DOEAM 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
2) PE n° 1174/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 890/2018-CGL, dia 13/09/2018 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº
012/2018.
A Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o
Processo nº874/2018 - FCecon (01.01.013102.00026127/2018-CGL)Pregão
Eletrônico nº1093/2018- CGL, referente a aquisição pelo menor preço global,
de equipamento médico (ventilador pulmonar),para atender as necessidades
da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, objeto de licitação
pela Empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda no valor de R$
159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais); com valor total
de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais).
Manaus, 10 de setembro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
PORTARIA Nº016/18-HIDF
O Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no art. 24, Inc. VI, da Lei nº 8.666/1993;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o atendimento fornecido pelo hospital Infantil Dr. Fajardo às fls.
23-26 do processo;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 134-139;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 50-55 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 017146.000110/2018-HIDF.
RESOLVE
I – DECLARAR o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93, a aquisição de Elevador Maca, da empresa AGUIAR E AGUIAR
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 26.350.055/0001-15.
II – ADJUDICAR objeto da dispensa em questão, pelo valor global de
R$171.100,00 (cento e setenta e um mil e cem reais).
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela Lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR.
FAJARDO, em Manaus, 12 de setembro de 2018.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
PORTARIA Nº. 58/DG/HPS28
A DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, no
uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a INSTRUÇÃO NORMATIVA nº. 0006/2018/GS/SEAD,
que dispõe sobre o estabelecimento de normas para realização de inventário
de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades
da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 4º da Instrução Normativa nº.
0006/2018, que estabelece que os Órgãos deverão constituir Comissão de
Inventário.
R E S O L V E:
I – Constituir a Comissão de Inventário do Hospital e Pronto Socorro 28 de
Agosto com os seguintes servidores:
1-GIANCARLOS DOS SANTOS FERREIRA – Mat. 242.888-1A Presidente
2-MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA – Mat. 101.474-9A
Membro
3-SIMONE ALEXANDRE TAVARES – Mat. 245.496-3A
II – O Relatório com apuração prévia dos saldos, com data base de 30 de
setembro de 2018, relatando as divergências verificadas com a realização do
inventário;
III – Data – limite para entrega da lista de inventário, mencionada no inciso IV,
do art. 7º, da IN 06/18, será de 60 (sessenta) dias a contar da publicação da
portaria de constituição da Comissão de Inventário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE
AGOSTO, em Manaus 10 de Setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
PORTARIA Nº 1175/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ISRAEL EMIR BENTES DE
ARAÚJO, Investigador, mat. nº 171.428-7A, da FG-3, a contar de 06/08/2018.
II – DESIGNAR PAULO CÉZAR CAVALCANTE MICHILES, Investigador,
mat. nº 211.304-0 A, para a FG-3, a contar de 06/08/2018. IVO HENRIQUE
MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil em exercício, Mat.
nº 111.133-0 A. Manaus, 11 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1177/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR PAULO CÉZAR
CAVALCANTE MICHILES, Investigador, mat. nº 211.304-0 A, da FG-3, a
contar de 06/08/2018. II – DESIGNAR GERALDO PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO, Investigador, mat. nº 212.261-8 A, para a FG-3, a
contar de 06/08/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado
Geral de Policia Civil em exercício, Mat. nº 111.133-0 A. Manaus, 11 de
setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1178/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ROLF DIAS SCHUSTER,
Investigador, mat. 171.174-1 A, para a FG-3, a contar de 21/08/2018. IVO
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil em
exercício, Mat. nº 111.133-0 A. Manaus, 11 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1179/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR LEUNAM LIMA SERRÃO,
Investigador, mat. nº 184.200-5 B, da FG-3, a contar de 14/08/2018. II –
DESIGNAR CÉLIO SILVA DE OLIVEIRA, Investigador, mat. nº 202.359-8 B,
para a FG-3, a contar de 14/08/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS,
Delegado Geral de Policia Civil em exercício, Mat. nº 111.133-0 A.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1176/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR MARINA PAULA
RODRIGUES DE ALMEIDA, Escrivã, mat. nº 186.556-0 B, da FG-3, a contar
de 06/08/2018. II – DESIGNAR MOACIR MOREIRA LEÃO, Escrivão, mat.
nº 211.398-8 A, para a FG-3, a contar de 06/08/2018. IVO HENRIQUE
MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil em exercício, Mat.
nº 111.133-0 A. Manaus, 11 de setembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE:2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 15.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Amazonas e a
empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO:prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 111 (cento e onze) dias, contados de 19.08.2018
até 08.12.2018 e o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, contados
de 11.06.2018 até 09.09.2018, dando continuidade nas obras e serviços de
engenharia necessários a Construção do Centro Educacional de Tempo
Integral – CETI de Urucará/Amazonas.FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.040101.00000052.2018-SERINS.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
NAFICE BACRY VALOZ
Secretária SERINS e Coordenadora
Executiva UG-PADEAM
ANULAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE ACELERAÇAO DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO NO AMAZONAS E, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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