DOEAM 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
Art. 5.º - Fica estabelecido o prazo de 60 dias para a realização dos 
trabalhos da Comissão de Inventário.
Art. 6.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de 
setembro de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 492, de 04 de setembro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1006/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º da 
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, “Lei das Inelegibilidades”, 
que fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de 
servidor público;
CONSIDERANDO o constantenosprocessos de 01.01.028101.17930, 
01.01.028101.17392, 01.01.028101.17577/ 2018;
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento dos servidores abaixo, no período de 07.07a 
07.10.2018, a fim de concorreremao pleito eleitoral de 2018.
1.ALGEMIRO FERREIRA LIMA FILHO, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
143349-0A, lotado na SEDUC/Sede;
2.LEANDRO ANJOS SILVA, Professor PF40.ESP-III, matrícula 206018-3C, 
lotado nas Escolas Estaduais Júlio Cesar Moraes Passos e Roberto dos 
Santos Vieira/Manaus, Manaus; 
3. ATILA DE SOUZA, Professor PF20.LPL-IV e PF40.MSC-II, matrícula 
207094-4/B/C, lotado nas Escolas Estaduais Prof. Samuel Benchimol e 
Professor Sebastião Augusto Loureiro Filho/Manaus.
II. DETERMINAR que os servidores afastadosapresentem ao DGP/GEPE 
desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 04 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG Nº 490,de 03 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1002/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00014081/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER aadmissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidoraLUCIEIDE 
DA SILVA RIBEIRO, nos períodos de 01.04 a 31/05/1996; 01/07/1996 a 
31/12/1998 e de 01/02/1999 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1003/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00023315/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER aadmissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Envira/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor NILO 
PINHEIRO DE FRANÇA, no período de 01.03/1992 a 31/12/1993.
.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG Nº 489,de 03 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1001/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00020528/2018.Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER adesignação, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da 
servidoraELIZABETH PALMEIRA NEVES, no período de 01/07/1985 a 
30/04/1990.
PORTARIA GSEAG Nº 1004/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00017343/2018/Seduc
RESOLVE:
RECONHECER adesignação, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Boca 
do Acre/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor EDIVALDO 
BEZERRA DE AVILAR, acontar de01/07/1985.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 493, de 04 de setembro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1007/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º da 
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, “Lei das Inelegibilidades”, 
que fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de 
servidor público;
CONSIDERANDO o constanteno processo de 01.01.028101.17956/2018;
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidorJOSÉ CIDENEI LOBO DO 
NASCIMENTO,Professor Integrado, matrícula 026927-1E/F,lotado na 
Coordenadoria Regional de Educação do município de Humaitá/AM, no 
período de 07.07a 0.10.2018, a fim de concorrerao pleito eleitoral de 2018.
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 04 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG 491, de 04 de setembrode 2018.
PORTARIA GSEAG1005/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO