DOEAM 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC/AM, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO cláusula 27 do edital da LPN n.º 005/2016-
UGPADEAM/SEDUC, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação
no Processo n.º 011.33854.2015; CONSIDERANDO as regras de seleção do
Banco Interamericano – BID, em especial o item 2.63 da GN 2349-9;
CONSIDERANDO Parecer n.º 578/2018-PA/PGE;
RESOLVE:
I – ANULAR O DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Publicado no Diário Oficial
de 05 de fevereiro de 2018, que adjudicou a empresa COPEF CONSTRUÇÃO
E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.486.406/0001-16.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
Manaus, 10 de setembro de 2018.
NAFICE BACRY VALOZ
Coordenadora Executiva – UG PADEAM/SERINS
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 001/2018
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLICLÍNICA
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, no uso das suas atribuições
legais e CONSIDERANDO que o art. 24, caput, inciso IV da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993 e alterações, preceitua ser dispensável a licitação quando
estiver caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares;
Considerando que corre paralelamente um processo de licitação sob o nº
01.01.013102.0006140/2018 – CGL (055/2018 – PGGM) de contratação de
empresa para a prestação de serviço da presente dispensa de licitação;
Considerando o tempo que pode levar até a finalização do trâmite licitatório e
a empresa vencedora iniciar suas atividades nesta Policlínica;
Considerando o dever da administração pública em resguardar o princípio do
interesse público.
Publicamos a presente Portaria de Dispensa de Licitação para a contratação
emergencial de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, bebedouros,
refrigeradores, freezer e câmaras frias, para atender necessidades da
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, Av. Getúlio Vargas nº 341 – Centro,
Manaus – AM.
Empresa: HGE EMPREENDIMENTOS LTDA, Valor mensal de R$
95.794,47 (noventa e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta
e sete centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, em Manaus, 12
de Setembro de 2018.
Zene Luiza Fermin de Lima
Gerente Administrativo Financeiro
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR
GILBERTO MESTRINHO, em Manaus, 12 de Setembro de 2018.
Glauria Tapajoz Said Honczaryk
Diretora Geral da Policlínica Gov. Gilberto Mestrinho
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Decreto nº 25.063 de 13 de junho de 2005.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuiçõs delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no
DiárioOficial m 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
N o m e / C a r g o : M a r i a R a i m u n d a M e s q u i t a R o d r i g u e s /
Professora.Destino/Período: Tapauá / Mao / Tapauá / 08 a 15 de Setembro
de 2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro de Formação Continuada para
Formadores Locais atuantes no Programa Novo Mais Educação-
PNME.Nome/Cargo: Jandira Reina Jacauna / Professora.Destino/Período:
São Paulo de Olivença / Mao / São Paulo de Olivença / 08 a 15 de Setembro
de 2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro de Formação Continuada para
Formadores Locais atuantes no Programa Novo Mais Educação –
P N M E . N o m e / C a r g o : I l d a M a r i a D o m i n g a s F o n t o u r a /
Professora.Destino/Período: São Gabriel da Cachoeira / Mao / São Gabriel
da Cachoeira / 08 a 15 de Setembro de 2018. Objetivo: Participar do 4º
Encontro de Formação Continuada para Formadores Locais atuantes no
Programa Novo Mais Educação – PNME.Nome/Cargo: Bernadete dos
Santos Cruz / Professora.Destino/Período: Barreirinha / Mao / Barreirinha /
09 a 14 de Setembro de 2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro de
Formação Continuada para Formadores Locais atuantes no Programa Novo
Mais Educação – PNME.Nome/Cargo:Regina Almeida da Silva /
Pedagoga.Destino/Período: Maués. / Mao / Maués/ 09 a 14 de Setembro
de 2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro de Formação Continuada para
Formadores Locais atuantes no Programa Novo Mais Educação –
P N M E . N o m e / C a r g o : I a n e J o r g e G o n ç a l v e s R a m o s /
Professora.Destino/Período: Tefé / Mao / Tefé / 10 a 14 de Setembro de
2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro de Formação Continuada para
Formadores Locais atuantes no Programa Novo Mais Educação –
P N M E . N o m e / C a r g o : J o e l m a d o N a s c i m e n t o P i n t o /
Pedagoga.Destino/Período: Manicoré / Mao / Manicoré / 10 a 14 de
Setembro de 2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro de Formação
Continuada para Formadores Locais atuantes no Programa Novo Mais
Educação – PNME.Nome/Cargo:Edisandra Santos Menezes /
Professora.Destino/Período: Manacapuru / Mao / Manacapuru / 10 a 14
de Setembro de 2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro de Formação
Continuada para Formadores Locais atuantes no Programa Novo Mais
Educação – PNME.Nome/Cargo:Michelle de Oliveira Ferreira da Silva /
Professora.Destino/Período: Careiro da Várzea / Mao / Careiro da Várzea /
10 a 14 de Setembro de 2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro de
Formação Continuada para Formadores Locais atuantes no Programa Novo
Mais Educação – PNME.Nome/Cargo:Maria Veneração de Paula /
Professora.Destino/Período: Borba / Mao / Borba / 10 a 14 de Setembro
de 2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro de Formação Continuada para
Formadores Locais atuantes no Programa Novo Mais Educação –
PNME.Nome/Cargo:Mirian Lacerda da Silva / Professora.Destino/Período:
Boa Vista do Ramos / Mao / Boa Vista do Ramos / 10 a 14 de Setembro de
2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro de Formação Continuada para
Formadores Locais atuantes no Programa Novo Mais Educação –
PNME.Nome/Cargo:Daniela do Nascimento / Professora.Destino/Período:
Autazes / Mao / Autazes / 10 a 14 de Setembro de 2018. Objetivo:
Participar do 4º Encontro de Formação Continuada para Formadores Locais
atuantes no Programa Novo Mais Educação – PNME.Nome/Cargo:Maria do
Socorro Martins / Professora.Destino/Período: Caapiranga / Manacapuru /
Mao / Caapiranga / 10 a 14 de Setembro de 2018. Objetivo: Participar do
4º Encontro de Formação Continuada para Formadores Locais atuantes no
Programa Novo Mais Educação – PNME.Nome/Cargo: Paula Kelly Melo da
Silva / Professora.Destino/Período: Codajás / Mao / Codajás / 10 a 14 de
Setembro de 2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro de Formação
Continuada para Formadores Locais atuantes no Programa Novo Mais
Educação – PNME.
N o m e / C a r g o : O l í m p i a Te i x e i r a d e M e n e z e s C a s t r o /
Professora.Destino/Período: Itacoatiara / Mao / Itacoatiara / 10 a 14 de
Setembro de 2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro de Formação
Continuada para Formadores Locais atuantes no Programa Novo Mais
Educação – PNME.Nome/Cargo: Adriano Cardoso Figueira /
Professor.Destino/Período: Nova Olinda do Norte / Mao / Nova Olinda do
Norte / 10 a 14 de Setembro de 2018. Objetivo: Participar do 4º Encontro
de Formação Continuada para Formadores Locais atuantes no Programa
Novo Mais Educação – PNME.Nome/Cargo: Manoel Adaide Figueira Rocha /
Auxiliar Administrativo.Destino/Período: Mao / Porto Velho / Humaitá / Mao /
11 a 15 de Setembro de 2018. Objetivo: Realizar visita técnica para
montagem e configuração dos Microcomputadores do CETI a ser inaugurado
no referido município.
Manaus,04 de Setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GS Nº 532, de 11 de setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 899/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do servidor Bruno José de Oliveira Azedo,
por motivo de licença especial;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.01.028101.23816.2018,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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