DOEAM 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
Administrativa – CGA, quanto aos demais procedimentos inerentes à espécie; 
IV – FAZER VIGER a presente Portaria a contar de 10 de Setembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA DO SPA e Policlínica Dr. José 
Lins. Manaus, 10 de Setembro de 2018.
KAREN DE VASCONCELOS SOUSA
Diretora Geral
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 54/2018
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em 
Manutenção do Sistema de Incêndio nº 22/2017–HEMOAM; ASSINAT.: 
27/8/2018. PARTES: HEMOAM e a CLÁUDIO ANDRADE JÚNIOR-ME; 
OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços Especializados em 
Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Detecção de Incêndio na 
sede da Fundação HEMOAM; VIGÊNCIA: 28/8/2018 a 27/8/2019; VALOR 
GLOBAL: R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais); DOT. ORÇAM.: Un. 
Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0001; Nat. Desp.: 33903917; 
Fonte: 230, em 28/8/2018, a NE Nº 1076/2018, no valor de R$ 10.250,00 (Dez 
mil, duzentos e cinquenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício 
vindouro; PE Nº 665/2017, homologado no DOE de 10/7/2017, Public. 
Diversas, pág. 2. PROC. ADM.: 1198/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: 
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e 
Convênios. Manaus, 11/9/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
                                                                                                                        
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 53/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Limpeza, 
Desentupimento e Esgotamento de Fossas, Sumidouros e Caixas de 
Gorduras nº18/2018-HEMOAM; ASSINAT.: 23/8/2018. PARTES: HEMOAM 
e FABITECK SANEAMENTO LTDA; OBJETO: Serviços Especializados em 
Limpeza, Desentupimento e Esgotamento de Fossas, Sumidouros e Caixas 
de Gorduras nas instalações prediais da Fundação HEMOAM; PE Nº 
860/2018-CGL, homologado no DOE de 9/8/2018, Public. Diversas, pág. 3; 
VALOR GLOBAL: R$ 16.283,60 (Dezesseis mil, duzentos e oitenta e três 
reais, sessenta centavos); VIGÊNCIA: 23/8/2018 a 22/8/2019; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0001; Nat. 
Desp.: 33903916; Fonte: 230, em 23/8/2018, a NE Nº 1072/2018, no valor de 
R$ 8.141,80 (Oito mil, cento e quarenta e um reais, oitenta centavos), ficando 
o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 46/2018-
HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – 
Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus, 11/9/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº088-DAF/CM-2018.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de 
acordo com o Decreto nº 38.479, de 13/12/2017, o 
seguinte:Concessão de DiáriasManaus/Novo Airão/Manaus de; Diego 
Augusto Valente – 1º Ten QOPM; Período:23/08 a 23/08/2018.Objetivo: 
Efetuar levantamento de informações a respeito da situação atual das 
unidades policiais, hospitais e escolas para planejamento de ações e futura 
visita do Governador do Estado. Manaus/Careiro Castanho/Autazes/Manaus 
de; Diego Augusto Valente Rodrigues – 1º Ten QOPM; Período: 27/08 a 
28/08/2018.Objetivo: Efetuar levantamento de informações a respeito da 
situação atual das unidades policiais, hospitais e escolas para planejamento 
de ações e futura visita do Governador do Estado. Manaus/Rio Preto da 
Eva/Itacoatiara/Manaus de; Maran Valério Pinto – 2º Ten QOPM; Período: 
23/08 a 24/08/2018. Objetivo: Efetuar Levantamento de informações com a 
finalidade de fiscalizar obras do sistema viário do Governo do Estado, 
realizadas pela SEINFRA.Conforme estabelece no Art.1º, VI da Lei Delegada 
Nº70/2007.Manaus/AM31 de agosto de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo De Ajuste De Contas Nº 028/2018-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa NURSES 
–SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Solicitação de 
pagamento correspondente à prestação de serviços de enfermagem, 
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, técnicos de enfermagem e maqueiros, 
referente ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica de Serviço nº 24, 
emitida em 17.08.2018, prestados em julho/2018; VALOR GLOBAL: 
955.380,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2250.0001; Fonte: 
01210000/RTE; ND: 33909234; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 136/2018-ASJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.002437/2018-FHAJ.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
RESENHA DA PORTARIA Nº297/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de diárias a seguir:
Paula Siqueira Costa
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Belém/PA – 14 a 17/09/2018
Objetivo: Participar do VI Seminário Nacional do Fórum dos Trabalhadores 
do SUAS e mostra nacional "Suas Resistente" com recursos de diárias 
provenientes do IGDSUAS. (Recurso Federal)
Manaus, 11 de Setembro de 2018
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº296/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de diárias a seguir:
Daniela Toilza Nunes
Cargo: Assessor II AD-2
Jeane Dias Pinheiro
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Pauini/AM – 08 a 15/09/2018
Objetivo: Realizarem visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações de programas, projetos 
e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDPBF (Recurso Federal)
Vivia Alves de Menezes
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Pauini/AM – 08 a 15/09/2018
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações de programas, projetos 
e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDSUAS (Recurso Federal)
Manaus, 10 de Setembro de 2018

Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER - SEJEL
PORTARIA Nº 099/2018 - SEJEL
O Secretário Executivo de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, no uso de 
suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto nos termos do art. 16 do Decreto nº 21.178, de 
27.09.2000, que regulamentou a nova modalidade de licitação no âmbito do 
Poder Executivo Estadual e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor da ATA apresentada pela Comissão Geral de 
Licitação – CGL, no processo nº 01.01.027101.00743.2018 – SEJEL 
(01.01.013102.0010405.2018 – CGL) relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 577/2018 – CGL;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação, pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada em fornecimento de material esportivo 
(medalha, troféu, cone e outros, para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado de Juventude, Esporte Lazer – SEJEL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o 
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, com base 
nas informações constantes no processo nº 01.01.027101.00743.2018 – 
SEJEL (01.01.013102.0010405.2018 – CGL). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO