DOEAM 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo
n.º 013.0022291/2018-CGL, relativa à Concorrência n°. 083/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013.0022291/2018-CGL (02737/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n°. 083/2018-CGL, que trata
da IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RAMAIS NO MUNICÍPIO DE
AUTAZES/AM.
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 083/2018-CGL à empresa
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA., inscrita no
C N P J s o b o n ° 0 2 . 3 11 . 11 7 / 0 0 0 1 - 11 , n o v a l o r g l o b a l d e
R$ 34.800.627,23 (trinta e quatro milhões, oitocentos mil, seiscentos e vinte e
sete reais e vinte e três centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 10 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 163/11-05
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO
VEGETAL N. 094/18
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Instalação n. 163/11-05, que autoriza as obras e
serviços de engenharia visando à Duplicação da Rodovia Estadual AM-070, e
a supressão vegetal, conforme Licença Ambiental Única de Supressão
Vegetal n.º 094/18-IPAAM, localizada na Rodovia Estadual AM-070, nos
municípios de Iranduba e Manacapuru-AM, para Construção Civil e
Infraestrutura, com validade de 01 ano.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA, QUE TRATA O ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 26.337,
D E 1 2 D E D E Z E M B R O D E 2 0 0 6 , R E F E R E N T E À
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. º 00594/2018.
O Secretário de Estado de Infraestrutura autorizou o seguinte deslocamento
do servidor público:
TELMO FERNANDES TORRES – Auxiliar Operacional: Destino e Período:
Eirunepé/AM – 18/09 à 02/10/2018 – Objetivo: Acompanhar os serviços do
Sistema Viário referente ao CT 015/2018-SEINFRA.
WENDELL DA SILVA AFONSO – Gerente: Destino e Período: Brasília/DF –
25 à 27/09/2018 – Objetivo: Seminário para elaboração do Plano de Trabalho
e Prestação de Contas referente à CIDE.
FRANCILENE BESSA DA SILVA – Assessor AD I: Destino e Período:
Brasília/DF – 25 à 27/09/2018 – Objetivo: Seminário para elaboração do
Plano de Trabalho e Prestação de Contas referente à CIDE.
FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE – Engenheiro: Destino e Período:
Manacapuru/AM – 03 à 04/09/2018 – Objetivo: Vistoria nos serviços de
remanejamento dos postes da Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão ao
longo da Rodovia AM-070.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista: Destino e
Período: Manacapuru/AM – 03 à 04/09/2018 – Objetivo: Conduzir o
Engenheiro Francis Albert Gama Parente, para realizar vistoria nos serviços
de remanejamento dos postes da Rede Elétrica.
ROBERTO PALMEIRA REIS – Engenheiro: Destino e Período: Lábrea/AM –
12 à 14/09/2018 – Objetivo: Vistoria Técnica nas Obras e para Recuperação
do Sistema Viário na Sede do Município de Lábrea/AM.
DANIELE BATISTA LOPES – Engenheira Sanitarista e Ambiental: Destino e
Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 24 à 28/09/2018 – Objetivo:
Acompanhamento dos serviços de Monitoramento da Arqueológia e
Supressão vegetal na Obra de Duplicação da AM – 070.
PAULO ROMEU LAMMEL HENDGES – Engenheiro Florestal: Destino e
Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 24 à 28/09/2018 – Objetivo:
Acompanhamento dos serviços de Monitoramento da Arqueológia e
Supressão vegetal na Obra de Duplicação da AM – 070.
FRANK DOUGLAS THOMÉ DE SOUZA – Engenheiro: Destino e Período:
Boa Vista do Ramos/Urucurituba/Itacoatiara/Urucará/São Sebastião do
Uatumã/AM – 11 à 20/09/2018 – Objetivo: Proceder fiscalização nos
referidos Municípios.
PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO – Assessor IV: Destino e Período: 12 à
26/09/2018 – Objetivo: Proceder a Coleta de Material de Pavimentação para
realização de ensaios de laboratórios para análise - Infraestrutura Viária da
Estrada de Codajás/Anori/AM.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 077/2018, celebrado entre
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Associação dos
Agricultores da Comunidade São Francisco de Assis – A.A.C.S.F.A (CNPJ n°.
13.673.882/0001-06);
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo R$ 270.000,00
(duzentos e setenta mil reais) do Concedente e R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
do Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Associação dos
Agricultores da Comunidade São Francisco de Assis – A.A.C.S.F.A para
realização do evento “19ª Feira da Laranja”, que acontecerá no período de 14
a 16 de setembro de 2018, em Rio Preto da Eva/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0011; Fonte 111; ND
335041.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 205/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 048/2018 entre a AMAZONASTUR
e FLYTOUR EVENTOS E TURISMO LTDA, tendo como objeto a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de espaço e
montagem do estande do Amazonas durante o evento do Hiper Feirão de
Viagens Flytour: 31 de agosto a 02 de setembro de 2018, em Santos/SP E 14 a
16 de setembro de 2018 em Campinas/SP, conformeTermo de Referência do
Processo nº 01.05.016.508.00000.626/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Contratonº 048/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar as servidoras KELMA MARTINS DA SILVA – Assistente
Administrativo, INGRID FERREIRA DE LIMA – Assistente Técnico Nível
Superior Pleno e os servidores ALEX MAGALHÃES BENACON – Assistente
Técnico II, CARLOS CRISTIANO FELIX – Assistente Administrativo, para
acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Convênio, conforme
disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 12 de setembro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 008/2018PROCESSO Nº
140/2018 GDP/DAF/ARSAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2018, celebrado entre a AGENCIA
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO
DO AMAZONAS – ARSAM e aPODIUM COMÉRCIO DE PNEUS AUTO
CENTER LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Combustíveis
(gasolina comum e óleo diesel).
VALOR GLOBAL: R$ 266.328,00 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e
vinte e oito reais), sendo o valor mensal estimado em R$ 22.194,00 (vinte e
dois mil, cento e noventa e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:Natureza da Despesa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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