militar, Manicoré/AM – 19/09/2018 a 26/09/2018;
Realizar Apoio de Fiscalização; 05. Jairo Pereira Lima – Policial Militar,
Manicoré/AM – 19/09/2018 a 26/09/2018; Realizar Apoio de Fiscalização;
06. Carlos Cezar Samuel dos Santos – Policial Militar, Manicoré/AM –
19/09/2018 a 26/09/2018; Realizar Apoio de Fiscalização; 07. Leandro
Ribeiro Monteiro – Analista Ambiental, Humaita/AM – 24/09/2018 a
06/10/2018; Realizar ação de Fiscalização para fins de Licenciamento; 08.
Marcio Dalmo da Silva Rodrigues – Analista Ambiental, Humaita/AM –
24/09/2018 a 06/10/2018; Realizar ação de Fiscalização para fins de
Licenciamento; 09. Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz – Técnico
Ambiental/Colaborador AADES, Humaita/AM – 24/09/2018 a 06/10/2018;
Realizar ação de Fiscalização para fins de Licenciamento; 10. Paladino de
Jesus Guimaraes Loris – Assistente Técnico, Manicoré/AM – 19/09/2018
a 26/09/2018; Realizar Ação de Fiscalização; 11. Izaias Jose Pereira –
Assistente Técnico, Manicoré/AM – 19/09/2018 a 26/09/2018; Realizar
ação de Fiscalização.Manaus, 11 de Setembro de 2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no Exercício daPresidência do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
- IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 106/2018
O Diretor-Presidente, em exercício, do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio
da Lei Delegada n.º 102/2007, que dispõe sobre o IPAAM;
R E S O L V E :
I – DESIGNAR os servidores abaixo nominados, sob a Coordenação do
primeiro, para comporem Equipe Técnica com a finalidade de elaborar o
Termo de Referência – TR, do EIA/RIMA, para a atividade de extração e
produção de sais de potássio nas jazidas de Fazendinha e Arari, nas 16
concessões minerarias da Petrobras, localizadas nos municípios de Autazes,
Nova Olinda do Norte e Itacoatiara/AM, Processo n.º 1503.2341.2018 –
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
·
Sérgio Martins D'Oliveira;
·
Maria do Carmo Neves dos Santos;
·
João Paulo Vieira de Oliveira;
·
Luciene de Oliveira Almeida;
·
Carlos Augusto Castro Araújo Filho; e
·
Rosa Mariette Oliveira Geissler .
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, em Manaus/AM, 10 de setembro de 2018.
FÁBIO RODRIGUES MARQUES
Diretor-Jurídico, no exercício da Presidência do IPAAM
FÁBIO RODRIGUES MARQUES
Diretor-Presidente (em exercício) do IPAAM
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº089-DAF/CM-2018.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de
acordo com o Decreto nº 38.479, de 13/12/2017, o
seguinte:Concessão de DiáriasManaus/São Gabriel da Cachoeira/Santa
Isabel do Rio Negro e Barcelos/Manaus de; Moacir Luiz Strieder – 2º Ten
QOPM; Período:29/08 a 31/08/2018.Objetivo: Efetuar levantamento de
informações através de visita técnica às obras de infraestrutura realizadas
pela SEINFRA. Manaus/Borba/Novo Aripuanã/Manicoré/Manaus de; Maran
Valério Pinto – 2º Ten QOPM; Período: 10/08a11/08/2018.
Manaus/Carauari/Eirunepé/Envira/Guajará/Ipixuna/Itamarati/Fonte
Boa/Manaus de; Maran Valério Pinto – 2º Ten QOPM; Período: 23/08 a
24/08/2018. Manaus/Coari/Manaus de; Maran Valério Pinto – 2º Ten QOPM;
Período:21/08 a 21/08/2018. Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Santa
Izabel do Rio Negro/Barcelos/Manaus de; Maran Valério Pinto – 2º Ten
QOPM; Período: 29/08 a 31/08/2018. Manaus/Careiro/Autazes de; Ewerton
Therson Lima do Nascimento – 1º Ten QOPM; Claudenor Gomes de Aquino –
Gerente; Período: 27/08 a 28/08/2018; Manaus/São Gabriel da
Cachoeira/Santa Isabel/Barcelos/Manaus de; Ewerton Therson Lima do
Nascimento – 1º Ten QOPM; Williams Gomes Monteiro – Assessor I;
Período: 29/08 a 31/08/2018. Manaus/Novo Aripuanã/Manaus de; Andrelino
Daniel Alves de Nazareth – Assessor I; Período: 01/09 a 02/09/2018.
Manaus/ Urucurituba /Itapeaçu/Barreirinha de; Ewerton Therson Lima do
Nascimento – 1º Ten QOPM; Período: 07/09 a 09/09/2018Objetivo: Efetuar
Levantamento de informações com a finalidade de fiscalizar obras do
sistema viário do Governo do Estado, realizadas pela SEINFRA.Conforme
estabelece no Art.1º, VI da Lei Delegada Nº70/2007.Manaus/AM, 04 de
setembro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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